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Promovido 1º encontro com presidentes das Comissões de Ética Médica dos principais hospitais da Capital

O Cremesp realizou o 1º encontro com os presidentes das Comissões de Ética Médica (CEM), no dia 5 de outubro na sede da Casa. A atividade é coordenada pelo Grupo de apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem), vinculado ao Centro de Bioética do Conselho e contou com cerca de 140 participantes. De acordo com Irene Abramovich, vice-presidente do Cremesp, que presidiu a mesa de abertura, o objetivo central dos muitos encontros a ser efetivados é aproximar o Conselho das CEM.

Angelo Vattimo, diretor 1º secretário do Cremesp, explicou que tornar ainda mais sólida a parceria com as Comissões vem ao encontro da proposta da gestão 2018 a 2021 de melhora dos fluxos de avaliação de queixas e, como consequência, da produção de trabalho mais eficiente. “Apesar de representarem braços do Conselho nas instituições, muitas CEM são estabelecidas para atender a formalidades burocráticas. A intenção é tentar mostrar caminhos para torná-las mais atuantes e efetivas”.

Vattimo ressaltou o trabalho que já é feito pelos membros das Comissões, com denúncias encaminhadas de forma consistente e fundamentadas.  “Depois da fase de sindicância no Conselho, de forma geral, 16% dos expedientes se tornam processos. Quando encaminhados pelas CEM, esse número sobe para 30%”.

Arquivamento
Em relação às atividades das CEM, uma das mudanças de fluxo mais significativas sugeridas pelo Gacem será informar ao Conselho, por meio de formulário específico, os destinos das queixas abertas e arquivadas no âmbito das CEM, de cujo escopo, até então, ficava desconhecido ao Cremesp.

Vattimo abordou a questão das sindicâncias juntamente com Flávio Dantas, delegado da sede do Cremesp e membro do Gacem, que abordou peculiaridades das CEM, universo regido pela Resolução CFM n° 2.152/2016, e Resolução Cremesp Nº 83, de 29 de Julho de 1998 (ainda vigente).

Após as preleções, a plateia que lotou o auditório da sede do Cremesp pode fazer perguntas, incluindo questões como o que fazer caso a CEM seja acionada pela Delegacia de Polícia e/ou Ministério Público. Neste caso, deve-se encaminhar a questão ao Conselho, que tem a prerrogativa de responder. Também foram feitos questionamentos e sobre as apurações internas – que buscam, entre outras atribuições, comparar os fatos apresentados com os documentos médicos, como fichas de atendimento e prontuário.

Além de Dantas, Vattimo e Irene, fazem parte do Gacem a diretora 2ª secretária Maria Alice Saccani Scardoelli; a conselheira Maria Camila Lunardi; o conselheiro corregedor Rodrigo Costa Aloe; o delegado superintendente da Regional de Bauru, Fabio Sgarbosa; o delegado superintendente da Regional Norte, Jarbas Simas; a delegada superintendente da Delegacia da Vila Mariana, Isabela Maria Isoldi de Moraes Curi; o delegado superintendente da Regional Sul, Jorge Adalberto Dib; o delegado regional de Piracicaba, Jorge Yutaka Inoue; e o delegado da Regional da Vila Mariana, Luis Carlos Arcon.

Aos presentes, o grupo disponibilizou cartilha com comentários à resolução CFM n° 2.152/2016, direcionados às Competências, Organização, e procedimentos de Eleições, a qual, em breve, deve ser disponibilizada para download na Área do Médico do portal do Cremesp, e no site do Centro de Bioética.