Diálogo rompido

Entidades confirmam saída do Conselho Nacional de Saúde, de câmaras e comissões governamentais

As entidades médicas deixarão de participar de todas as Câmaras, Comissões e Grupos de Trabalho do Ministério da Saúde. Também não terão mais assento no Conselho Nacional de Saúde. A saída é conseqüência das decisões unilaterais tomadas pelo governo ultimamente, como o programa Mais Médicos e os vetos à lei do Ato Médico, tomadas sem nenhum diálogo com as médicas e médicos brasileiros.

Desde 2011 que as entidades médicas − Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) − buscavam o consenso, apresentando propostas para a interiorização da assistência à saúde. O governo, no entanto, preferiu agir de forma unilateral e autoritária.

A nota (veja íntegra abaixo) lembra que as entidades médicas participaram de inúmeras reuniões nos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como de encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Em todas as oportunidades, ouviram os argumentos e apresentaram sugestões para interiorizar a medicina, como a criação de uma carreira de Estado para o médico e outros profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aceitação da vinda de médicos estrangeiros aprovados no exame de validação de diplomas (Revalida) para atuar em áreas de difícil provimento.

Acompanhe a íntegra do texto, que oficializa a retirada de representantes das Comissões do Governo:
 

NOTA DAS ENTIDADES MÉDICAS A SOCIEDADE
DIÁLOGO ROMPIDO

Brasília, 19 de julho de 2013.

Ao editar de forma unilateral e autoritária medidas paliativas que afetam a qualidade dos serviços públicos de Saúde e o exercício da Medicina no país, o Governo Federal rompeu o diálogo com as entidades médicas, que, desde 2011, buscavam insistentemente o consenso, sempre apresentando propostas para a interiorização da assistência.

As entidades médicas participaram de inúmeras reuniões nos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como de encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Em todas as oportunidades, mostraram-se dispostas a ouvir os argumentos e posicionaram-se com sugestões concretas para levar o atendimento aos municípios do interior.

Entre as soluções encaminhadas, encontram-se a criação de uma carreira de Estado para o médico e outros profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), a implantação de um Programa de Interiorização do Médico Brasileiro (com garantia efetivas de condições de trabalho e supervisão) e vinda de médicos estrangeiros aprovados no exame de validação de diplomas (Revalida) para atuar em áreas de difícil acesso e provimento.

A forma indiferente como as propostas foram tratadas e os constantes ataques aos médicos e suas entidades, transferindo-lhes a responsabilidade pela crise da assistência, que se deve à falta de investimentos, má gestão e corrupção, sinalizaram que o Governo não tem interesse em dialogar ou elaborar soluções com a participação dos médicos e outros setores da sociedade.

Diante desse quadro, as entidades médicas nacionais anunciam o seu afastamento de Câmaras e Comissões em nível governamental nas áreas de Saúde e da Educação, onde mantêm representantes, como a Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR), o Grupo de Trabalho para a Criação da Carreira de Estado e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). A decisão decorre de deliberação tomada por reunião ampliada, com a participação de lideranças de mais de 100 entidades da categoria, realizada, em Brasília, na quarta-feira (17).

A AMB, ANMR, CFM e Fenam – bem como todas as entidades médicas regionais e filiadas - continuarão sua atuação junto aos médicos, aos pacientes, aos parlamentares e à sociedade em geral para não permitir a destruição da Medicina brasileira e a desassistência da população.
 

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS

Fonte: Conselho Federal de Medicina