Consulta

Médico não especialista em psiquiatria pode se recusar a prescrever psicotrópicos?

Médico que trabalha em uma UBS relata ter sido ofendido e coagido por uma paciente, que necessita de tratamento psiquiátrico, mas não segue a orientação de procurar um psiquiatra. Ela quer apenas receber as receitas de psicotrópicos.  O médico pode se recusar a fornecer?

A relação médico-paciente é um dos pilares para o bom exercício da Medicina. Pelo que o médico descreve, a relação com a paciente está prejudicada porque ela o tem coagido para que seus desejos sejam atendidos, sem que isso corresponda à conduta médica prescrita, de encaminhá-la a um especialista. O médico não é obrigado a atender quem não deseje, exceto em situações de iminente perigo de vida, o que não é o caso em questão.

Qualquer ato médico implica responsabilidade do médico que o praticou. Nesse caso, o médico deixa claro, por meio do encaminhamento ao especialista, que não se sente habilitado para continuar tratando dessa paciente. O encaminhamento ao psiquiatria configura atitude ética, que visa o tratamento integral da paciente e não apenas a prescrição de psicotrópicos.

(Baseado no parecer da conselheira Kátia Burle dos Santos Guimarães, aprovado em reunião da Câmara de Consultas de 10 de abril de 2015, homologado na 4.660ª reunião plenária, em 14 de abril deste ano)