Nívio Moreira Jr

Fim da Residência Médica?

A Residência Médica sempre foi considerada a melhor maneira de formar um especialista. Muitas coisas mudaram desde que William Stewart Halsted a criou, em 1889, no Departamento de Cirurgia da John Hopkins University, mas o conceito foi aprimorado como método de treinamento nas mais diversas áreas de Medicina. No Brasil também era assim.

A história da Residência Médica no Brasil foi pautada em conquistas que culminaram na formação qualificada de especialistas. Com a criação da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ficou estipulado o tempo mínimo de 60 horas semanais, mais preceptoria, local adequado para treinamento e uma bolsa digna para o bom aprendizado, que acontece, muitas vezes, de dois a seis anos e exige dedicação intensa do residente.

E tudo ia bem, com a ampliação dos serviços, de maneira a comportar mais residentes e assegurando a qualidade da formação. No entanto, o governo federal decidiu que era necessário o aumento das vagas de forma emergencial, como já vinha fazendo com as faculdades de Medicina. Priorizaram-se os números – importantes para a propaganda eleitoreira  – e esqueceu-se o principal: a qualidade da formação do profissional. Para expandir as vagas para todos os estudantes de Medicina não existe mágica: é necessário estrutura, preceptoria, bolsas e investimento. Não parece ser esse o objetivo do governo federal.

Para atingir a meta, foi alterada a composição da CNRM, diminuindo a participação das entidades médicas e suas críticas. Em seguida, veio a lei do Mais Médicos e, por fim, o Decreto 8.497/2015, que pode implodir a Residência Médica ao equiparar cursos de curta duração (ou de fim de semana, como alguns dizem) à mesma categoria de formação. Em vez de tratar o problema, busca-se outra alternativa, paliativa e danosa. Vários serviços de Residência já entraram em greve devido à falta de condições mínimas de formação, o que pode culminar em mais uma paralisação reivindicatória, liderada pela ANMR.

Os mais prejudicados são os pacientes, que de uma só vez perdem o avanço da Medicina, construído duramente pela Residência Médica. Essa é a hora de as entidades médicas reagirem e defenderem nossa formação de especialista, antes que seja tarde demais.

Nívio Lemos Moreira Junior é Conselheiro do Cremesp