Legislação

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Circular N°. SEI-177/2024/CFM/DEPCO
Brasília, 23 de abril de 2024.
ALTERA A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.379, DE 04-04-2024

Às(os) Senhoras(es) Presidentes dos
Conselhos Regionais de Medicina

Assunto: TERMO DE APOSTILAMENTO À RESOLUÇÃO CFM Nº 2.379/2024.

Senhor(a) Presidente,

Informamos que o texto original da Resolução CFM nº 2.379/2024, publicada no D.O.U. em 12 de abril de 2024, Seção I, p. 167, contém erro material em seu 4º considerando.

Assim, no texto original da Resolução CFM nº 2.379/2024,

onde se lê:
CONSIDERANDO as Resoluções CFM nº 2.153/2013 e nº 2.056/2016, que disciplinam os departamentos de fiscalização e obrigam a participação de um responsável técnico em exames diagnósticos como a polissonografia;

leia-se:
CONSIDERANDO as Resoluções CFM nº 2.153/2016 e nº 2.056/2013, que disciplinam os departamentos de fiscalização e obrigam a participação de um responsável técnico em exames diagnósticos como a polissonografia;

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente

ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCÊS ROCHA
2º Vice-Presidente
Diretora do Departamento de Processo-consulta