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INFORMATIVOS DO CREMESP
INFORMATIVOS DO CREMESP 
CAPA
EDITORIAL
A Eleição Presidencial e o SUS
CONSELHO
Cremesp lança Caderno de Ética em Ginecologia e Obstetrícia
ENTREVISTA
“O contrário da violência não é a não violência. É a cidadania”
ARTIGOS
Emílio César Zilli e Nabil Ghorayeb
GERAL 1
Formulários brancos precisam ser preenchidos com mais atenção
GERAL 2
Terapia de Reposição Hormonal exige maior cautela
ESPECIAL
O programa de Saúde dos presidenciáveis
DESTAQUE
Hospital Santa Catarina: quase um século de bons serviços
ATUALIZAÇÃO
Programa de Hepatites Virais adota medidas preventivas
GERAL 3
De Olho no Site do Cremesp
AGENDA
Mini rodada de Anestesiologia é realizada em Santo André
GERAL 4
Cirurgia em pessoa com mais de 70 anos
AIDS
Conferência de Barcelona aponta o futuro da epidemia
GALERIA DE FOTOS
Edição 180 - 08/2002
Formulários brancos precisam ser preenchidos com mais atenção
O Conselho Regional de Farmácia recebeu e enviou ao Cremesp reclamações de farmacêuticos relativas ao preenchimento, por parte de médicos, dos formulários branco carbonado e branco simples. Para desfazer equívocos, publicamos a seguir as regras corretas para o preenchimento dos formulários:
A prescrição de medicamentos deve seguir diversas regras estabelecidas pela portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98. São elas:
- a receita deve ser escrita à tinta, em vernáculo, por extenso e de modo legível, observadas a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais;
- conter o nome e o endereço residencial do paciente;
- conter a forma farmacêutica, posologia, apresentação, método de administração e duração do tratamento;
- a data e a assinatura do profissional, endereço do consultório e o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
Existem dois tipos de receituário branco:
Receita simples (que, na verdade pode ser branca ou não): é utilizado para a prescrição de medicamentos anódinos e medicamentos de tarja vermelha com os dizeres “venda sob prescrição médica”, e segue as regras descritas na lei 5.991.
Receita branca carbonada (ou Receita de Controle Especial): é utilizado para a prescrição de medicamentos de tarja vermelha com os dizeres “venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”, como substâncias sujeitas a controle especial, substâncias retinóicas de uso tópico, substâncias imunos-su-pressoras, substâncias anti-retrovirais, substâncias anabolizantes, antidepressivos etc. Este tipo de receituário segue, além da lei 5.991, a Portaria nº 344/98, que estabelece:
- a receita deve ser preenchida em duas vias, de forma legível, a quantidade em algarismos arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura e terá a validade de 30 dias contados da data da sua emissão;
- apresentar em destaque, em cada uma das vias, os dizeres: “1ª via - Retenção da Farmácia ou Drogaria” e “2ª via - Orientação ao Paciente”;
- no verso da original e da cópia a farmácia deverá colocar carimbo do estabelecimento e a quantidade das unidades aviadas;
- a receita pode possuir até três substâncias ou medicamentos, enquanto no caso dos anti-retrovirais poderá conter até cinco medicamentos;
- no caso das formulações, só poderá conter uma substância. Encontram-se proibidas as associações medicamentosas.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo esclarece: “as farmácias e drogarias somente podem vender medicamentos cujas receitas estejam devidamente preenchidas de acordo com o disposto na legislação em vigor, sob pena de sanções fiscais éticas e sanitárias”.
Anvisa apresenta novo Projeto para os Medicamentos Controlados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou durante a 12ª Semana Racine, encontro promovido pelo Grupo Racine para as indústrias farmacêuticas e cosméticas, o novo Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
O evento foi realizado no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo, no dia 19 de julho, e contou com a presença da farmacêutica responsável pelo projeto e pela Coordenação de Medicamentos Controlados da Anvisa, Rosângela Furtado Dias, e do farmacêutico co-responsável pelo projeto, Pedro de Alcântara Vasconcelos Filho.
Segundo a Anvisa, o sistema está sendo testado em algumas farmácias de Brasília e foi a primeira apresentação fora do âmbito oficial. O controle, de acordo com o novo sistema, seria feito on-line e aplicado em toda a cadeia de drogarias que oferecem substâncias e medicamentos entorpecentes e psicotrópicos.
O objetivo do SNGPC é racionalizar o uso de medicamentos controlados, desburocratizando a prescrição e reduzindo as falsificações e o contrabando. O protótipo do sistema será implantado em farmácias magistrais, hospitalares e distribuidoras de substâncias, até o final do mês de agosto, conforme estava previsto.
Cremesp e município de São Paulo treinam médicos para controle de TMI
O Cremesp e a Secretaria da Saúde do município de São Paulo, realizam no dia 16 de setembro, das 19h30 às 22h30, um treinamento para ginecologistas e obstetras da cidade, que atendem gestantes por meio de convênios com a rede privada. O treinamento tem por objetivo o controle da Transmissão Materno-infantil da Aids e da Sífilis (TMI), com a melhoria dos cuidados no pré-natal e parto.
O treinamento dos ginecologistas e obstetras da rede conveniada é mais um passo para aperfeiçoar a atenção no atendimento às gestantes e os controles da transmissão do HIV ou da sífilis para o bebê. Mais informações e inscrições: de 2 a 10 de setembro, fone 3218-4120 (DST/Aids Cidade de São Paulo, com Raquel).
Lançamento do programa
O lançamento do programa de controle da TMI – Transmissão Materno-Infantil, do HIV e da Sífilis congênita na cidade de São Paulo ocorreu em 20 de junho, promovido pela Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, por meio das áreas temáticas de DST/Aids e de Saúde da Mulher.
Os convidados foram recebidos no auditório da Delegacia Metropolitana do Cremesp no bairro de Vila Mariana, na capital paulista, entidade que apoiou o evento juntamente com a Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde.
Na ocasião foram apresentados dados sobre a evolução e atual situação dessas doenças e características do programa. Cristião Fernando Rosas, coordenador da Câmara Técnica da Saúde da Mulher do Cremesp, considera preocupante os índices de TMI e questionou a Saúde Pública e a atuação médica pelo não uso do exame VDRL, que detecta a sífilis já no pré-natal. “É um exame barato, disponível e a sífilis é uma doença que com muito pouco recurso e tratamento se cura, trazendo um enorme benefício para a paciente e para o bebê”.
O secretário municipal de Saúde, Eduardo Jorge, destacou também a colaboração das entidades na implantação do programa. “O CRM vai participar ativamente desse programa, sobretudo para atingir a rede privada em São Paulo”, lembrou.
Participaram do evento, ainda, Ana Lúcia Ribeiro de Vasconcelos, da Coordenação de DST/Aids do Ministério da Saúde, Luiza Matida, representante da Coordenação Estadual de DST e Aids, Maria José Araújo, coordenadora da área temática de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúde e Fábio Mesquita, coordenador da área temática DST e Aids da Secretaria Municipal da Saúde.
GERAL 1
Formulários brancos precisam ser preenchidos com mais atenção
Formulários brancos precisam ser preenchidos com mais atençãoO Conselho Regional de Farmácia recebeu e enviou ao Cremesp reclamações de farmacêuticos relativas ao preenchimento, por parte de médicos, dos formulários branco carbonado e branco simples. Para desfazer equívocos, publicamos a seguir as regras corretas para o preenchimento dos formulários:
A prescrição de medicamentos deve seguir diversas regras estabelecidas pela portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98. São elas:
- a receita deve ser escrita à tinta, em vernáculo, por extenso e de modo legível, observadas a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais;
- conter o nome e o endereço residencial do paciente;
- conter a forma farmacêutica, posologia, apresentação, método de administração e duração do tratamento;
- a data e a assinatura do profissional, endereço do consultório e o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
Existem dois tipos de receituário branco:
Receita simples (que, na verdade pode ser branca ou não): é utilizado para a prescrição de medicamentos anódinos e medicamentos de tarja vermelha com os dizeres “venda sob prescrição médica”, e segue as regras descritas na lei 5.991.
Receita branca carbonada (ou Receita de Controle Especial): é utilizado para a prescrição de medicamentos de tarja vermelha com os dizeres “venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”, como substâncias sujeitas a controle especial, substâncias retinóicas de uso tópico, substâncias imunos-su-pressoras, substâncias anti-retrovirais, substâncias anabolizantes, antidepressivos etc. Este tipo de receituário segue, além da lei 5.991, a Portaria nº 344/98, que estabelece:
- a receita deve ser preenchida em duas vias, de forma legível, a quantidade em algarismos arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura e terá a validade de 30 dias contados da data da sua emissão;
- apresentar em destaque, em cada uma das vias, os dizeres: “1ª via - Retenção da Farmácia ou Drogaria” e “2ª via - Orientação ao Paciente”;
- no verso da original e da cópia a farmácia deverá colocar carimbo do estabelecimento e a quantidade das unidades aviadas;
- a receita pode possuir até três substâncias ou medicamentos, enquanto no caso dos anti-retrovirais poderá conter até cinco medicamentos;
- no caso das formulações, só poderá conter uma substância. Encontram-se proibidas as associações medicamentosas.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo esclarece: “as farmácias e drogarias somente podem vender medicamentos cujas receitas estejam devidamente preenchidas de acordo com o disposto na legislação em vigor, sob pena de sanções fiscais éticas e sanitárias”.
Anvisa apresenta novo Projeto para os Medicamentos Controlados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou durante a 12ª Semana Racine, encontro promovido pelo Grupo Racine para as indústrias farmacêuticas e cosméticas, o novo Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
O evento foi realizado no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo, no dia 19 de julho, e contou com a presença da farmacêutica responsável pelo projeto e pela Coordenação de Medicamentos Controlados da Anvisa, Rosângela Furtado Dias, e do farmacêutico co-responsável pelo projeto, Pedro de Alcântara Vasconcelos Filho.
Segundo a Anvisa, o sistema está sendo testado em algumas farmácias de Brasília e foi a primeira apresentação fora do âmbito oficial. O controle, de acordo com o novo sistema, seria feito on-line e aplicado em toda a cadeia de drogarias que oferecem substâncias e medicamentos entorpecentes e psicotrópicos.
O objetivo do SNGPC é racionalizar o uso de medicamentos controlados, desburocratizando a prescrição e reduzindo as falsificações e o contrabando. O protótipo do sistema será implantado em farmácias magistrais, hospitalares e distribuidoras de substâncias, até o final do mês de agosto, conforme estava previsto.
Cremesp e município de São Paulo treinam médicos para controle de TMI
O Cremesp e a Secretaria da Saúde do município de São Paulo, realizam no dia 16 de setembro, das 19h30 às 22h30, um treinamento para ginecologistas e obstetras da cidade, que atendem gestantes por meio de convênios com a rede privada. O treinamento tem por objetivo o controle da Transmissão Materno-infantil da Aids e da Sífilis (TMI), com a melhoria dos cuidados no pré-natal e parto.
O treinamento dos ginecologistas e obstetras da rede conveniada é mais um passo para aperfeiçoar a atenção no atendimento às gestantes e os controles da transmissão do HIV ou da sífilis para o bebê. Mais informações e inscrições: de 2 a 10 de setembro, fone 3218-4120 (DST/Aids Cidade de São Paulo, com Raquel).
Lançamento do programa
O lançamento do programa de controle da TMI – Transmissão Materno-Infantil, do HIV e da Sífilis congênita na cidade de São Paulo ocorreu em 20 de junho, promovido pela Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, por meio das áreas temáticas de DST/Aids e de Saúde da Mulher.
Os convidados foram recebidos no auditório da Delegacia Metropolitana do Cremesp no bairro de Vila Mariana, na capital paulista, entidade que apoiou o evento juntamente com a Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde.
Na ocasião foram apresentados dados sobre a evolução e atual situação dessas doenças e características do programa. Cristião Fernando Rosas, coordenador da Câmara Técnica da Saúde da Mulher do Cremesp, considera preocupante os índices de TMI e questionou a Saúde Pública e a atuação médica pelo não uso do exame VDRL, que detecta a sífilis já no pré-natal. “É um exame barato, disponível e a sífilis é uma doença que com muito pouco recurso e tratamento se cura, trazendo um enorme benefício para a paciente e para o bebê”.
O secretário municipal de Saúde, Eduardo Jorge, destacou também a colaboração das entidades na implantação do programa. “O CRM vai participar ativamente desse programa, sobretudo para atingir a rede privada em São Paulo”, lembrou.
Participaram do evento, ainda, Ana Lúcia Ribeiro de Vasconcelos, da Coordenação de DST/Aids do Ministério da Saúde, Luiza Matida, representante da Coordenação Estadual de DST e Aids, Maria José Araújo, coordenadora da área temática de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúde e Fábio Mesquita, coordenador da área temática DST e Aids da Secretaria Municipal da Saúde.
