Ribeirão Preto

Violência é abordada de forma plural em Congresso de Bioética do Cremesp

Maria de Fátima Colares, Ibiracy Camargo, Mauro Aranha e
Jaqueline Rodrigues Stefanini

As violências de vários tipos e âmbitos foram temas do VIII Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (Cobirp), realizado entre os dias 20 e 22 de outubro.  No evento, a violência discutida no plural incluiu a doméstica – contra a mulher, crianças, pais e avós –, a de gênero, perpetrada contra minorias, como transexuais; no meio universitário e a que embute distúrbios mentais.

Coordenado pela Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp, o Cobirp contou com a participação de Humberto Belmiro Chaves, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proferiu a conferência de abertura do encontro sobre o tema A Violência na Perspectiva da Bioética. A mesa de abertura também teve a participação de Lavínio Nilton Camarim, vice-presidente do Cremesp; Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp; Eduardo Luiz Bin, também conselheiros do Cremesp, além de Isac Jorge, delegado do Cremesp da região, e José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica de Bioética da Casa.

Marco Aurélio Guimarães, José Marques Filho, Rosemeire Carvalho,
Eduardo Luiz Bin, Lavínio Camarim, José Humberto Chaves,
Isac Jorge e Margaret de Castro

Violência: definição

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou, ainda, um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação. José Marques Filho lembrou que, ao setorizar o evento em um só tema, a Câmara Técnica de Bioética do Cremesp pretendeu “demonstrar sua indignação contra todas as modalidades de violência”.

Já o conselheiro do CFM traçou um panorama histórico desde os tempos em que os ancestrais longínquos do homem usavam ossos de dinossauros como arma de defesa, passando pelo Iluminismo, quando o termo “violência” foi reconhecido pela primeira vez, até os dias atuais, quando “todo mundo se comove, mas ninguém se move para acabar com o problema”, lamentou Chaves. “Temos urgência nesse debate. Precisamos fugir da ‘política do provisório’, rumo a uma sociedade segura e em paz. Fugir de discursos bioéticos tímidos” conclamou.

Ao final da solenidade de abertura, Isac Jorge Filho, organizador do Cobirp desde a primeira edição e ex-presidente do Cremesp (2005-2006), fez uma apresentação da história dos 10 anos do evento. 

Violência doméstica e violência de gênero

Os médicos Thiago Dornela e Renata Abduch, que atuam n o Serviço de Atenção à Violência Doméstica e Agressão Sexual (Seavidas) do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, relataram detalhes de suas experiências com vítimas de diversas faixas etárias, na mesa redonda Violência Doméstica, que incluiu ainda o pediatra Mário Hirschheimer, delegado do Cremesp – trazendo números da violência contra a criança –, além de Concília Ortona, jornalista do Centro de Bioética do Cremesp, abordando o tema Filhos que Batem nos Pais.

Conforme os dados levantados, estima-se que 14% dos genitores já foram agredidos por seus filhos – número acentuado, se incluídos netos contra avós. Estudos realizados no Reino Unido e Canadá, entre outros países, além de dados disponíveis no Brasil, confirmam que esta é “a forma mais escondida, incompreendida e estigmatizada de violência familiar”.

Violência e Orientação Sexual

Já a mesa Violência e Orientação Sexual e de Gênero, focalizou, entre outros pontos, o uso do nome social no atendimento em saúde e no exercício profissional. “Desde 2009, quem vai a um serviço de saúde tem o direito de ser chamado pelo nome social. Por que isso não é divulgado?”, questionou Marco Aurélio Guimarães, professor livre-docente da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (FMRP-USP). Participou também da mesma mesa, entre outros, Alice Quadros, estudante de medicina e transexual. Além da discriminação e assassinato de pessoas transgêneras, Alice abordou no evento O Uso do Nome Social para Exercício Profissional.

A palestra Bioética e o Atendimento a Vitima de Violência Sexual, proferida pelo professor Hermes Barbosa, da FMRP-USP foi a última do bloco temático do evento.  “A vítima de estupro é reexposta a um mesmo sofrimento, quando, ao denunciar, é questionada várias vezes, por várias pessoas, sobre a mesma história”, indicou.
 

Violências: trote e distúrbios mentais

Edson Umeda, Fabíola Mattozinho, Reinaldo Ayer,
Isac Jorge e Ângelo Sarti

Isac Jorge Filho falou sobre a Violência no Meio Universitário: do Trote a Outras Agressões, mencionando várias situações de abusos, que tiveram como símbolo a morte do calouro de Medicina da Faculdade de Medicina da USP (FM-USP) Edison Tsung Chi Hsueh, em 1999. “Além do trote, no meio acadêmico existem violências ocultas de professores a alunos, que são perseguidos por discordarem de atitudes dos seus mestres”.

O ponto de vista dos estudantes foi apresentado em mesa redonda sobre as percepções de violência nos centros acadêmicos, que contou com representantes das universidades Barão de Mauá, USP e Estácio de Sá, todas em Ribeirão.

Outra mesa do Cobirp correspondeu ao tema Violência e Distúrbios Mentais, coordenada por Ibiracy de Barros Camargo, delegado do Conselho, e da qual participou Mauro Aranha, presidente do Cremesp, abordando as Perspectivas dos Psiquiatras. Também se manifestaram representantes da Psicologia e da Enfermagem.

Aranha elencou alguns tipos de violência expressados nas várias visões de psicopatologias. De acordo com ele, as perversões em psiquiatria aparecem sob a forma de psicopatias: em relação à neurose, em geral, a agressividade pode não se exteriorizar, culminando em violência contra outras pessoas. Quanto à psicose, há um tipo de “fratura” do sentido de realidade, capaz de desencadear delírios persecutórios, que podem levar a ataque aos demais.

Conforme explicou, a agressividade humana é uma expressão afetiva absolutamente normal que, quando exacerbada, pode levar à violência. “Quando a agressividade é percebida, as tentativas devem voltar-se a trabalha-la de maneira construtiva, de forma a sublimá-la”. Para Aranha, “não há como combater as agressões ou violências na sociedade, se esse combate não partir de uma mudança sistêmica da própria sociedade”. Explicou ainda: “nesta gestão, estamos fazendo nossa parte, na tarefa de propor a humanização da Medicina, tendo em mente o escopo ambicioso de expandir o tema a toda a coletividade”.

Violência profissional e institucional

O VIII Cobirp contou ainda com a mesa Violência: Profissionais da Saúde e Pacientes, mediada pelo Delegado do Cremesp Ângelo Sarti, e da qual participaram Edson Umeda, membro da Câmara Técnica Interdisciplinar da Casa, e Fabíola Mattozinho, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren); e Violência Institucional, com assuntos que foram de bullying e assédio moral na área da saúde ao desafio da construção das relações éticas entre profissionais da saúde.

Umeda apresentou dados da pesquisa encomendada pelo Cremesp ao instituto Datafolha, apontando que, somente no Estado de São Paulo, 47% dos médicos conhecem um colega que viveu algum episódio de violência por parte de pacientes.

Liga de Bioética

Dentro do evento foi inaugurada a Liga de Ética Médica e Bioética da FMUSP-RP, cujos mentores são os docentes Hermes de Freitas Barbosa e Marco Aurélio Guimarães (membro da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética, e organizador do VIII Cobirp) e o patrono, Isac Jorge Filho.

O estudante Gabriel Sgarbosa, presidente da Liga, lembrou que parte de seus colegas considera o exercício da “ética” sinônimo de “bom-senso”. “Não é algo intrínseco, senão, não precisaríamos discutir o assunto”, defendeu. “A máxima ‘faça ao outro o que gostaria que fizessem a você’ também não define a ética, pois há situações em que o paciente, no exercício de sua autonomia, quer algo completamente diferente do que nós pretenderíamos”, completou o professor Hermes Barbosa.

Em sua primeira atividade, a Liga realizou o I Simpósio de Temas Polêmicos, com os painéis Discriminação na Relação Médico Paciente e Publicidade Médica x Marketing Médico, do qual participaram Lavínio Camarim e Reinaldo Ayer de Oliveira. Ayer que explicou à plateia, em sua maioria, alunos de Medicina, o que pode ou não ser alegado como objeção de consciência por médicos. Diante um caso hipotético, defendeu que “é absolutamente antiético deixar de atender alguém em virtude de cor, gênero, ou posição política”.