Protesto Nacional

Médicos de todo país mobilizam-se contra operadoras de saúde entre 10 e 25 de outubro

Protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde é realizado pela classe médica entre 10 e 25 de outubro. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizaram atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) por todos os Estados brasileiros em 10 de outubro. No Estado de  São Paulo, os profissionais suspenden os atendimentos eletivos aos planos de saúde por 9 dias - entre 10 e 18 de outubro (leia mais sobre a paralisação paulista).

Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.

Os pacientes vem sendo  previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. As autoridades do setor estão sendo notificadas  semana sobre a mobilização   

“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, afirma Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Para os líderes dos movimentos médicos regionais, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.

De Norte a Sul, entidades médicas se organizam para protestar contra planos de saúde

Confira, abaixo, o que ficou decidido em cada um dos Estados:

Acre – Os médicos do Estado decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro. 

Amapá – No Amapá, a Comissão de Honorários Médicos mantém uma mesa de negociação permanente com as operadoras de planos de saúde, desde abril de 2011. As negociações têm resultado em avanços na saúde suplementar do estado, que não irá aderir ao protesto nacional.

Amazonas – Os médicos do estado decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os
planos de saúde no dia 15 de outubro.
 
Alagoas – Assembleia em 08/10 decidiu pela não suspensão.

Bahia - No Estado, o protesto contra os planos de saúde terá início no dia 10, com término em 18 de outubro. Serão atingidas as operadoras que não negociaram, não cumpriram acordos ou que apresentaram propostas irrisórias.

Ceará – Em 9 de outubro, representantes das entidades médicas cearense decidiram aderir ao movimento nacional. No Ceará, os médicos conveniados aos planos irão paralisar suas atividades eletivas no dia 18 de outubro, Dia do Médico, em protesto contra os honorários pagos pelos planos de saúde e também contra ao tratamento dado aos usuários.

Distrito Federal – Não haverá suspensão do atendimento no Distrito Federal, mas, em apoio ao movimento nacional, as entidades médicas locais realizarão atos públicos nos dias 10 e 20 de outubro, para esclarecer os motivos do movimento nacional contra os planos de saúde.

Espírito Santo – Nova assembleia prevista para 15/10 

Goiás – Paralisação dos atendimentos eletivos entre os dias 17 e 19 de outubro. A suspensão atingira sete planos de saúde considerados os piores em atuação em no estado. Está prevista a realização de uma assembleia no dia 08 de outubro para oficializar o protesto.

Maranhão – Paralisação dos atendimentos a partir do dia 10 de outubro, por um período de 15 dias. Serão atingidos os planos que atrasam de forma sistemática o pagamento dos honorários dos profissionais, os que interferem na autonomia do médico, negando exames e postergando internações sem justificativa técnica, além daqueles que não adotam a CBHPM como referencia para cobrança de honorários.

Mato Grosso –  Os médicos deliberaram suspender o atendimento em 11 de outubro em protesto aos planos de saúde. Uma assembleia realizada no dia 15 de outubro definiu rumos do movimento.
 
Mato Grosso do Sul – Em assembleia realizada no último dia 26 de setembro, as sociedades de especialidades e a Comissão de Honorários Médicos do Estado decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro. 

Minas Gerais – Entre os dias 10 e 18, os profissionais suspendem atendimentos eletivos através dos planos de saúde e cooperativas médicas que operam planos de saúde. Durante o período, o atendimento é realizado através de cobrança direta ao paciente, praticando os valores de procedimentos tendo como referência a CBHPM 2011 e consulta sugerida de R$80,00. Com os recibos, os pacientes poderão pedir reembolso.

Pará – Médicos pediatras do estado do Pará vão aderem à paralisação nacional da categoria médica contra os honorários irrisórios pagos pelos planos de saúde. A paralisação foi marcada para o período entre 10 e 25 de outubro.

Paraíba – Em assembleia realizada no dia 10, os médicos do Estado decidiram interromper o atendimento eletivo no período de 15 a 25 deste mês. Serão atingidos todos os planos e seguradoras de saúde, exceto Unimed e Grupo Unidas.

Paraná – As entidades médicas do estado firmaram acordo com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e cancelam suspensão de atendimento até o dia 24 de outubro. O pedido de suspensão da paralisação foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que assumiu compromisso oficial com os médicos de interferir na negociação com os planos de saúde. Na hipótese de não homologação do acordo, a suspensão será realizada entre os dias 24 de outubro e 7 de novembro.

Pernambuco – Entre os dias 8 e 14 de outubro, o movimento médico de Pernambuco deu início à divulgação das causas do movimento, com ato público no dia 10. Na semana seguinte, de 16 a 19 de outubro, serão paralisados os atendimentos a alguns planos do estado (planos-alvo).

Piauí - Do dia 10 a 14 de outubro, todos os médicos credenciados juntos às operadoras no Piauí se mobilizam-se em apoio ao movimento nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Em respeito aos usuários de planos de saúde, as entidades médicas locais estão fazendo divulgação tanto na imprensa como através de material informativo distribuídos nos hospitais e clínicas ligadas à rede credenciada.

Rio de Janeiro – Em assembleia realizada no dia 10, as entidades locais avaliaram as propostas apresentadas pelas principais operadoras de planos de saúde do Estado. Os médicos decidiram pela suspensão de atendimento a três planos de saúde entre os dias 15 e 30 de outubro.

Rio Grande do Norte – Em 10 de outubro, médicos do Estado realizaram manifestação contra os abusos cometidos pelos planos de saúde na praça 7 de setembro, em frente à Assembleia Legislativa. Como forma de protesto, o atendimento foi suspenso durante a quarta. 

Rio Grande do Sul – Os médicos gaúchos decidiram, em assembleia em Porto Alegre, suspender de 15 a 17 deste mês as consultas e os procedimentos não urgentes de usuários de seis planos que mantêm mau relacionamento com a categoria no Estado. Desde 2011, a Comissão Estadual de Honorários Médicos convida as empresas para tratar da elevação dos valores. Mais de 16 mil dos 24 mil médicos do Estado estão credenciados a operadoras.

Rondônia – A Comissão de Honorários Médicos de Rondônia foi recentemente criada, se mobiliza pela primeira vez por melhorias na saúde suplementar. No Estado, o atendimento será suspenso no período de 15 a 17 de outubro.

Roraima – Não haverá suspensão do atendimento no Estado, mas, em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria.

Santa Catarina – Entre os dias 15 e 19 de outubro, os médicos catarinenses suspenderão o atendimento aos planos de saúde que ainda não firmaram acordo com o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina. O protesto ocorre na Semana do Médico para chamar a atenção pelo desrespeito das operadoras com o trabalho médico.

Sergipe – Entre os dias 10 e 25 de outubro, os médicos de Sergipe suspenderam os atendimentos aos planos de saúde através das guias. Não serão suspensos os atendimentos dos pediatras, tendo em vista os acordos já firmados entre a Sociedade Sergipana de Pediatria (SOSEPE) e as operadoras. A expectativa das entidades regionais é de que a paralisação atinja 100% de adesão no dia 18 de outubro, Dia do Médico. 

São Paulo – Os médicos do Estado decidiram paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde de 10 a 18 de outubro como protesto contra práticas abusivas das empresas e a defasagem inaceitável dos procedimentos médicos. As lideranças aprovaram a suspensão do atendimento ao grupo de operadoras que não aceitaram negociar com a classe médica ou não enviaram propostas concretas até o momento. 

Tocantins – A suspensão no Tocantins ocorrerá entre os dias 15 a 25 de outubro. A medida faz parte da mobilização nacional contra os honorários pagos pelos planos de saúde e também contra ao tratamento dado aos usuários.

Histórico 

Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e, a segunda, em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.

Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.

Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

 Conheça as principais reivindicações da categoria:

• Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM;
• Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva;
• Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento;
• Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas;
• Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.
   
  Fonte: CFM/AMB