Aposentadoria

Médicos podem trabalhar por tempo irrestrito, desde que preservada a capacidade cognitiva

Da esq. p/a dir.: Eder Fernandes (Simesp), Clóvis e Ladislau (Cremesp),
e Affonso Meira (Academia de Medicina de São Paulo)
 

O aumento da longevidade da população no Brasil, incluindo os médicos, tem levado à preocupação com a aposentadoria. Diante disso, qual o limite de idade para a atuação do médico? Quando é o momento de se aposentar? Baseado nesses questionamentos, o Cremesp reuniu geriatras, neurologistas e psiquiatras na plenária temática "Aposentadoria" do Médico em sua sede, no dia 21 de novembro, coordenada pelo pediatra e conselheiro Clovis Constantino e pela chefe da seção de Processos-Éticos Profissionais, Paula Véspoli Godoy.

Para Renato Luiz Marchetti, psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, a capacidade cognitiva deveria ser o norteador e o envelhecimento normal não é impeditivo para a atividade do médico. “A maioria pode trabalhar por tempo irrestrito. O problema é quando o profissional não percebe seu comprometimento cognitivo, alterações de personalidade e transtornos mentais, que podem gerar erros médicos, por imperícia, imprudência ou negligência, ou ainda infrações éticas”, afirmou. Ele sugeriu que o Cremesp realizasse avaliações periódicas para os médicos (assim como existe no Canadá), estabelecendo inclusive períodos probatórios, restrições parciais e autorizações condicionais. Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp, comentou que esse trabalho de assistência social — que já existe em relação a médicos que abusam de álcool e drogas — poderia eventualmente se estender a médicos idosos.

Muitos são os médicos que têm dificuldade para interromper sua atividade devido à própria paixão exacerbada pela Medicina ou pela renda insuficiente da aposentadoria pública. O advogado e neurologista do Hospital das Clínicas de São Paulo, Getúlio Dare Rabello, apresentou algumas situações em seu atendimento de médicos ativos com “leve demência”, conceito que não está claramente definido e acaba sendo estabelecido pelo funcionamento social. Nesse caso, ele consegue atender os casos que conhece bem, fruto de sua experiência e conhecimento, mas não os demais. É como se ele trabalhasse no automático, mas muitas vezes os pacientes não estão nessa faixa de segurança”, ressaltou.

Autossabotagem
O geriatra Milton Luiz Gorzoni, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, explicou que no cotidiano atribulado do médico, ele faz uma autossabotagem em relação à alimentação e atividade física, comprometendo seu envelhecimento saudável. 

Além disso, ressaltou o advogado e pediatra Cláudio Barsanti, membro da Diretoria de Defesa Profissional da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), o vínculo empregatício por pessoa jurídica (PJ) tem aumentado e causado distorções nos direitos trabalhistas que acabam impactando a aposentadoria do médico. Ele também fez sugestões ao Conselho, como a criação de uma Comissão do Médico Idoso, de Câmaras de Análises de Problemas de Saúde e de Invalidez Temporária e de Permanente com remuneração de auxílio, realização de campanhas preventivas e de vacinação gratuitas e discussão e programação de grupos de previdência privada, entre outros.

Fotos: Osmar Bustos