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INFORMATIVOS DO CREMESP
INFORMATIVOS DO CREMESP 
CAPA
EDITORIAL
Planos de Saúde
ENTREVISTA
James Drane: "Quando não há atenção ao sofrimento do paciente não existe compaixão"
OPINIÃO
Antônio Pereira Filho
ARTIGOS
Os convidados deste mês são Michel Lotrowska (economista representante dos Médicos Sem Fronteiras) e Lenir Santos (advogada especializada em Direito Sanitário)
UNIVERSIDADE
Violência contra a Mulher
SAÚDE SUPLEMENTAR
Novas regras para os Planos de Saúde
ESPECIAL
Novo Ministro da Saúde define prioridades de gestão
ATUALIZAÇÃO
Câncer colorretal: a prevenção é sempre a melhor solução
SAÚDE OCUPACIONAL
Acidentes de Trabalho e Profissionais da Saúde
GERAL
Entre outros temas, em foco Lipostabil, Autogestão em Saúde, Agrotóxico em Alimentos
SERVIÇOS
Destaque para a criação de Agências de Controle de Doenças e Promoção de Saúde
CURTAS
Convocações, Editais e Oportunidades
RESOLUÇÃO
Regulamentação para cirurgias ao vivo
BIOÉTICA
Simpósio Bioética e Meio Ambiente
GALERIA DE FOTOS
Edição 185 - 01/2003
De olho no site
O site do Cremesp fechou o ano de 2002 com um número recorde de acessos: 305.086. Os índices de acesso mês a mês, acrescidos das críticas, opiniões e elogios que recebemos durante todo o ano, demonstram que estamos no caminho certo. Mas também sinaliza que temos muitos desafios pela frente, na criação de novos canais de informação e comunicação entre o profissional médico e a sociedade, sempre pautados pela confiança e qualidade.
Entre os serviços implantados em 2002, destacamos a criação de três grandes murais eletrônicos que conseguiram reunir um número representativo de acessos: Mercado de Trabalho Médico (com oportunidades de trabalho para profissionais médicos), Trabalho Comunitário (canal de interação entre entidades filantrópicas e profissionais médicos que desejam exercer atividade voluntária) e Agenda de Cursos, Congressos & Eventos (com informações classificadas por especialidade e atualizadas diariamente sobre os principais cursos e eventos, nacionais e internacionais, que se realizam durante o ano).
Outro serviço foi criado para informar os profissionais médicos e entidades de saúde quanto aos valores de taxas e anuidades estabelecidos para este ano de 2003 (pessoas físicas e jurídicas). Pode ser acessado através da página principal do site (http://www.cremesp.org.br) em “Serviços - Anuidades e Taxas” ou diretamente no endereço http://www.cremesp.org.br/taxas
Um link, também bastante acessado é aquele que remete para todas as publicações editadas pelo Conselho, disponíveis na íntegra para leitura e impressão em
http://www.cremesp.org.br/manual/publicacoes.htm e cujos destaques ficaram por conta dos títulos: Usuários de Substâncias Psicoativas – Abordagem, Diagnóstico e Tratamento; Ética em Ginecologia e Obstetrícia; Manual de Orientação ao Anestesiologista e Ética em Publicidade Médica.
Esperamos contar com você para que durante este ano possamos implantar ainda mais novidades no site do Conselho. Continue comunicando-se conosco nos endereços eletrônicos:
http://www.cremesp.org.br/sugestao ou
editoriaweb@cremesp.org.br
Site do Centro de Bioética do Cremesp
No ar desde outubro de 2002, o site do Centro de Bioética do Cremesp (http://www.bioetica.org.br) a cada dia vem conquistando novos visitantes, interessados em dilemas que vão de pesquisas com células-tronco embrionárias à alocação de recursos em saúde.
Uma das seções mais acessadas é a que traz entrevistas exclusivas com os grandes nomes da Bioética. Disponíveis, entre outras, opiniões de experts como James Drane, da Universidade da Pensilvânia e Peter Singer, da Universidade de Princeton, focalizando a Eutanásia.
Outros itens que também merecem destaque são Biblioteca, com o acervo do Cremesp e a área de consulta com pareceres e resoluções a respeito do assunto.
Criada entidade única para a autogestão em saúde
As duas maiores entidades representantes dos planos de saúde de autogestão, a Associação Brasileira de Autogestão em Saúde Patrocinada pelas Empresas (Abraspe) e o Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde (Ciefas) foram unificadas em uma única entidade, a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A nova organização passa a representar 180 organizações, entre públicas e privadas, o que equivale a nove milhões de usuários, 77% dos assistidos por planos de saúde de autogestão no país. A eleição da diretoria da Unidas vai ocorrer em abril de 2003.
Agrotóxicos em alimentos
Morango, mamão e tomate são os produtos mais contaminados por resíduos de agrotóxicos no Brasil. No caso do morango, 50% do que é consumido no país está acima dos níveis toleráveis. Os dados constam do relatório do primeiro ano de atuação do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o PARA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em sua primeira fase, foram analisadas 1.295 amostras coletadas em supermercados de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Recife, de junho de 2001 a junho de 2002. O relatório contém informações preocupantes: 81,2% das amostras (1.051) exibiam resíduos de agrotóxicos. Desse total, 233, ou 22,17%, apresentaram irregularidades porque os percentuais de resíduos ultrapassavam os limites máximos permitidos pela legislação.
O mais grave é que, dentre as 233 amostras irregulares, 74 continham resíduos de agrotóxicos não autorizados para as respectivas culturas, devido ao seu alto grau de toxicidade – como o Dicofol e os ditiocarbamatos. Do total, 94 estavam acima do LMR (Limite Máximo de Resíduo) e 65 apresentavam as duas irregularidades.
Justiça Federal suspende Resolução do Cofem
A Juíza Mônica J. Sifuentes Medeiros, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, proferiu decisão liminar suspendendo os efeitos da Resolução COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) nº 271/2002 que permitia aos enfermeiros a realização de diagnóstico e a prescrição de medicamentos independente de orientação e prescrição médica.
A decisão foi tomada a partir de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul – SIMERS. A juíza entendeu que a Resolução COFEN nº 271/2002 exorbitou os limites fixados pela Lei nº 7.498/86 (que regulamenta a profissão) e pelo Decreto nº 50.387/61, ao dar autonomia aos profissionais de enfermagem para prescreverem os medicamentos; solicitarem exames de rotina e complementares e para diagnosticar e solucionar problemas de saúde, mesmo sendo integrantes de equipe de saúde.
CFM pesquisa qualidade de vida do médico
Ainda há tempo para responder a pesquisa que o Conselho Federal de Medicina (CFM) está realizando sobre Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico. Com base nos dados coletados o CFM quer conhecer melhor como atua, trabalha e vive o médico no Brasil, com a intenção de direcionar a atuação da entidade.
O questionário está disponível no endereço eletrônico do CFM (http://www.cfm.org.br). As respostas serão mantidas em sigilo e nenhum questionário será identificado. Os participantes concorrerão, ainda, ao sorteio de computadores de última geração.
Uso irregular de Lipostabil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado dirigido aos médicos, à população e aos proprietários de clínicas de estética e farmácias de manipulação alertando que não há registro no Ministério da Saúde do Lipostabil (fosfatidilcolina), usado de forma irregular no Brasil para a redução de gordura localizada.
Comercializado pelo laboratório Aventis Pharma na Itália, na Alemanha e em outros países, o Lipostabil é um medicamento cardiovascular para a profilaxia e tratamento da embolia gordurosa e de uso exclusivamente endovenoso. A empresa divulgou nota em que afirma não comercializar o produto no Brasil e que o uso para fins estéticos é inadequado, destacando que há riscos para quem utiliza erroneamente a droga.
De acordo com a Anvisa, não existe autorização para fabricação, importação, distribuição e venda do Lipostabil no país e que seu uso é clandestino. As empresas que distribuem o produto estão sendo autuadas e terão que apresentar defesa à Anvisa.
O Ministério da Saúde também solicitou informações sobre a venda do produto para as autoridades sanitárias italianas e encaminhou ofício para as vigilâncias sanitárias estaduais orientando as ações de fiscalização em estabelecimentos de estética, clínicas médicas e farmácias de manipulação.
As unidades de Lipostabil encontradas pelos fiscais sanitários serão recolhidas e a empresa que estiver importando, distribuindo, comercializando ou utilizando o produto será autuada e poderá receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Os médicos envolvidos com a prescrição indevida do medicamento poderão ser denunciados no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
GERAL
Entre outros temas, em foco Lipostabil, Autogestão em Saúde, Agrotóxico em Alimentos
De olho no site
O site do Cremesp fechou o ano de 2002 com um número recorde de acessos: 305.086. Os índices de acesso mês a mês, acrescidos das críticas, opiniões e elogios que recebemos durante todo o ano, demonstram que estamos no caminho certo. Mas também sinaliza que temos muitos desafios pela frente, na criação de novos canais de informação e comunicação entre o profissional médico e a sociedade, sempre pautados pela confiança e qualidade.
Entre os serviços implantados em 2002, destacamos a criação de três grandes murais eletrônicos que conseguiram reunir um número representativo de acessos: Mercado de Trabalho Médico (com oportunidades de trabalho para profissionais médicos), Trabalho Comunitário (canal de interação entre entidades filantrópicas e profissionais médicos que desejam exercer atividade voluntária) e Agenda de Cursos, Congressos & Eventos (com informações classificadas por especialidade e atualizadas diariamente sobre os principais cursos e eventos, nacionais e internacionais, que se realizam durante o ano).
Outro serviço foi criado para informar os profissionais médicos e entidades de saúde quanto aos valores de taxas e anuidades estabelecidos para este ano de 2003 (pessoas físicas e jurídicas). Pode ser acessado através da página principal do site (http://www.cremesp.org.br) em “Serviços - Anuidades e Taxas” ou diretamente no endereço http://www.cremesp.org.br/taxas
Um link, também bastante acessado é aquele que remete para todas as publicações editadas pelo Conselho, disponíveis na íntegra para leitura e impressão em
http://www.cremesp.org.br/manual/publicacoes.htm e cujos destaques ficaram por conta dos títulos: Usuários de Substâncias Psicoativas – Abordagem, Diagnóstico e Tratamento; Ética em Ginecologia e Obstetrícia; Manual de Orientação ao Anestesiologista e Ética em Publicidade Médica.
Esperamos contar com você para que durante este ano possamos implantar ainda mais novidades no site do Conselho. Continue comunicando-se conosco nos endereços eletrônicos:
http://www.cremesp.org.br/sugestao ou
editoriaweb@cremesp.org.br
Site do Centro de Bioética do Cremesp
No ar desde outubro de 2002, o site do Centro de Bioética do Cremesp (http://www.bioetica.org.br) a cada dia vem conquistando novos visitantes, interessados em dilemas que vão de pesquisas com células-tronco embrionárias à alocação de recursos em saúde.
Uma das seções mais acessadas é a que traz entrevistas exclusivas com os grandes nomes da Bioética. Disponíveis, entre outras, opiniões de experts como James Drane, da Universidade da Pensilvânia e Peter Singer, da Universidade de Princeton, focalizando a Eutanásia.
Outros itens que também merecem destaque são Biblioteca, com o acervo do Cremesp e a área de consulta com pareceres e resoluções a respeito do assunto.
Criada entidade única para a autogestão em saúde
As duas maiores entidades representantes dos planos de saúde de autogestão, a Associação Brasileira de Autogestão em Saúde Patrocinada pelas Empresas (Abraspe) e o Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde (Ciefas) foram unificadas em uma única entidade, a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A nova organização passa a representar 180 organizações, entre públicas e privadas, o que equivale a nove milhões de usuários, 77% dos assistidos por planos de saúde de autogestão no país. A eleição da diretoria da Unidas vai ocorrer em abril de 2003.
Agrotóxicos em alimentos
Morango, mamão e tomate são os produtos mais contaminados por resíduos de agrotóxicos no Brasil. No caso do morango, 50% do que é consumido no país está acima dos níveis toleráveis. Os dados constam do relatório do primeiro ano de atuação do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o PARA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em sua primeira fase, foram analisadas 1.295 amostras coletadas em supermercados de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Recife, de junho de 2001 a junho de 2002. O relatório contém informações preocupantes: 81,2% das amostras (1.051) exibiam resíduos de agrotóxicos. Desse total, 233, ou 22,17%, apresentaram irregularidades porque os percentuais de resíduos ultrapassavam os limites máximos permitidos pela legislação.
O mais grave é que, dentre as 233 amostras irregulares, 74 continham resíduos de agrotóxicos não autorizados para as respectivas culturas, devido ao seu alto grau de toxicidade – como o Dicofol e os ditiocarbamatos. Do total, 94 estavam acima do LMR (Limite Máximo de Resíduo) e 65 apresentavam as duas irregularidades.
Justiça Federal suspende Resolução do Cofem
A Juíza Mônica J. Sifuentes Medeiros, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, proferiu decisão liminar suspendendo os efeitos da Resolução COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) nº 271/2002 que permitia aos enfermeiros a realização de diagnóstico e a prescrição de medicamentos independente de orientação e prescrição médica.
A decisão foi tomada a partir de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul – SIMERS. A juíza entendeu que a Resolução COFEN nº 271/2002 exorbitou os limites fixados pela Lei nº 7.498/86 (que regulamenta a profissão) e pelo Decreto nº 50.387/61, ao dar autonomia aos profissionais de enfermagem para prescreverem os medicamentos; solicitarem exames de rotina e complementares e para diagnosticar e solucionar problemas de saúde, mesmo sendo integrantes de equipe de saúde.
CFM pesquisa qualidade de vida do médico
Ainda há tempo para responder a pesquisa que o Conselho Federal de Medicina (CFM) está realizando sobre Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico. Com base nos dados coletados o CFM quer conhecer melhor como atua, trabalha e vive o médico no Brasil, com a intenção de direcionar a atuação da entidade.
O questionário está disponível no endereço eletrônico do CFM (http://www.cfm.org.br). As respostas serão mantidas em sigilo e nenhum questionário será identificado. Os participantes concorrerão, ainda, ao sorteio de computadores de última geração.
Uso irregular de Lipostabil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado dirigido aos médicos, à população e aos proprietários de clínicas de estética e farmácias de manipulação alertando que não há registro no Ministério da Saúde do Lipostabil (fosfatidilcolina), usado de forma irregular no Brasil para a redução de gordura localizada.
Comercializado pelo laboratório Aventis Pharma na Itália, na Alemanha e em outros países, o Lipostabil é um medicamento cardiovascular para a profilaxia e tratamento da embolia gordurosa e de uso exclusivamente endovenoso. A empresa divulgou nota em que afirma não comercializar o produto no Brasil e que o uso para fins estéticos é inadequado, destacando que há riscos para quem utiliza erroneamente a droga.
De acordo com a Anvisa, não existe autorização para fabricação, importação, distribuição e venda do Lipostabil no país e que seu uso é clandestino. As empresas que distribuem o produto estão sendo autuadas e terão que apresentar defesa à Anvisa.
O Ministério da Saúde também solicitou informações sobre a venda do produto para as autoridades sanitárias italianas e encaminhou ofício para as vigilâncias sanitárias estaduais orientando as ações de fiscalização em estabelecimentos de estética, clínicas médicas e farmácias de manipulação.
As unidades de Lipostabil encontradas pelos fiscais sanitários serão recolhidas e a empresa que estiver importando, distribuindo, comercializando ou utilizando o produto será autuada e poderá receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Os médicos envolvidos com a prescrição indevida do medicamento poderão ser denunciados no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
