170 medicina impõe a aplicação integrada de conceitos e valores éticos associados a habilidades, conhecimentos científicos válidos e confiáveis e vivência profissional, condicionada por crenças, valores pessoais e experiências de vida do profissional, conforme mostra a Figura 1. Figura 1. Elementos da decisão médica competente A Lex Artis é a atuação profissional diligente, prudente e tecnicamente adequada, sendo o padrão para apreciação judicial da conduta profissional. Em medicina, sua aplicação requer que a conduta médica esteja atualizada e indicada pelos conhecimentos reconhecidamente aceitos ou cientificamente estudados, além de respeitar os direitos dos pacientes, notadamente o de informação, consentimento informado e confidencialidade. Para apreciação de cada caso individual, costumam os juristas se valer da Lex Artis ad hoc, valorizando o momento concreto da intervenção médica, o profissional médico em particular e considerando as circunstâncias do lugar e os meios materiais disponíveis para a prestação do cuidado. Importa avaliar o contexto social em que os médicos atuam e FONTE: Adaptado de Dantas F. Guia de Clínica Médica. Barueri-SP: Manole, 2007. p.78
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