UTIs neonatais de Campinas ultrapassam
100% de ocupação  

Silvia e Cecil: necessidade de dobrar a capacidade de atendimento à população

As denúncias de óbitos de crianças em UTIs neonatais nas duas regiões de abrangência das Direções Regionais de Saúde (DRS) de Campinas e São João da Boa Vista levaram a fiscalização da Delegacia Regional de Campinas do Cremesp a constatar que, embora a infraestrutura fosse adequada, elas não comportavam a realidade de uma ocupação superior a 100% de seus leitos.

Com a superlotação – algumas taxas chegam a 150% –, as equipes médicas e de enfermagem tornam-se insuficientes para o atendimento, prejudicando o funcionamento dessas unidades e a qualidade da assistência dispendida junto aos pacientes.
Silvia Helena Mateus, diretora tesoureira e conselheira responsável pela Delegacia Regional de Campinas, promoveu uma reunião com representantes das regionais de saúde de Campinas e São João da Boa Vista e também com diretores técnicos e clínicos e coordenadores das UTIs neonatais vistoriadas para apresentar o trabalho da fiscalização do Cremesp, realizado pelos médicos fiscais Cecil Coelho Júnior e Mauro Acir Crippa Júnior. O encontro, realizado no dia 27 de fevereiro, objetivou demonstrar que há necessidade de dobrar a capacidade de atendimento à população, análise que já havia sido enviada ao Ministério Público. O Conselho solicitou que os coordenadores das UTIs neonatais passem a integrar o grupo já montado nas DRS Campinas para estudar soluções, entre elas a ampliação do número de leitos nos hospitais que assim comportarem.

Vistorias
A fiscalização do Cremesp abrangeu uma primeira etapa de identificação dos problemas e estudo da capacidade instalada dos leitos de terapia intensiva neonatais das cinco unidades públicas e privadas da região metropolitana de Campinas: da Maternidade de Campinas, do Hospital e Maternidade Celso Pierro (Campinas), do Hospital Augusto de O. Camargo (Indaiatuba), do Hospital Estadual de Sumaré e do Caism Unicamp (Campinas).

As cinco unidades vistoriadas disponibilizam aos usuários dos serviços 82 leitos de UTI neonatal (segundo cadastro do CNES), sendo que deste contingente, 61 leitos estão disponíveis ao SUS e 21 são destinados a pacientes particulares e de convênios. No período em que transcorreu a vistoria foram contabilizados 66 leitos utilizados por pacientes SUS. Na região, há 56 leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais (UCI), sendo que nas vistorias foram contabilizados 68 leitos utilizados por pacientes SUS.

Quando trabalham com a capacidade planejada, todas as unidades possuem recursos humanos e área física adequada às normas da RDC Anvisa. Segundo Silvia, “o problema acontece pela falta de leitos, que ocasiona a superlotação dos serviços”.

Ocupação dos leitos
Taxa de ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal da Região Metropolitana de Campinas, vistoriadas pelo DEF-DR/CAS, para o período de março a maio/12.

                                                                                                TAXA DE OCUPAÇÃO

Hospital Augusto de Oliveira Camargo                    não informou              não informou             não informou

Fonte: CAISM, HMCP, MC, HES e HAOC – dez/12

Déficit de leitos
Déficit percentual1 do número de leitos estimados para as UTIs Neonatal e UCIs Neonatal das regiões da DRS VII, RRAS 15, RMC, CGR Campinas, CGR Oeste, município de Campinas, DRS XIV e Indaiatuba, de acordo com a Portaria GM/MS 930/12.

                                                               UTI NEONATAL                 UTI NEONATAL             TOTAL DE LEITOS

Indaiatuba                                                             33,3                             100,0                                 71,4

Fonte: DEF-DR/CAS, CNES, SINASC e Portaria GM/MS 930/12 – dez/2012.

1 O déficit percentual foi calculado com base no número de leitos necessários. É a diferença entre o número de leitos necessários e o número de leitos existentes.

RMC: Região Metropolitana de Campinas
CGR: Colegiado de Gestão Regional é o espaço de articulação e pactuação, correspondente a uma região de saúde, que se constitui como uma instância capaz de gerar novas possibilidades de gestão no âmbito do SUS, com potencialidade para qualificar e diferenciar o processo de regionalização da saúde.
RRAS 15: Rede Regional de Atenção à Saúde 15 engloba parte da DRS VII Campinas (CGR Oeste e CGR Campinas) e toda DRS XIV São João da Boa Vista, são 41 municípios e 3.577.072 habitantes.
CGR Campinas: Colegiado de Gestão Regional Campinas com 11 municípios – Águas de Lindóia, Amparo, Campinas, Indaiatuba, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Monte Mór, Pedreira, Serra Negra, Valinhos e Vinhedo - 1.630.111 habitantes.
CGR Oeste: Colegiado de Gestão Regional Oeste com 11 municípios- Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Jaguariúna, Nova Odessa, Paulínia, Santa Bárbara D´Oeste, Santo Antônio de Posse e Sumaré - 1.150.453 habitantes.
DRS VII Campinas - CGR Oeste e CGR Campinas
DRS XIV São João da Boa Vista – Abrange 20 municípios: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itobi, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.