Vigilância Sanitária

Cremesp e CVS-SP discutem notificação a reações adversas

Mendes: "o médico é o profissional mais adequado para fazer a notificação"

A importância do médico na rede informacional de vigilância para monitorar reações adversas a medicamentos, muitas vezes provenientes de interações medicamentosas, motivou a Câmara Técnica de Saúde Mental do Cremesp a promover um encontro com o Núcleo de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS-SP). O principal objetivo é orientar os médicos sobre os procedimentos necessários para efetuar as notificações ao CVS.

Sob a coordenação do conselheiro Mauro Aranha e do delegado de Araraquara, José Manoel Bombarda, a reunião, realizada no dia 13 de fevereiro, contou com a participação de membros da Câmara, do farmacêutico-bioquímico Adalton Ribeiro, coordenador do Núcleo, e do médico Marcos Mendes, que apresentaram palestras sobre o tema.

Desde 2005, quando foi instituído o sistema on-line de notificação, as informações que chegam ao CVS-SP são armazenadas diretamente num banco de dados, visando à análise e ao monitoramento das reações adversas relacionadas aos fár¬macos. Segundo Mendes, até 2008 foram mais de 28 mil notificações – média de mil por mês – provenientes da indústria, hospitais, farmácias notificadoras e profissionais de saúde; dessas, 44% feitas por médicos. “O médico é o profissional mais adequado para fazer a notificação, pois trata-se sempre de um diagnóstico diferencial, de uma suspeita clínica, que é preciso investigar”, afirmou.

Para comunicar uma ocorrência, o médico deve acessar o site http://www.cvs.saude.sp.gov.br ou o sistema Notivisa (para a Rede Sentinela), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Anvisa publica nova Resolução sobre normas de farmacovigilância
A Resolução (DC nº 4) traz novas normas e procedimentos de farmacovigilância, incluindo as notificações de eventos adversos, para os detentores de registro de medicamentos de uso humano, ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que têm até 360 dias para se adaptarem às novas regras.

Toma posse nova diretoria da Sonesp

Mesa da solenidade de posse da diretoria da Sociedade de Nefrologia de São Paulo

A Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo (Sonesp) deu posse à sua nova diretoria para o biênio 2009/2010, no dia 12 de fevereiro, em cerimônia no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Altair Oliveira de Lima é a nova presidente da entidade, tendo como vice, Márcio Dantas, que atuou como presidente na gestão anterior (2007/2008).

O Cremesp foi representado pelo conselheiro Eurípedes Balsanufo Carvalho, que, em seu discurso, destacou a importância da nefrologia para a qualidade de vida da população brasileira no tratamento das doenças renais e das complicações de outras patologias que afetam os rins. Segundo o conselheiro, “um exemplo eloquente desse aspecto é o sucesso que se tem obtido na área da terapia renal substitutiva, assim como nos transplantes renais, um dos setores responsáveis pelo crescimento expressivo no total de transplantes realizados em 2008 no Estado de São Paulo”.

Eurípedes ressaltou, ainda, o mérito das especialidades médicas para o exercício ético da medicina, informando que será encaminhado à plenária do Cremesp o pleito da Sociedade de Nefrologia de viabilizar uma parceria para os programas de capacitação dos médicos que atuam no Estado de São Paulo. Serão abordados aspectos das doenças renais, assim como as formas de preveni-las.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Justiça Federal arquiva denúncia

A pedido do Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Estado de São Paulo) foi arquivada, no dia 2 de dezembro de 2008, pela Justiça Federal (9ª Vara Criminal), denúncia anônima feita contra o Cremesp.

A denúncia constava de Inquérito Policial instaurado em 2005, com base em supostas irregularidades de violação à lei das licitações, em tese praticadas pelo Cremesp, referentes à contratação de espaço publicitário em televisão para divulgar ações em defesa da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e à contratação de serviços de comunicação.

A conclusão do MPF, acolhida pela Justiça Federal, foi de que “ não houve dolo ou intenção de fraudar a lei de licitações, por parte dos responsáveis pelo Cremesp, que justifiquem a instauração de possível persecução penal”.

CFM alerta: é proibido plastificar a identidade médica
Para a prevenção de possíveis fraudes na carteira de identidade médica, conforme orientações da Casa da Moeda do Brasil, o documento não deve ser plastificado para não comprometer a imagem latente, um importante item de segurança. O alerta do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi distribuído aos Conselhos Regionais de Medicina de todo o país por meio da Circular nº 9, de 16 de janeiro de 2009.

CREMESP EM NÚMEROS
Janeiro/2009

Infraestrutura operacional
Câmaras Técnicas                32
Conselheiros                         42
Delegados                           238
Delegacias                            32
Funcionários                       326
Títulos disponíveis
na biblioteca                     1.911
Comissões de
Ética Médica                       123

Registros
Médicos registrados          1.747
Empresas registradas           165

Atendimento
Atendimentos
presenciais nas delegacias    6.916
Atendimentos na sede            4.572
Atendimentos na sub-sede
Vila Mariana                          4.797
Consultas respondidas            100
Levantamentos de temas
éticos realizados
pela biblioteca                      1.057
Eventos diversos                         8

Atividade Judicante dos Conselheiros
Denúncias recebidas                 229
Audiências realizadas                  94
Oitivas realizadas                      140
Processos abertos                       41
Processos julgados                      38
Processos em andamento        2.835

Outras atividades
Plenárias de conselheiros                4
Reuniões de Câmaras Técnicas       2
Fiscalizações a locais
de trabalho médico                        60
Palestras proferidas
por conselheiros                              5
Comissões de Ética Médica
capacitadas                                     4
Programa de Educação
Médica Continuada                           2