Plenária

Ministério da Saúde retoma diálogo com Cremesp e propõe parceria no acompanhamento da formação médica

Da esq. para dir.: Eder Gatti, Bráulio Luna, Arthur Chioro, Florisval Meinão e Rogério Toledo

“A população brasileira precisa decidir se quer um sistema universal de saúde como o SUS e qual seria o padrão para termos os recursos financeiros necessários ao seu financiamento”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a reunião plenária no dia 3 de julho, na sede do Cremesp. Estiveram presentes os presidentes do Cremesp, Bráulio Luna Filho, da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Eder Gatti, e o membro da Academia de Medicina de São Paulo, Rogério Toledo Júnior.

O ministro discutiu temas relacionados à Saúde com todos os conselheiros, retomando o diálogo com o Cremesp. Ele afirmou que tem buscado, gradualmente, retomar as conversas com as entidades médicas nacionais, iniciando pelos pontos de concordância, como as condições de trabalho e formação do médico brasileiro e no acompanhamento e punição de profissionais que utilizam de forma incorreta órteses e próteses e mantêm relacionamento antiético com a indústria. Ele ressaltou a rápida atuação do Conselho no sentido de produzir uma norma que explicita a responsabilidade de médicos e diretores de hospitais. “Ainda não está tudo bem, mas vamos encontrar um ponto de equilíbrio. Acredito na capacidade do diálogo e das entidades em nos auxiliar”, comentou.

Ele elencou alguns pontos que o Brasil avançou, como a produção e distribuição de vacinas gratuitas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), diminuição da mortalidade infantil, manutenção do programa de DST/Aids como referência mundial, o número de 38 mil equipes de Saúde da Família e a posição de País que mais realiza transplantes no sistema público. Apesar disso, ele admitiu que há muito o que avançar, destacando entre os desafios reduzir o índice de 84% de cesáreas, de acidentes de carro e moto, controlar os gastos com medicamentos de alto custo, ampliar a rede de assistência às pessoas com deficiência e o combate ao sedentarismo.

Em relação ao programa Mais Médicos, Chioro lembrou que das 4.139 vagas abertas em janeiro, todas foram preenchidas por médicos brasileiros, não necessitando recorrer aos profissionais estrangeiros. “Foi uma surpresa desejável, mas inesperada”, disse. Com a unificação do Mais Médicos com o Provab, os médicos que ingressaram no programa podem obter um bônus de 10% na pontuação das provas de Residência Médica. Para ele, o Mais Médicos está se consolidando e tem atingido seus objetivos como mecanismo emergencial de atendimento à população. Como complemento do programa, em 2018, apenas nove especialidades terão acesso direito à Residência Médica sem antes passar pelo programa de Família e Comunidade. “Se 80% dos casos são resolvidos na atenção básica, é preciso formar para dar suporte aos médicos”, comentou.

 

Chioro discutiu as principais questões da saúde com os conselheiros do Cremesp

Subfinanciamento
Chioro concordou com os conselheiros que há um problema crônico de subfinanciamento da Saúde, admitindo que o problema não é de falhas na gestão. “Com o fim da CPMF, perdemos R$ 42 milhões destinados à saúde. Isso tem onerado ainda mais as prefeituras”, disse. Ele garantiu que o Ministério da Saúde tem honrado todos os pagamentos aos Estados e municípios.

Gatti mencionou ao ministro a crise de diversos serviços, como a Santa Casa e Unifesp, além de unidades em Osasco e Lençóis Paulista, que denotam o problema do subfinanciamento, além de vínculos precários ou falta de pagamento de salários aos médicos. O ministro não acredita na viabilidade de um plano de carreira nacional, devido à legislação.

 

Ministro foi recebido por representantes das principais entidades médicas paulistas

Formação
Chioro acredita que o Ministério da Educação deve realizar processos de avaliação seriada dos alunos de Medicina, intervindo na formação. Ele julga que essa deve ser uma tarefa do MEC, do Ministério da Saúde e também das entidades médicas. “Temos uma formação deficiente há, pelo menos, 20 anos. Os Conselhos Regionais e as sociedades de especialidades podem ser efetivos e auxiliar nesse processo”, afirmou. O Ministério da Saúde, o CFM e AMB retomaram participação na Comissão Nacional de Ensino Médico para nortear a abertura de vagas em cursos de Medicina e identificar novas diretrizes curriculares.

“Foi uma plenária histórica em que um ministro da Saúde discutiu conosco, por quase três horas, as principais questões da Saúde de maneira aberta”, ressaltou Luna Filho. No entanto, ele demonstrou sua preocupação a respeito da abertura de novas escolas privadas e questionou a capacidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, em realizar uma avaliação adequada das escolas médicas.