Planos de saúde

Médicos alertam que podem paralisar o atendimento em todo o país no mês de outubro

Passados três meses de negociação após a advertência dada às operadoras dos planos de saúde, em mobilização de 25 de abril, entidades e associações médicas aprovaram um indicativo de nova e possivelmente mais ampla paralisação nacional em outubro.
 
O movimento médico avalia que há avanços nas negociações com os planos de saúde desde as últimas mobilizações -7 de abril e 21 de setembro de 2011 e em 25 de abril de 2012-, em que médicos suspenderam atendimentos aos planos e realizaram atos públicos. Os profissionais  entendem, porém, que os avanços alcançados ainda são insuficientes.
 
O balanço foi feito na última quinta-feira, 28/06  em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), composta por representantes dos Conselhos Regionais de Medicina de todo o país, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), sindicatos e sociedades médicas.
 
Representantes dos Estados criticaram as propostas de reajustes nos honorários dos médicos feitas pelas operadoras, em alguns casos tidos como “pífios”. Os médicos ainda alertaram para a necessidade de corrigir as defasagens acumuladas nos últimos anos e de estender os reajustes das consultas também aos procedimentos.

A reunião da última  quinta-feira apontou para a continuidade das negociações com as operadoras, a realização de assembléias nos Estados entre julho e agosto e para um indicativo de paralisação nacional em outubro, mês em que se celebra o Dia do Médico.

A duração dessa nova paralisação e outras estratégias de mobilização serão avaliadas pelos Estados e chanceladas na próxima reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar, marcada para 17 de agosto.

Paralelamente a esse movimento, as entidades médicas cobram da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a edição de uma resolução normativa que substitua a atual, de 2004, que garanta a assinatura de contratos adequados entre operadoras e médicos, por meio de  suas entidades, e reajustes satisfatórios.

Distorção – Consecutivos reajustes autorizados pela ANS acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) consolidam o cenário criticado pelas entidades médicas. Em geral, onera-se o usuário e os honorários médicos continuam defasados. No dia 28/06 a Agência fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste, superando a inflação média acumulada no período, de 4,99%.

Para se ter uma ideia da distorção, o valor médio pago por uma consulta, segundo dados da própria ANS, subiu apenas 28,2% de 2005 a 2010, passando de R$ 31,38 para R$ 40,23, enquanto o faturamento anual dos planos médico-hospitalares aumentou 101,1% no mesmo período.

“O médico é o único que não tem o reajuste garantido. Esperamos que a contratualização faça avançar esse processo; no momento, o que tem garantido o nosso honorário é a mobilização”, afirmou o coordenador da Comsu, Aloísio Tibiriçá.
Fonte: CFM