Renato Françoso Filho

Urgência e Emergência: o desejável e o possível

Vem se tornando redundante a discussão sobre os problemas envolvendo as Ur­gências­ e Emergências: faltam financiamento, recursos e profis­sionais, dentre tantas outras carências. A todo instante, os veículos de comunicação tratam do mesmo assunto e das repercussões negativas que comprometem a resolutividade da assistência.

Desde a edição da portaria do MS nº 2.048/2002 — que enfatiza a necessidade de existir um sistema organizado, resolutivo e estruturado para o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência —, ainda convivemos com enormes dificuldades para sua implantação. Em 2003, o CFM publicou a resolução nº 1.671, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar móvel na prática médica, a regulação médica e da assistência pontual em cena, oferecida pelo médico regulador e pelo intervencionista, além de aprovar a Normatização da Atividade na Área da Urgência e Emergência na sua fase pré-hospitalar. Existem ainda outros decretos, portarias e resoluções sobre o tema, mas, em 2014, o CFM editou uma nova resolução, a nº 2.110, que constata: “as condições de atendimento da maioria dos serviços hospitalares de Urgência e Emergência no País frequentemente atentam contra a dignidade dos pacientes”. E menciona a insuficiência de oferta do Samu e a necessidade de ampliar o acesso a toda a população brasileira.

É inegável que houve significativos avanços que impactaram na qualidade e aumento da expectativa de vida do povo brasileiro a partir dessas normatizações. Seria leviano desconsiderar a repercussão que o Samu e o Grau trouxeram na redução da morbimortalidade pré-hospitalar. A rápida e eficiente chegada ao local de chamada são determinantes. A partir daí, os pa­cientes são levados, via de regra, para as UPAs, que têm se tornado “hospitais de urgência”, quando deveriam ser apenas uma instância de transição entre o pré-hospitalar e a resolução do caso.

O problema é que, passados todos esses anos, convivemos com a falta de profissionais preparados nas unidades  para a regulação do sistema e com­posição de equipes nas ambulâncias para atender urgên­cias e emergências. Grande parte das escolas médicas e de enfermagem não tem corpo docente nem estrutura para formar emergencistas.

Renato Françoso Filho é Conselheiro do Cremesp