Cremesp participa de manifestação pela valorização do SUS

Representantes do Cremesp (sentados) participaram do ato, em Brasília, pelo exercício da Medicina de qualidade

Encontro reuniu cerca de 200 representantes de entidades médicas nacionais e estaduais

O ato público pelo exercício de uma Medicina de Qualidade – que implica um serviço público eficiente na área da saúde, salário mínimo profissional de R$ 7.503,18; carreira de Estado e implantação de Plano de Cargos e Salários para os médicos atuantes no SUS – reuniu cerca de 200 representantes de entidades médicas nacionais e estaduais, no último dia 17 de abril, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.

Representando o Cremesp, integraram a comitiva o presidente Henrique Carlos Gonçalves; o diretor primeiro-secretário, Renato Azevedo Júnior; Clóvis Francisco Constantino, conselheiro e representante do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina (CFM); e o conselheiro Luiz Carlos Aiex Alves.
 
Os médicos defendem a implantação plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no país, com destaque para a valorização do trabalho  médico, com melhores condições de trabalho, remuneração e uma saúde pública eficiente. A Emenda 29 – aprovada no Senado no início de abril – deverá ser apreciada agora pelos deputados. Ela define os percentuais que União, Estados e municípios deverão investir na área de saúde, de modo que se viabilize a execução de um serviço público eficiente, com gestão competente e financiamento apropriado.

Para Renato Azevedo, “o SUS é uma importante conquista do povo brasileiro e o sistema só será efetivamente implantado com financiamento adequado, consistente e sem interrupções”, alertou. Nesse sentido, ele defende a regulamentação da EC 29. “Essa medida é de interesse dos médicos e da população deste país”, afirmou.

O plenário do Senado corrigiu o erro que havia no texto do Projeto de Lei 121/07, do senador Tião Viana, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Sem a correção, em vez de a União destinar R$ 10 bilhões a mais por ano para a saúde, o aumento seria de apenas R$ 5 bilhões. O texto votado pelos senadores, além de definir os que são ações específicas de saúde, muda a forma de correção do orçamento da saúde para 10% das receitas correntes brutas da União, de forma escalonada, a partir de 8,5% este ano. Em 2009, essa correção será de 9,0%; em 2010, de 9,5%; e em 2011, de 10%. Levando-se em conta uma receita de R$ 711 bilhões, o orçamento da saúde neste ano deverá chegar a R$ 60 bilhões; em 2009, a R$ 64 bilhões; em 2010 a R$ 67,5 bilhões; e em 2011, a R$ 71,1 bilhões.

O texto prevê ainda um prazo para que os Estados que não vêm cumprindo a Emenda Constitucional 29 possam se adequar. Eles terão quatro anos para destinar 12% de sua receita para a Saúde. Atualmente, 19 dos 27 Estados não cumprem a Lei e não destinam os recursos constitucionais obrigatórios para o setor. Já os municípios, que na sua maioria cumprem a Lei, têm que destinar 15% de sua receita para a área da Saúde.  A correção foi aprovada com 55 votos e agora será encaminhada à Câmara dos Deputados.

Segundo Henrique Carlos, “é transparente a falta de condições de trabalho para os médicos e a remuneração vil à qual os profissionais vêm se submetendo nas últimas décadas”. Segundo ele, “a idéia é exercer uma grande pressão para que a regulamentação da Emenda 29 seja ratificada pelos parlamentares e sancionada pela presidência da República, urgentemente”, completou.  

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica exige cumprimento de Resolução do CFM

Saindo em defesa da categoria, a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBP), exige dos grandes laboratórios brasileiros, que possuem redes de captação espalhadas por todo o território nacional, o cumprimento de alguns dispositivos da Resolução do CFM nº. 1823/2007 (publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2007). Ela  determina que os diretores técnicos – médicos dos laboratórios que executam serviços de patologia – devem garantir estrutura operacional suficiente para a realização dos procedimentos diagnósticos na jurisdição em que suas instituições estejam registradas, responsabilizando-se pelos seus resultados. “Os procedimentos de anatomia patológica e citopatologia costumam ser enviados para alguns laboratórios clínicos que não têm estrutura opera¬cional, nem médicos especialistas para realizar esses exames e, assim, eles são levados a um processo de terceirização. Nós combatemos essa tercei¬rização irregular e comercial”, afirma o vice-presidente para assuntos profissionais da SBP, Carlos Alberto Fernandes Ramos.

Os procedimentos regulamentados são aqueles realizados por especialistas, como exames anatomopatológicos e citopatológicos, ou seja, exames de biópsia e peças cirúrgicas e exames citopatológicos. Segundo Ramos, o confronto entre médicos e biomédicos não deveria existir, porque os biomédicos não estão aptos a realizar exames anatomopatológicos. “Recentemente, o Conselho Federal de Biomedicina baixou uma resolução tentando abrir essa competência para os biomédicos, mas isso é totalmente desprovido de base, porque a anatomia patológica só pode ser exercida após uma residência médica, de três anos de duração. Ninguém pode ser anatomopatologista pelo decreto, por resolução, precisa de um curso, uma especialização”, afirma.

HC identifica proteínas que podem facilitar a gravidez

Resultados de uma pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas - HC, identificaram tipos de proteínas capazes de facilitar a gravidez de mulheres que recorrem à fertilização assistida para ter filhos. Atualmente este processo envolve várias tentativas e muitas frustrações. Sabe-se que, hoje, perto de cem mil brasileiras fazem o tratamento para engravidar.

Um grupo de 52 pacientes com idades entre 24 e 42 anos participou do estudo, cujo foco foi o endométrio, tecido que reveste o útero.

Todas as mulheres que levaram a gravidez adiante, apresentaram três proteínas; aquelas que não tiveram sucesso apresentaram uma quarta proteína, considerada pelos pesquisadores como fator inibidor da gestação. A monitoração dessas proteínas poderá indicar qual o melhor momento para a fertilização, possibilitando novas estratégias diagnósticas e clínicas que contribuam para o sucesso no processo de reprodução assistida.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não oferece cobertura para este tipo de tratamento. No HC de São Paulo, cada mulher tem direito a três tentativas: especialistas da instituição explicam que se a paciente engravidar na primeira vez, ela potencializa a oportunidade de que duas outras pacientes também possam  usufruir desse benefício, oferecido pelo Estado.