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Prestação de contas

Assembleia Geral Ordinária aprova execução orçamentária e financeira de 2022 do Cremesp

A prestação de contas do Cremesp, relativa ao exercício 2022, foi aprovada durante a Assembleia Geral Ordinária do dia 15 de março, realizada no auditório da sede, como determina a legislação. Participaram da apresentação o diretor 1º secretário, Angelo Vattimo, e o diretor tesoureiro, Pedro Sinkevicius Neto.

A gerente financeira, Suzana Dantas, apresentou os números relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial. O Cremesp arrecadou R$ 232,8 milhões, um aumento de cerca de 14% em relação ao ano anterior, sendo a maior parte relacionada às anuidades. Já as despesas alcançaram R$ 196,6 milhões, com destaque para o investimento de R$ 139,2 milhões nas atividades de fiscalização, judicante e cartorial.

Entre a receita total arrecadada em 2022 e a despesa total empenhada, o Cremesp teve um resultado positivo de R$ 36,1 milhões no final do período. Suzana explicou que o balanço aponta para um patrimônio líquido de R$ 477,6 milhões e destacou os índices de liquidez, demonstrando a saúde financeira do Conselho.

A conselheira Mirna Yae Yassuda Tamura leu o parecer da Comissão de Tomada de Contas do Cremesp: “Após análise das peças, constatamos a regularidade e, também que os procedimentos guardam conformidade com a legislação. Desta forma, quanto aos aspectos que nos competem examinar, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2022 pelo plenário”, afirmou.

As demonstrações contábeis do Cremesp passaram também por análise de uma auditoria independente, a Davi e Corrêa Auditores Independentes, que manifestou que “as posições patrimonial, financeira, orçamentária e o desempenho das operações do Cremesp para o exercício 2022 estão em conformidade com o disposto na lei nº 4.320, em consonância com o Manual de Contabilidade aplicado ao Setor Público e em observância às normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público”. O auditor Vinicíus Bittencourt, presente ao evento, ressaltou que foram realizados testes relacionados a controles internos e que o relatório foi aprovado sem ressalvas.

Vattimo agradeceu aos funcionários e conselheiros pelo desempenho e colocou as prestações de contas em votação da Assembleia. Não havendo ninguém em contrário, os relatórios foram considerados aprovados.

Locação e alienação de bens
Alguns bens móveis e os imóveis que compõem o patrimônio do Cremesp são passíveis de alienação ou locação e foram indicados na Assembleia — como os de Americana, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Sorocaba, da Delegacia Regional da Zona Oeste e a antiga sede da Consolação — com os respectivos endereços e valores de avaliação. A alienação ou locação dos imóveis pode ser feita quando há inadequação da estrutura vigente para os atos de administração do Conselho, em conformidade com o disposto na Lei de Licitações e mediante avaliação do preço de mercado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Vattimo submeteu o tema à votação e, como não houve objeção, ficou liberada a locação e alienação desses bens.

Informações sobre os atos da gestão e a prestação de contas podem ser obtidas no Portal da Transparência do Cremesp, em https://transparencia.cremesp.org.br/