Notícias

Provab

Acusações sobre o Programa são investigadas pelo Ministério Público do Trabalho

Bolsistas e candidatos do programa denunciam possíveis substituições de médicos por participantes do Mais Médicos
 

Arthur Danila: tanto Provab quanto Mais Médicos não resolvem
problema da fixação de médicos em regiões remotas

Baseado em dificuldades reportadas por bolsistas e novos candidatos ao Programa de Valorização da Assistência Básica (Provab), o Ministério Público do Tra­balho (MPT) instaurou inquérito civil para investigar possíveis violações ao sistema. O Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu as queixas e as encaminhou ao MPT, que pretende averiguar se há limitação de acesso ao programa.

Segundo os relatos, os profissionais de todo o País teriam enfrentado problemas ao tentar realizar o cadastro no portal de acesso do Provab. Eles acreditam que a dificuldade é um meio de substituir os médicos brasileiros que atuariam no interior, por médicos estrangeiros, que participam do programa Mais Médicos e seriam remunerados com verba federal.

“Caso as denúncias sejam comprovadas, com a violação de direitos, não só os médicos que deixaram de ingressar no programa serão afetados, mas sim toda a classe médica, que arbritrariamente é tida como desinteressada em atuar no interior do País”, diz Arthur Danila, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp).

A falta de perspectivas para a carreira desesti­mula a ida desses profissionais para o interior do País. Para Arthur, tanto o Provab quanto o Mais Médicos são programas que não resolveram o real problema da falta de médicos em regiões remotas do País. “Por conta da falta de subsídios na estruturação dos locais de trabalho e da valorização dos profissionais, esses programas não deixam de ser medidas paliativas, que não garantem progressão de carreira. Um plano de carreira, com direitos trabalhistas assegurados é o modo mais apropriado para fazer com que os profissionais se fixem em regiões de difícil provimento”, diz.

Outra preocupação é a falta de infraestrutura em ensino e assistência aos que aderem ao Provab e Mais Médicos. E ressalta: “o médico, geralmente recém-formado, que precisa trabalhar sem equipamento e supervisão apropriados, coloca a prática ética e responsável em risco, podendo perder o próprio registro profissional”, comenta.

Já para Mauro Luiz de Britto Ribeiro, conselheiro do CFM, que acompanhou de perto a concepção do Provab, o programa está fugindo daquilo que foi proposto inicialmente. “A ideia original era levar os médicos para o interior, recebendo salário digno, com supervisão adequada e avaliações competentes, dentre outros critérios. O que vimos foi a alocação de médicos em grandes cidades, sem nenhum tipo de supervisão, além de prefeitos demitindo médicos e os substituindo por profissionais do Mais Médicos, pagos por verba federal”, critica.

O Provab

Criado em 2012, o Pro­vab surgiu com a proposta de levar médicos ao interior – a maioria recém-formados – na estratégia da Saúde da Família, inseridos em equipes multidis­cipli­nares.

No ano passado, para atrair um número maior de inscritos, o governo anunciou novas medidas, incluindo uma bolsa mensal de R$ 8 mil para 40 horas semanais e a obrigatoriedade do profissional de cursar uma pós-graduação em Saúde da Família, com 12 meses de duração. Mesmo com as modificações, apenas 366, das 2 mil vagas foram preenchidas.

Para a Fenam, o piso salarial para os médicos que atuassem no programa teria que ser de, aproximadamente, R$ 20 mil, para uma jornada de 40 horas semanais.