Apresentação

Renato Azevedo Júnior

Presidente do Cremesp

Na década de 1990, indignados com as atitudes dos planos de saúde, o Cremesp e as entidades médicas de São Paulo se uniram a órgãos de defesa do consumidor e grupos de pacientes para denunciar as imposições e interferências na autonomia profissional, as exclusões de coberturas, os reajustes abusivos de mensalidades e os baixos valores pagos para consultas e procedimentos.

A pressão da sociedade levou o Congresso Nacional a aprovar , em 1998, a lei dos planos de saúde e, dois anos depois, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Desde então, os médicos tem lutado junto à agência e aos planos de saúde para tentar manter o mínimo de dignidade profissional na saúde suplementar. Foi assim no movimento pela implantação da CBHPM em 2004 e nas mobilizações de 2011.

Quase duas décadas depois da discussão iniciada em São Paulo, está em pauta novamente o desrespeito com o qual os planos de saúde tratam os médicos, assim como a omissão da ANS, que não exerce seu dever de fiscalização.

A saúde não é mercadoria e, por isso, exige-se a forte presença do Estado na defesa dos direitos de pacientes e de médicos, envolvidos com a recuperação da saúde e a preservação da vida, interesses muito acima dos lucros das empresas.

Um sistema suplementar saudável e bem regulado – como determina a lei – certamente contribui para a melhoria do sistema de saúde como um todo.

Em 2011, o estudo “Demografia Médica no Brasil”, levantamento inédito realizado pelo CFM –Cremesp, revelou que o número de médicos a serviço da iniciativa privada cresce proporcionalmente muito mais que o de profissionais no Sistema Único de Saúde. Além de chamar a atenção para as desigualdades que tendem a se acirrar, o estudo mostra que cada vez haverá mais médicos dependentes dos planos de saúde.

O avanço da iniciativa privada é decorrência, entre outros fatores, do subfinanciamento da saúde pública. No Brasil, os gastos privados com saúde são mais elevados que o orçamento público. O médico se desdobra e se vê cada vez mais aviltado diante de um sistema público que remunera mal porque falta dinheiro e não tem carreira, e um sistema privado que paga pouco porque não cumpre regras e não é devidamente regulado.

Esta publicação é um esforço da Câmara Técnica de Saúde Suplementar do Cremesp de revelar o retrato das arbitrariedades e distorções praticadas pelas empresas de planos de saúde. Pretende , com isso, ser um instrumento a mais de defesa dos direitos de médicos e pacientes.

Fica claro que, sozinhos, os médicos têm pouco a fazer. Mas juntos, unidos, os profissionais e suas entidades, com apoio da sociedade, podem demonstrar que estamos num caminho sem volta, de resgate da dignidade profissional e de mudanças positivas no sistema de saúde brasileiro.