Manual de atendimento a complicações decorrentes de procedimentos realizados por profissionais não médicos 22 ou o relatório detalhado, mesmo após o médico explicar a importância destes documentos, o profissional tem direito a não prosseguir com a assistência. Neste contexto, é necessário que o médico tome algumas precauções, como, por exemplo: Informe com clareza o paciente o motivo pelo qual não dará continuidade ao atendimento Faça o encaminhamento, preferencialmente por escrito, a outro profissional qualificado e se disponibilizar a prestar todas as informações necessárias para continuidade do tratamento Registre tudo no prontuário, inclusive omotivo da recusa Disponibilize o prontuário ao paciente, utilizando um termo de formalização de entrega devidamente assinado pelo assistido ATENÇÃO: Em situações de urgência ou emergência, o médico não pode se negar a atender o paciente, conforme previsto no CEM. Apesar da autonomia médica, a recusa não pode ocorrer de maneira indiscriminada e deve estar bem fundamentada no prontuário.
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