"Vamos avançar nas políticas públicas para a educação ambiental"
O médico e vereador licenciado Gilberto Tanos Natalini – reeleito pelo Partido Verde nas eleições municipais de outubro para seu quinto mandato – assumiu a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, na gestão do prefeito da Capital paulista, João Dória. Em dezembro de 2016, pouco antes de tomar posse do cargo, concedeu entrevista ao Jornal do Cremesp na qual falou que terá pela frente vários desafios, como a retomada do combate à emissão de gases de efeito estufa. Aos colegas médicos, Natalini dá o seu recado: “não consigo separar a saúde e o bem-estar de uma pessoa de um ambiente favorável. São coisas correlatas, que andam juntas. Se não for assim, as consequências são bronquite, alergia de pele, diarreia etc. E São Paulo tem um passivo ambiental que precisa e será combatido em nossa gestão”, garante.
Quais os principais desafios da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente?
O meio ambiente é um problema da atualidade, é a principal pauta da humanidade que, somada aos problemas gravíssimos das desigualdades sociais, envolve a destruição de reservas naturais, da biodiversidade, a poluição do ar, a morte de milhões de pessoas por ano ao redor do mundo e, de algumas décadas para cá, o aquecimento global. A cidade de São Paulo não está fora desse contexto, com um agravante profundo, que é o passivo ambiental que a cidade herdou de séculos de desenvolvimento mal planejado e de agressão ambiental. É uma cidade que tem todas as poluições: das águas, do solo, do ar, sonora e visual – que diminuiu um pouco com a Lei Cidade Limpa, mas ainda existe – e, agora, enfrenta a poluição climática, para a qual contribuímos com a emissão de gases de efeito estufa. É nesse quadro que vamos trabalhar. É um quadro difícil, complexo. Temos de ter condutas e prioridades que consigam recuperar esse passivo ambiental, que é imenso.
Quais as prioridades?
Vamos retomar o combate à emissão de gases de efeito estufa, que está descontrolada. Fomos a primeira cidade do Brasil a aprovar a lei municipal de mudanças climáticas, que articulei na Câmara, e ela não está sendo cumprida. Também iremos acelerar a emissão de licenças ambientais pela Prefeitura, por meio da informatização do processo, para que projetos públicos e privados sejam executados rigorosamente dentro da lei, com mais rapidez. Além disso, está em nossos planos expandir o plantio de árvores e trabalhar na preservação e recuperação da fauna.
A má qualidade do ar e do saneamento básico são responsáveis pelo crescimento de doenças crônicas. O que poderá ser feito para a redução desses danos?
A Secretaria tem uma atividade transversal, sozinha ela não consegue fazer tudo o que é necessário. Para se recuperar o ar de São Paulo, por exemplo – poluído principalmente pela frota de ônibus –, é preciso trabalhar ombro a ombro com a Secretaria de Transportes e várias outras que têm atuação sobre essa questão. São necessárias políticas públicas para reduzir a emissão desses poluentes. É preciso reintroduzir o conceito de mudança de padrão dos motores dos ônibus, que já tinha começado a funcionar antes da atual gestão – com a inspeção veicular, a introdução de ecofrota e a compra de trólebus.
Haverá algum plano estratégico para evitar uma nova crise hídrica em São Paulo, como a que atingiu o sistema Cantareira?
As medidas são de economia. Temos de bater na tecla da educação ambiental porque o paulistano gasta 180 litros de água por dia, enquanto um europeu gasta 130 litros. Além disso, vamos avançar nas políticas públicas para a educação ambiental – com o auxílio do próprio cidadão na captação de águas das chuvas ou, ainda, no reuso de água em suas residências. Já temos uma lei determinando que as ruas de São Paulo só podem ser lavadas com água de reúso. A prefeitura compra água de reúso da Sabesp para abastecimento dos caminhões pipa. Não usamos água potável para lavar as ruas. É uma economia de água gigantesca em função da Lei Municipal 13.309, de minha autoria, apresentada em 2003.
A questão da ocupação irregular de áreas de mananciais, que também impacta o meio ambiente e prejudica a qualidade da água, será prioridade?
Precisamos voltar com os programas de proteção de mananciais e das represas de São Paulo, que foram maltratados nos últimos anos, em função de muitas ocupações ilegais e criminosas desses espaços. Havia uma parceria com a Sabesp, por meio de dois programas, um de recuperação dos córregos e outro de defesa das represas e dos mananciais, que foram interrompidos. A proposta desta gestão é retomar essa parceria para a recuperação de 300 a 400 córregos, com tratamento de esgoto e retirada de ocupações. Cerca de 7 mil imóveis já haviam sido retirados e voltaram às áreas das represas em função da falta de fiscalização. Temos de tirar o que é possível e, principalmente, congelar as áreas que ainda não estão invadidas. Nossa meta é retomar essas ações e cuidar das águas numa parceria entre a prefeitura, Sabesp e governo federal. As coisas se somam: garantimos moradia digna, tiramos as pessoas da área de manancial e, principalmente, congelamos as áreas que não foram invadidas.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Há algo que possa ser feito por meio da sua Secretaria?
É possível, e vou dar um exemplo prático. Como vereador, criei a Lei Municipal nº 16.140, sancionada em 2015, que introduziu a merenda orgânica nas escolas públicas. Tenho outro projeto de lei que proíbe a comercialização de oito agrotóxicos no município que não são mais usados em outros países. Também temos um programa – do qual participo há mais de dez anos – da chamada agricultura urbana, com cerca de 500 agricultores orgânicos concentrados no extremo sul e leste da cidade.
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