Krikor, Bráulio e Ayer durante as discussões sobre questões éticas
relacionadas ao parto
O primeiro grande debate sobre A mulher e a Assistência ao Parto foi organizado pela Câmara Técnica de Ginecologia Obstetrícia e pelo Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), neste 13 de março, sob o comando do conselheiro diretor, Krikor Boyaciyan – também Coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia da Casa – e do coordenador do Centro de Bioética, Reinaldo Ayer de Oliveira.
O simpósio contou com a presença do presidente do Conselho, Bráulio Luna Filho, que, na abertura do encontro, destacou o papel de vanguarda do Conselho no enfrentamento dos desafios da sociedade e no aperfeiçoamento da prática médica: “A proposta da Câmara Técnica em discutir amplamente o tema das mulheres, começando pelo parto, é de uma atualidade impressionante; além disso, vivemos um momento em que essa prática poderá se tornar difícil para as mulheres que não têm recursos, pois os hospitais especializados estão cada vez mais restritos.”
Ayer observou o pioneirismo do Conselho na constituição de um Centro de Bioética na América Latina e na discussão sobre as práticas profissionais dentro dos princípios éticos. “Até que um conhecimento chegue à norma, é preciso uma reflexão sobre valores, e o Cremesp busca identificar as questões que trazem conflitos éticos para discuti-los, como acontece agora em relação à assistência ao parto.”
Com a palestra “A assistência ao parto na visão do médico obstetra”, Roseli Nomura - professora adjunta do Departamento de Obstetrícia da Escola Paulista de Medicina – Unifesp, professora Associada da Faculdade de Medicina da USP e membro da CT de GO – traçou um histórico do surgimento da Medicina e da prática obstétrica no país. Também apresentou os cenários atuais da prática, que se situa entre o parto completamente natural, sem assistência, o chamado freebirth, e a cesárea eletiva a pedido.
“Temos vários cenários em que a assistência ao parto pode se dar, desde o parto domiciliar, até nas casas de parto ou centro obstétrico hospitalar, mas, em todos eles, o que deve nortear a atividade do médico são os princípios citados no Código de Ética Médica, que considera as escolhas do paciente, garantindo autonomia da mulher e das famílias que vivem o processo do parto”, orientou a palestrante. Ela também elencou uma série de práticas recomendadas e reconhecidas na assistência ao parto. “A nossa sociedade cobra essa responsabilidade do médico, é ele o maior demandado a responder profissionalmente”, alerta.
Para Nomura, é importante discutir quais os limites da autonomia materna quando se trata de parto, e quais os riscos que o médico deve aceitar, uma vez que a vida da mãe e do bebê está em jogo. “Cada médico deve ter a noção de qual é o seu limite para aceitar um risco”, finalizou.
Na segunda palestra, “A assistência ao parto na visão da equipe de enfermagem”, Janine Schirmer, professora titular de Enfermagem da Unifesp, destacou a importância da equipe de enfermagem na assistência ao parto. “As enfermeiras obstetras podem prestar assistência à parturiente e ao parto normal, tomando as providencias necessárias ate a chegada do médico.” Ela também comentou que a sociedade brasileira está se mobilizando, e as mulheres resolveram tomar para si a luta pelo próprio corpo. “Médicos e enfermeiros estão sendo acuados pela sociedade, e temos de pensar melhor, com base em princípios éticos, sobre a nossa prática.”
Autonomia da mulher
As mulheres são responsáveis pela condução da gravidez e, no Brasil, a maioria das famílias são lideradas por elas. Apesar disso, Estado, Igreja, políticos e profissionais da Saúde costumam influenciar a decisão sobre a reprodução feminina. Esse foi o mote da palestra de Tania Di Giacomo do Lago, professora do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo sobre "A autonomia da mulher no parto". Ela citou o documento do Cremesp sobre direitos reprodutivos, a recomendação sobre os riscos do parto domiciliar e o movimento pela humanização do parto.
Tania afirmou que o cenário de crise das maternidades tende a piorar por conta da queda na fecundidade no Estado de São Paulo, o que dificulta também o ensino médico na área.
Direito de nascer
Participante dos debates, o conselheiro Clóvis Constantino ressaltou o direito dos nascituros de nascer em boas condições. “O que falta é colocar as evidências científicas em favor do ser humano”, disse ele em relação à questão do parto humanizado. O conselheiro e coordenador do evento e da CT de Ginecologia e Obstetrícia, Krikor Boyaciyan, lembrou que está em discussão no Congresso Nacional o Estatuto do Nascituro, tema que será alvo do 2º debate a ser realizado pelo Cremesp.
Auditório lotado confirmou a importância do tema
abordado pelo Cremesp neste encontro
Texto: Nara Damante e Aglaé Silvestre
Fotos: Osmar Bustos e Isabela Tellerman
Tags: parto, ginecologia, obstetrícia, evento, simpósio, assistência.
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