Novas Comissões de Ética Médica participam de encontro com Cremesp

Debate envolveu membros de 40 CEMs da Capital e Interior em busca de melhorias na  atuação médica

Ayer, Azevedo e Gonçalves no debate com os presidentes das comissões

As Comissões de Ética Médica (CEM) representam uma extensão do Cremesp dentro das instituições de saúde. Para divulgar e estreitar relações, o Conselho, por meio do seu Centro de Bioética, realizou o primeiro de uma série de encontros previstos, que abordou o trabalho dessas instâncias, bem como a Bioé­tica – disciplina usada para embasar as discussões éticas. O evento aconteceu no dia 25 de abril, no Auditório do Cremesp da Vila Mariana.

Participaram presidentes, membros e suplentes das CEM, que integram cerca de 40 Comissões da Capital e Interior, de um universo de 721 comissões paulistas, segundo estimativas de maio deste ano. “O trabalho é difícil, já que os médicos não gostam de opinar sobre os seus pares, mas essencial na análise preliminar de situações de conflito envolvendo os profissionais”, afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp, durante a abertura do encontro.

Trabalho das CEM
Com aproximadamente 130 mil médicos em exercício e cerca de 39 mil empresas médicas regis­tradas em São Paulo, ficaria impossível aos 42 conselheiros da Casa realizar a análise de todas as demandas tra­zidas pela população. “Houve uma delegação parcial da competência dos Conselhos às Comissões, já que não podem julgar, condenar ou punir os médicos”, explicou.

Bioética
Já Reinaldo Ayer, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp, abor­dou a Bioética que, em sua visão, “fornece a sustentação necessária às análises e reflexões sobre condutas ético-profissionais”, principalmente as que envolvem a dignidade da pessoa humana.

Entre outras, estiveram presentes ao encontro Comissões da Capital, como a CEM da Associação de Amigos da Criança Deficiente (AACD); do Hospital Albert Einstein; Hospital IGESP; e Hospital Infantil Cândido Fon­toura. Do Interior, CEM da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí; do Hospital Estadual de Amé­rico Brasi­liense; AME de Ita­pevi e da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio.

Integrantes das CEMs lotaram plateia do auditório do Cremesp na subsede da Vila Mariana
 

Curso de Capacitação

Desde a criação do Curso de Capacitação às Comissões de Ética Médica, em 2002, o Cremesp enfa­tiza sua vocação de apoio às CEM. O treinamento é coordenado pelo Centro de Bioética e elaborado pelo Grupo de Capacitação às Comissões de Ética Médica (Gacem), e visa padronizar e melhorar a atuação das Comissões.

Outros esforços estão sendo implementados, como a criação de um mailing específico, com o intuito de “facilitar e intensificar sua comunicação com a nossa Casa”, disse Renato Azevedo, presidente do Cremesp. Está também previsto o encaminhamento quinzenal, via e-mail, de um boletim destinado a tirar dúvidas e trocar experiências entre Cremesp e CEMS.

Funções das CEM

• Instruir sindicâncias, formulando relatório circunstanciado acerca de um problema de natureza ética, encaminhando-o ao Cremesp;
• Supervisionar, orientar e fiscalizar o exercício da atividade médica;
• Colaborar com o Cre­mesp na educação, discussão, divulgação e orientação em temas relativos à Bioética e à Ética Médica;
• Fornecer subsídios à direção da instituição, buscando melhoria das condições de trabalho e de assistência;
• Atuar preventivamente, conscientizando o corpo clínico quanto às normas legais que disciplinam seu comportamento ético.

Novas comissões

Foram eleitas novas CEMs para São Paulo, em 18 de outubro de 2012, que atuarão por dois anos. Confira, a seguir, os  desafios mencionados por alguns de seus presidentes, que participaram do encontro do Cremesp:

“Fui reeleito à CEM, mas sempre aprendo alguma coisa em nossas reuniões mensais. Tal participação melhorou minha prática médica, a busca pelo aprimoramento da formação ética e a relação com pacientes e outros colegas”.
Hilton Waksman, Hospital Israelita Albert Einstein


“O grande gol é conseguir manter a equipe motivada durante toda a gestão da Comissão. Quando temos verdadeiro envolvimento com a Instituição, pensamos em contribuir para a melhoria das condutas gerais e éticas”.
Margareth da Eira, Instituto de Infectologia Emílio Ribas


“O principal desafio talvez seja demonstrar ao corpo clínico que a função de uma CEM é muito mais educativa do que punitiva, e que ela deve ser acionada o maior número possível de vezes. Quanto mais atuante for a CEM, melhores serão as práticas médicas”.
Silvio Luiz Cardenuto, Hospital Santa Isabel


“Queixas de natureza ética junto ao Cremesp podem ser evitadas por atitudes simples, como orientar os médicos e demais funcionários a serem educados com pais de pacientes, e a não falarem sobre casos clínicos em locais como elevador e posto de enfermagem”.
David Elias Nisenbaum, Hospital infantil Sabará