105 ção da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução CFM nº 1000/1980, ratificada pela vigente Resolução CFM nº 2330/2023, em decisão da Comissão Mista de Especialidades, composta pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Comissão Nacional de Residência Médica 1-2 . Médicos brasileiros podem se tornar homeopatas desde que cursem uma pós-graduação lato sensu em homeopatia, com duração mínima de 02 (dois) anos, podendo ser um curso de especialização ou uma residência médica de homeopatia. Os médicos homeopatas podem requerer junto aos Conselhos Regionais de Medicina sua inscrição no Registro de Qualificação de Especialistas (RQE), de acordo com norma vigente que estabelece o reconhecimento e registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação, mas precisam se submeter a um exame de suficiência para obtenção do Título de Especialista em Homeopatia (TEH), concedido pela AMHB e AMB, devidamente credenciado pelo CFM. O ensino da homeopatia pode se dar, ainda, nos cursos de graduação na área da saúde, notadamente nos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária, por meio de disciplinas de caráter informativo e introdutório, sem que estejam os egressos de tais cursos habilitados para o exercício da especialidade em suas respectivas profissões3 . O ensino da homeopatia e de outras práticas médicas heterodoxas, incluindo fitoterapia e acupuntura, desde sempre despertou o interesse de alunos de Medicina, que entendem ser importante o ensino dessas diferentes abordagens terapêuticas em faculdades de Medicina, como disciplina obrigatória ou optativa4 . Neste ponto, passamos a fazer as seguintes perguntas norteadoras: Qual a relação entre ética e ensino da Homeopatia? Como o ensino da homeopatia, e mesmo a prática médica homeopática, pode contribuir para a ética, em particular, para a Ética Médica? Em que medida as questões éticas se relacionam com a prática médica homeopática? Há quase quarenta anos, ao discutir as competências clínicas do médico homeopata, já se alertou para a relação entre Homeopatia e Deontologia, significando uma estrita observância das regras éticas, a fim de evitar irregularidades e desvios de conduta na prática profissional5 .
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