Especialistas discutem a bioética,
a construção social e a paz

Congressos reuniram bioeticistas da América Latina
e da Europa

Com tantos temas polêmicos como clonagem, nanotecnologia e bioterrorismo, por que discutir em um Congresso de Bioética uma questão aparentemente simples e que sempre fez parte do cotidiano, como a construção social? Quem responde é o bioeticista Paulo Fortes, presidente do 7º Congresso Brasileiro de Bioética, realizado entre 27 de agosto e 1° de setembro, em São Paulo. “A Bioética é um legítimo instrumento social, bem como aqueles que a ela se dedicam dentro dos serviços, das universidades e setores públicos. Estas pessoas começam agora no Brasil o que já é referenciado em outros países, ou seja, a serem atores sociais, capazes de influenciar em políticas e atitudes individuais e coletivas”.

Concordando com esta lógica, as comissões científica e organizadora do evento, – que também marcou a realização do 1º Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética e o 1º Congresso da Redbioética/Unesco – optaram por restringir os debates, conferências e mesas-redondas a esse tema, que envolve desdobramentos como solidariedade, inclusão social, justiça, vulnerabilidade e humanização. Adicionaram, ainda, a temática paz – atualmente, uma das grandes preocupações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Tal escolha fez com que as centenas de participantes, entre conferencistas, palestrantes e membros dos universos acadêmico e profissional, tivessem a oportunidade de acompanhar o raciocínio de bioeticistas de renome internacional, notadamente conhecidos por sua atuação na área da justiça social: entre eles vale citar a filósofa espanhola Adela Cortina, da Universidade de Valência, que, em sua conferência Cidadania do Século 21, lembrou a importância de se implementar uma “cidadania ativa, se o desejo for melhorar e mudar o mundo”; e o bioeticista Volnei Garrafa, cátedra Unesco de Bioética da UNB, que, na exposição Bases Conceituais da Bioética na América Latina, lamentou que “a abordagem de grande parte das questões bioéticas tenha sido reduzida à esfera individual, o que é inaceitável”.

Durante o Congresso falaram também vários outros bioeticistas brasileiros, como Léo Pessini, Christian de Paul Barchifontaine e William Saad Hossne (Centro Universitário São Camilo); Débora Diniz (Anis); Dirceu Greco (UFMG); Elma Zoboli (EEUSP); Délio Kipper (PUC-RS); José Eduardo de Siqueira (UEL, então presidente da Sociedade Brasileira de Bioética/SBB); e Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp. Foram destacados, entre outros temas, o Duplo Standard e o Imperialismo Bioético; Desenvolvimento Tecnológico; e Eqüidade e Vulnerabilidade e Cuidado.

Entre os bioeticistas internacionais pode-se mencionar, entre outros, Diego Gracia (Universidade Complutense de Madri), que falou sobre Bioética Clínica e Contexto social, mesa moderada pelo presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves; Marcelo Palacios (Sociedade Internacional de Bioética/SIBI); Javier Luna Orosco (Comissão Nacional de Bioética da Bolívia); Victor Penchaszadeh (Albert Einstein College of Medicine); Jan Helge Solbakk; Christian Bik e Alya Saada (Redbioética/Unesco). Suas palestras se voltaram a assuntos como Bioética, Universalidade e Justiça; Vulnerabilidade, um princípio útil ou fútil na Bioética?; e Interfaces da Bioética com os Direitos Humanos.

Justiça social em alta
Como se pôde verificar no transcorrer de todo o Congresso, a reflexão sobre justiça social corresponde a uma forte tendência entre os latino-americanos, diferentemente do que acontece em alguns países anglo-saxões, que, em se tratando de ética principialista, enfatizam a autonomia. Mas houve exceções à temática central do congresso, como a mesa-redonda chamada Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos, da qual fizeram parte o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’ Ávila; o segundo-secretário do CFM, Clóvis Constantino (também conselheiro do Cremesp); Reinaldo Ayer de Oliveira, conselheiro e coordenador da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp; e Maria Goretti Sales Maciel (Câmara Técnica de Cuidados Paliativos/CFM). Na ocasião levantou-se a hipótese de transformar os cuidados paliativos em área de atuação da Medicina, entre outras propostas. As discussões e os desdobramentos dessa mesa serão tratados em próxima edição do Jornal do Cremesp. 

Como explicou Paulo Fortes, também presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo, regional da SBB, “mesmo focalizando a Construção Social e a Paz, trouxemos especialistas que militam em outras linhas de linguagem bioética como na Bioética de Proteção; Bioética de Olhar Feminino; e Bioética da Reflexão Autônoma. O importante é que todas deram o enfoque que nós esperávamos, isto é, de convivência societária e solidária”.

Paulatinamente, entrevistas exclusivas com especialistas brasileiros e estrangeiros poderão ser conferidas no site do Centro de Bioética.

Nova diretoria da SBB
No último dia do Congresso de Bioética, 1º de setembro, tomou posse a nova diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), que passou a ser presidida por Marlene Braz.