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Notícias
28-08-2009 |
Tecnociência |
Ciência e tecnologia ganharam poder desmedido na medicina |
A relação entre ética e tecnologia e a necessidade de haver uma intervenção pública sobre a ciência foram os temas principais da palestra Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência, proferida por José Eduardo Siqueira (foto), membro titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, durante a IV Conferência Nacional de Ética Médica (IV Conem). Segundo ele, a ciência e a tecnologia deram ao conhecimento científico um poder desmedido, porém dentro de uma condição de profundo vazio ético. Na segunda palestra, o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e pós-doutor em Bioética, Diaulas Costa Ribeiro (foto), citou os limites constitucionais pelos quais a ciência deve se submeter. Para ele, há um grande equívoco na ideia de que a ciência pertence somente aos cientistas, já que ela deve estar a serviço da sociedade e, logo, submetida aos códigos de ética. Citando a reprodução humana assistida, por ser uma área da medicina em grande discussão atualmente, o promotor comentou que vem cobrando, há dez anos, a aprovação de uma lei no Congresso Nacional que torne crime algumas ações antiéticas dos profissionais médicos. Entre elas, exercer a função sem estar habilitado para a prática, realizar a reprodução assistida sem o consenso dos envolvidos, ser intermediário e/ou beneficiário da prática de “barriga de aluguel” e realizar pré-seleção sexual ou racial. “Esta proposta levaria à Justiça cada ação médica irregular e poderia acarretar, inicialmente, a perda da licença profissional”, explicou Ribeiro. Fotos: Osmar Bustos |