Mudanças reduzem gastos em 3,7 milhões de reais nos primeiros meses de gestão

Diminuição de despesas foi obtida por meio da redução do quadro de delegados, assessores comissionados, custos administrativos e serviços gráficos

Em poucos meses, a gestão 2018-2023 do Cremesp conseguiu otimizar vários custos, o que levou a uma diminuição substancial nas despesas da Casa. Somente a redução do quadro de delegados regionais, de assessores contratados para cargos de livre provimento e de itens referentes a despesas administrativas resultaram em uma economia de R$ 3,7 milhões, na comparação entre outubro de 2017 a fevereiro de 2018 e o mesmo período entre 2018 e 2019 (Quadro 1). Os novos conselheiros tomaram posse em 1º de outubro de 2018 e, em novembro, as primeiras mudanças implementadas já começaram a impactar positivamente no orçamento.

Quadro 2

Os valores, gráficos e tabela deste balanço financeiro abrangem o período de 1º de outubro de 2018 até 28 de fevereiro de 2019, ou seja, os cinco primeiros meses da atual gestão. Como esta edição foi concluída no decorrer de março, não foi possível incluir os números finais do referido mês neste levantamento.

Quadro 3

Dados do Portal da Transparência do Cremesp apontaram que, apenas com a
reestruturação do quadro de delegados regionais, houve uma economia de quase R$2,5 milhões, na comparação entre os dois períodos (Quadro 2). O número de delegados, que antes era de 271, foi reduzido para 114 nomeados pela nova gestão (leia mais sobre a readequação do quadro de delegados na página 3). Nesse montante, foram computados os custos do auxílio de representação, diárias, passagens, quilometragem e pedágio. Dessa forma, a diminuição do quadro representou uma economia média de R$ 500 mil ao mês.

Despesas administrativas

No comparativo entre os períodos, as mudanças implementadas geraram economias
consideráveis em alguns itens das despesas administrativas (Quadro 3). Uma delas foi a decisão de acabar com a versão impressa do Jornal do Cremesp, com significativa redução nos custos de serviços gráficos e postagem. Em percentuais, a diminuição mais expressiva desse quadro foi a referente a serviços técnicos profissionais, que caiu 84% – na média de R$ 59,7 mil ao mês para cerca de R$ 9,5 mil. A rescisão do contrato com a agência que prestava serviços de assessoria de comunicação foi o principal motivo da queda nesse item. O Conselho, entretanto, deve abrir nova
licitação nessa área.

Nesses primeiros meses, a nova gestão empenhou-se em modernizar o Cremesp,
aperfeiçoando e implementando alguns serviços digitais, o que acabou repercutindo
positivamente sobre as despesas administrativas.

Ainda na comparação entre os dois períodos, houve significativa queda nos gastos com a folha de pagamento dos assessores comissionados, que somavam 15 na gestão anterior e atualmente são 10 contratados (Quadro 4). O custo médio com esse
quadro caiu de R$ 234.976 mil ao mês para R$ 118.270 mil, representando uma economia acumulada de R$ 583 mil no período de outubro de 2018 a fevereiro de 2019.

Revisão nos investimentos

O Cremesp também revisou os investimentos propostos, na compra de imóveis para delegacias e na mudança do sistema de ar condicionado da sede – que representava algo em torno de 8 milhões de reais. Em vez de compra de imóveis para delegacias ou ampliação no número de unidades regionais, a nova gestão optou por investir em tecnologia e serviços online, tanto para as funções cartoriais como processuais (leia mais na página 3).

Cremesp defende desconto ao médico que constitui Pessoa Jurídica apenas para trabalhar em hospitais

Economia alcançada subsidia argumentos pela ampliação de benefícios

Um dos objetivos da redução de custos nas despesas do Cremesp é o de fornecer subsídios e sustentação à reivindicação do Conselho de ampliação dos descontos na anuidade, em especial – e em curto prazo – aos médicos que constituem Pessoa Jurídica (PJ) apenas para trabalhar em hospitais (como em plantões), clínicas e laboratórios, por exemplo.

Para a atual gestão, 2019 será “o ano” para pleitear esse desconto na anuidade junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM).

A resolução que fixou os valores e os descontos para a anuidade de 2019 foi publicada
em 21 de setembro de 2018, antes de os novos conselheiros tomarem posse no Cremesp.

Para o exercício de 2019, o CFM ampliou o desconto, de 50% para 80%, às pessoas
jurídicas que constituiram empresa com até dois sócios, enquadradas na primeira faixa de capital social, criadas exclusivamente para execução de consultas sem a realização de exames médicos no local. Porém, a normativa deixou de fora aqueles profissionais
da Medicina que precisam abrir empresa somente para trabalhar como prestador de serviços em plantões nos estabelecimentos de saúde Para o Conselho paulista, os médicos nessa situação também deveriam ser beneficiados pelo desconto na anuidade.

Conselho paulista apresenta estudo que demonstra viabilidade do benefício em reunião de tesoureiros

Para demonstrar a viabilidade financeira da concessão de desconto na anuidade aos médicos inscritos como Pessoa Jurídica (PJ), que constituem empresa apenas para poder trabalhar em hospitais, o Cremesp apresentou, ao CFM, uma projeção detalhada sobre o impacto dessa medida no orçamento. De acordo com a projeção feita pela Tesouraria do Cremesp, o benefício ao médico, se aprovado, representaria em valores
atuais cerca de R$ 4 milhões a menos nas receitas anuais da Casa – ou 3% da receita
líquida, já descontando a cota parte do CFM.

Os dados foram apresentados pela primeira tesoureira do Cremesp, Christina Hajaj Gonzalez, durante reunião de tesoureiros dos regionais realizada em 20 de fevereiro, na sede do CFM. Também foram apresentadas as economias obtidas pelo Conselho paulista com a redução de gastos no trimestre de novembro de 2018 a janeiro de 2019. Os números foram utilizados para projetar uma economia anual compatível com a redução de receitas, o que é exigido por lei, nos casos de concessão de desconto em tributos.