Residência Médica

Ameresp ingressa com ação judicial para obter aumento das bolsas, já publicado em DOU

A negativa do governo do Estado em relação ao aumento das bolsas de residentes vem resultando em diversas articulações da diretoria da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp) para a viabilidade do reajuste, incluindo uma ação judicial. O reajuste havia sido determinado pela Portaria Interministerial nº 3, de 16 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte.

A Ameresp realizou reuniões envolvendo a Coordenação da Residência Médica da Secretaria de Estado de Saúde de SP (SES-SP), a Coordenação de Recursos Humanos do Governo do Estado de SP, a Assessoria do Gabinete do secretário de Estado da Saúde e, por fim, o próprio secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, mas ainda não houve avanços.

Na reunião com Uip, ele relatou a histórica oposição, desde 2015, ao aumento do valor das bolsas, por impossibilidade de cumprimento do acordo por parte do Estado de São Paulo. O secretário alegou que há 6.652 bolsas no Estado de São Paulo, o que acarretaria impacto no orçamento de, aproximadamente, R$ 28 milhões por ano. Por não constar no orçamento, esse reajuste seria inviável, no entendimento do secretário. Ele prometeu incluir a pauta na discussão do orçamento do próximo ano e informou sobre o envio do ofício aos ministérios da Saúde e da Educação, em 15 de maio, no qual solicita que o aumento seja realizado pelo governo federal.
 

Ação judicial

A ação judicial promovida pela Ameresp contra o Estado, solicitando cumprimento do aumento, aguarda posicionamento da Secretaria da Fazenda. Seu “status” é público e pode ser acompanhado pelo site www. ameresp. org.br. Nova reunião com o secretário foi agendada para o dia 28 de junho.  “O setor jurídico da Ameresp aguarda notícias favoráveis nos próximos dias, antes do vencimento dessa data”, afirma Paulo César Rozental, presidente da entidade.

Enquanto isso, a Ameresp realizou visitas aos hospitais das Clínicas da FMUSP, Heliópolis, HC-Unicamp, Ouro Verde e Maternidade da PUC-Cam­pinas, reunindo-se com os residentes, colhendo posicionamentos acerca da insatisfação quanto ao não reajuste da bolsa (daqueles que têm a SES-SP como fonte pagadora), bem como tratando de demandas locais. Os residentes do Estado que já receberam o aumento, por estarem vinculados a outras fontes pagadoras, solidarizaram-se com os colegas e vêm dando apoio à reivindicação. Nas próximas semanas, há conversações previstas para as cidades de São José do Rio Preto e Barretos, além da Grande São Paulo.