Jovem cobiçado

Demarcação de terras indígenas gera conflito em Roraima,
Estado rico em biodiversidade

Roraima é um jovem Estado com muitos atributos e, por isso, muito cobiçado. Há cerca de uma década um clima hostil entre indígenas e a sociedade branca vem cozinhando em banho-maria um conflito pela disputa de terras.


Em abril deste ano, esse conflito foi evidenciado quando a área da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol foi definitivamente demarcada.

O Estado de Roraima tem 324 mil habitantes e sua população é formada por índios, caboclos e migrantes de várias regiões do país, principalmente do Nordeste. Abriga o maior contingente populacional indígena do país – aproximadamente 30 mil, distribuídos entre 200 aldeias, que ocupam uma área de 148.828 km2, mais da metade de todo o Estado. Dessas áreas, cerca de 24 já estão definitivamente demarcadas como reservas indígenas. A maior comunidade é do grupo Ianomâmi, com uma população de 9.900 índios, ocupando uma área de 94.191 km2.

A agricultura, a pecuária e o extrativismo mineral são as bases da economia do Estado, que tem reservas de diamantes e ouro, entre outros minerais. Com extensas áreas de floresta amazônica e savanas – conhecidas como lavrado –, também é rico em biodiversidade. Junto às fronteiras com a Venezuela e a Guiana está o Parque Nacional do Monte Roraima, que ostenta formações geológicas raras. No Monte Roraima está o Vale dos Cristais, um platô encravado por milhares dessas pedras. A reserva indígena de São Marcos, localizada no município de Pacaraima, conserva monumentos do Sítio Arqueológico da Pedra Pintada, onde foram encontradas urnas funerárias e fragmentos de objetos de cerâmica de povos primitivos. A 250 quilômetros de Boa Vista fica a Serra do Tepequém. Nela existe um vulcão extinto de 1.400 metros de altura, localizado em um grande vale cortado por cachoeiras. A região também acolhe nascentes de rios importantes da região amazônica, cachoeiras colossais e o único rebanho de cavalos selvagens do país.

Boa parte dos atrativos econômicos e turísticos da região está nas reservas indígenas ou no parque nacional. Com essa divisão, parte dos habitantes de Roraima considera os indígenas novos latifundiários – dada a grande extensão das reservas – e também acusa a União de marginalizar o resto da população. Indígenas acusam produtores rurais de instigar a população contra eles, por quererem usurpar suas terras para a exploração econômica. Mas, índios de algumas etnias estão aculturados, não querem suas propriedades incluídas nas reservas e reividicam melhorias do “desenvolvimento”.

O presidente e o primeiro-secretário do Cremesp, respectivamente, Isac Jorge Filho e Henrique Carlos Gonçalves visitaram Roraima, em junho, a convite do Conselho Regional de Medicina do Estado. Jorge Filho considera a situação preocupante. “O índio constitui um patrimônio da humanidade e a política de proteção de  sua cultura deveria ser continuamente aperfeiçoada. No entanto, compartilho da preocupação de que pode haver outros interesses na demarcação das reservas, nas quais trabalham muitas instituições estrangeiras. A defesa do índio não pode ser um pretexto para a internacionalização da Amazônia”, afirmou ele.

Explosão populacional
Até a década de 60 do século passado o Território Nacional de Roraima - localizado na tríplice fronteira Brasil-Venezuela-Guiana - era habitado majoritariamente por indígenas de diversas etnias. Entre 1964 e 1984, começou a ser povoado por migrantes de outras regiões do Brasil, principalmente do Nordeste. O país, na época sob o governo militar, desenvolvia a estratégia de ocupação da Amazônia e de fortalecimento das regiões de fronteiras, abrindo várias rodovias, entre elas a BR-174 que liga Boa Vista a Manaus. As rodovias estimularam a criação de novos municípios e fomentaram a migração. Com processo de redemocratização do país, o Território foi transformado em Estado pela Constituição de 1988. A partir do início da década de 90, houve uma explosão populacional e grande desenvolvimento do comércio na região, devido à abertura do garimpo de ouro, diamantes e outros minerais. A extração de ouro chegou a alcançar um milhão de gramas em 1992.

Nas páginas seguintes, Ser Médico publica um artigo do presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima, Hiran Gonçalves e a posição do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) sobre a demarcação de reservas.

Um Estado virtual
Hiran Gonçalves*

Este ano a comunidade roraimense foi surpreendida com a homologação da demarcação de mais uma grande reserva indígena no Estado, a Raposa Serra do Sol. Pasmem os colegas que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir em um só dia, de uma só vez, todas as ações que contestavam a demarcação de reserva.

Essa lamentável decisão do STF mereceu críticas inclusive de ministros como Marcos Aurélio de Melo, por extinguir as ações sem o julgamento do mérito e baseando-se em uma Portaria do Ministério da Justiça que nem sequer havia sido publicada!

Nós, roraimenses, não temos dúvidas sobre a existência de pressões internacionais no desenrolar de todo o processo demarcatório. Esse fato é apenas a evolução de uma política de enfraquecimento geopolítico e de perda de soberania que os grandes países ditos “desenvolvidos” vêm promovendo para tornar grandes áreas estratégicas da nossa Amazônia em “patrimônio da humanidade”, no qual o Brasil passaria a ostentar “soberania restrita” no futuro.
Por meio de ocupação das áreas mais valorizadas de Roraima por instituições subvencionadas por capital internacional – como as Organizações Não-Governamentais CCPY, Meva, Médicos do Mundo, Cimi, além da Diocese de Roraima, dentre outras –, o governo brasileiro vê-se pressionado a demarcar reservas indígenas. Isso vem acontecendo desde 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Melo homologou a imensa Reserva Ianomâmi, com 9,5 milhões de hectares, tornando indisponível à exploração, pelo nosso País, grande biodiversidade existente naquela área de floresta tropical, riquíssima em diamantes, ouro, cassiterita, nióbio e detentora da maior jazida de urânio do mundo, localizada na Serra de Surucucus.

Espantosamente, essa imensidão é destinada a abrigar cerca seis mil índios, aproximadamente a população da rua onde moro. Com a demarcação da Reserva de São Marcos, com 650 mil hectares e de Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares, toda nossa fronteira norte tornou-se uma grande reserva indígena onde a entrada de cidadãos brasileiros é restrita. Nossa fronteira norte estende-se do Amazonas, Venezuela até a República da Guiana (ex-Guiana Inglesa).
Hoje cerca de 50% do Estado de Roraima pertence às “nações indígenas” Ianomâmi, Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingaricó e Patamona. Com execeção da Ianomâmi, as demais cinco etnias somam cerca de 20 mil índios – que ocupam as áreas de Raposa Serra do Sol e São Marcos.

Nas reservas Raposa Serra do Sol e São Marcos estão as terras mais férteis do Estado, com grandes jazidas de diamantes, cassiterita, bauxita e ouro, e ainda, nas calhas dos rios Tacutu e Uraricoera estão as maiores áreas produtoras de arroz. Os proprietários dessas áreas deverão desocupá-las no prazo de um ano após a homologação da demarcação da reserva. Roraima, um dos Estados economicamente menos desenvolvido, sem indústrias e isolado pela natureza do restante do Brasil, prescindirá dentro de menos de um ano de sua maior fonte de recursos de exportação, que é o arroz irrigado.

Para completar, quando nosso Estado foi criado, em 1988, a União não repassou a Roraima as terras que lhe pertenciam quando era Território Federal, inviabilizando investimentos externos em agricultura e pecuária – nossas vocações naturais –,  já que o capital exige segurança e regras claras para se estabelecer e as agências bancárias de fomento ao desenvolvimento não concedem créditos sem a garantia do título definitivo da terra.
Moral da história: metade do nosso Estado é uma imensa nação indígena e a outra metade pertence à União. Somos, infelizmente, um Estado virtual.


*Hiran Gonçalves é oftalmologista, presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima

Medidas compensatórias

Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), a demarcação de terras indígenas não pode ser feita com critérios da sociedade branca

“A homologação da Reserva Raposa Serra do Sol, apesar de ser uma decisão justa – e que eu apoiei todo o processo desde o início – só teria sentido se houvesse uma série de providências para compensar o Estado pelas perdas que ele terá. Essa compensação passa pela transferência de terras do Governo Federal para o Estadual.

Paralelamente, passa também por projetos de desenvolvimento sustentável que possam, de alguma maneira, integrar mais a região. Alguns argumentam que é muita terra para os índios. Na verdade, o conceito de terras para os índios e para sua cultura nem sempre é baseado na nossa visão de agricultura. Existem partes das terras indígenas que são consideradas santuários e outras que têm importância religiosa e cultural para eles. Os indígenas não podem estar sujeitos a uma avaliação do tamanho de terra ideal, com os critérios da sociedade branca. 

De qualquer forma, sou solidário a todos os que estão reclamando, porque o Governo não podia simplesmente homologar a Reserva Raposa Serra do Sol. Ele tinha que negociar na região e apresentar uma série de medidas compensatórias que pudessem atenuar o impacto dessa decisão, que é justa, mas que tem conseqüências para a população.”

Você sabia que... 

- com 225 mil km2 de extensão, 15 municípios e 324 mil habitantes, o Estado de Roraima tem uma das menores taxas demográficas do país - 1,44 por km2. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 248.808 mil km2 de extensão e 37 milhões de habitantes - 141,8 por km2
- a temperatura média anual de Roraima é de 27,4ºC
- sem indústrias e isolado pela natureza do restante do Brasil, Roraima prescindirá de sua maior fonte de recursos de exportação, o arroz irrigado