Arthur Chioro assume Ministério da Saúde

Monti tomou posse como presidente do Cosems-SP, em substituição ao novo ministro

Chioro (à esquerda) deixa Cosems-SP, cujo novo presidente é Monti, cumprimentado por Marinho

O secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, assumiu, em 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde (MS), posto deixado por Alexandre Padilha, que irá concorrer ao governo do Estado. No lugar de Chioro, ficará Odete Gialdi, que atuava como secretária adjunta da Saúde de São Bernardo.

Em seu discurso, Chioro destacou a presença do presidente do Cremesp, João Ladislau Rosa. Ele afirmou que essa participação na cerimônia já sinalizava a boa vontade do Conselho. E que pretende trabalhar junto com o Cre­mesp durante toda a sua gestão no MS.

Chioro é doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele também ocupava a presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), cargo ao qual renunciou diante da nomeação ao MS.

Com a ida de Chioro para o MS, José Fernando Casquel Monti, secretário municipal de Saúde de Bauru, assumiu o Cosems em cerimônia no dia 31 de janeiro, na presença do ex-ministro Padilha e do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho.

Monti é médico infectologista e epidemiologista, com mestrado em Doenças Tropicais. Médico sanitarista do Instituto Lauro de Souza Lima, da Secretaria de Saúde do Estado e professor do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos, ele ficará à frente do Conselho até o início de 2015, quando serão promovidas novas eleições durante o XXIX Congresso do Cosems.

A solenidade de posse do Cosems-SP contou também com a presença de prefeitos, deputados federais e estaduais, secretários municipais de Saúde do Estado de São Paulo e do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Desafios
“Há muitos desafios na saúde pública a serem vencidos e somente nossa capacidade de união será capaz de transpor todos os obstáculos colocados à nossa frente. E, pela primeira vez, um ministro da Saúde vindo diretamente de um município. Isso demostra a forte atuação dos Secretários nos municí­pios. Continuaremos reivindicatórios, vigilantes, na busca de mais recursos para Atenção Básica, rede de Urgência e emergência e para os hospitais”, disse Monti.

Medicamentos

Similares terão mesmas regras dos genéricos

Genéricos já passam por testes que garantemefeito terapêutico
 

Proposta que muda as regras para a venda de medicamentos similares, além de medidas para que estes produtos possam disputar espaço no mercado com medicamentos de referência – assim como já acontece com os genéricos – foram anunciadas pelo Ministério da Saúde (MS) e  Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os similares deverão ter regras para registro de preço iguais aos genéricos, com desconto mínimo de 35%.

De acordo com a proposta, os medicamentos similares – que utilizam, assim como os genéricos, princípios ativos que já tiveram o período de proteção da patente encerrado, mas são comercializados com “marca” – terão de passar pelos mesmos testes aplicados aos de referência e genéricos, que garantem o efeito terapêutico desejado.

A medida está em consulta pública nos sites da Anvi­sa (www.anvisa.gov.br) e do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) até o dia 24 de fevereiro. Após esse processo, a An­visa publicará a norma, e as empresas que quiserem adequar seus medicamentos deverão notificar a alteração da embalagem e pedir a revisão do preço para colocar o produto no mercado.
 

Impostos

Projeto aprova adesão de empresas de Saúde ao Simples

Empresas de médicos e demais profissionais da Saúde, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, poderão aderir à categoria Simples Nacional de recolhimento tributário. O Projeto de Lei Parlamentar (PLP 221), que abre a inserção de vários outros setores da economia, foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em 11 de dezembro.

A medida segue para o plenário da Câmara e deverá ser votada ainda no primeiro semestre de 2014, beneficiando cerca de 500 mil micros e pequenas empresas brasileiras, atuantes em mais de 200 atividades.

Se aprovada, a mudança incidirá em uma redução média de 40% da carga de tributos paga pelas empresas. O texto substitui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06) e gera menos burocracia no pagamento de impostos das micros e pequenas empresas.