CODAME

Lavínio Camarim durante palestra no fórum de Franca

Em dois anos de atuação, fórum discute limites éticos da propaganda médica

Com o propósito de diminuir a incidência de processos – publicidade médica foi a quarta causa de processos aos médicos no Cremesp, de 2000 a 2006, segundo estudo recente feito pela instituição – e mostrar aos profissionais da medicina quais são os limites eticamente aceitáveis para a publicação de tratamentos, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) promove, há dois anos, em diversas cidades do Estado, o Fórum Regulamentador de Publicidade Médica.

Mais de  12 mil pessoas, na maioria médicos, já presenciaram as discussões em cidades do Estado de São Paulo e do país. A Codame tem sido convidada a se apresentar em workshops, simpósios e congressos nacionais de especialidades médicas. Em novembro esteve no Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, em Curitiba, onde seu coordenador, o conselheiro do Cremesp, Lavínio Camarim, falou a uma platéia de cerca de mil pessoas. A Codame também tem se apresentado em universidades e hospitais. Em novembro, na Capital, foi realizada palestra ao corpo clínico do Hospital São Cristóvão, na capital.

Franca
A 28ª edição do Fórum Regulamentador de Publicidade Médica aconteceu no dia 22, em Franca. Com o tema Propaganda e Ética Médica, Legislação e Propostas de Ações, o evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade. A presidência da mesa esteve a cargo do delegado regional do Cremesp, Carlos Riad Aoude.

Estudo revela resultados similares nas
câmaras de julgamento do Cremesp

Estudo realizado pelo diretor corregedor geral do Cremesp, o conselheiro Krikor Boyaciyan (foto), apresenta um balanço inédito dos processos que tramitaram pelas Câmaras de Julgamento de Processos  e pelo Pleno do Cremesp – para o qual são remetidos quando não há unanimidade das sentenças – ao longo de 2006.

A cada semana foram agendadas cinco sessões de julgamento por Câmara – que é composta  por dez conselheiros – e para o Pleno, com a presença de, no mínimo, onze membros. Pelos resultados apresentados, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram realizados ao todo 624 julgamentos pelas quatro câmaras e 49 pelo Pleno do Cremesp.

Na Câmara I, dos 194 processos que lhe coube, 110 médicos foram absolvidos e  84 considerados culpados (43%); na Câmara II, de 151 médicos julgados, 96 foram absolvidos e 55 penalizados (36,4%); na Câmara III, de 141 julgamentos, 69 foram inocentados e 72 condenados (51,1%); e na Câmara IV, dos 138 julgamentos, 80 médicos foram tidos como não culpados e 58 receberam penalidades (42%).    

Já no Pleno I – composto por membros das Câmaras I e II –, houve 18 julgamentos, sendo metade penalizada (50%); e no Pleno II – composto por membros das Câmaras III e IV – de 31 médicos julgados, 12 foram absolvidos e 19 receberam penas (61,3%).

“Entendemos que o equilíbrio e a homogeneidade das sentenças proferidas por cada uma das Câmaras e pelo Pleno do Cremesp representam uma conduta criteriosa de análise dos casos em julgamento, baseada estritamente nos princípios do Código de Ética Médica”, analisou o corregedor Boyaciyan.  

O estudo apresentou ainda percentuais sobre as penas disciplinares referentes a cada uma das quatro Câmaras de Julgamento, aplicáveis aos infratores da ética profissional, em aviso reservado ou em publicação oficial, que mantiveram os per¬centuais de condenação e absolvição em patamares semelhantes.

JULGAMENTOS POR PLENO (2006)

Pleno  -  Médicos julgados -  Não culpados - Culpados
I (I e II)                      18                               9                        9 (50,0%)
II (III e IV)                 31                              12                      19 (61,3%)
Total                         49                              21                      28 (57,2%)

JULGAMENTOS POR CÂMARA (2006)

Câmara -  Médicos julgados -  Não culpados  - Culpados
I                                 194                             110                        84 (43,3%)
II                                151                               96                        55 (36,4%)
III                               141                               69                        72 (51,1%)
IV                               138                               80                        58 (42,0%)
Total                          624                             355                       269 (43,1%)

Sigilo
Os processos ético-profissionais tramitam em sigilo nos Conselhos Regionais de Medicina onde os médicos estão inscritos, ou ainda, no caso de a infração ética ter sido cometida em local onde o médico não possua inscrição, onde ocorreu o fato, conforme estabelece o Código de Ética Médica.

As Câmaras de Julgamento de Processos – formadas por pelo menos seis conselheiros – proferem as sentenças, para as quais cabem recursos ao Pleno do Conselho Regional  – formado por no mínimo 11 conselheiros – e às Câmaras ou Pleno do Conselho Federal de Medicina.

O trabalho completo sobre os julgamentos realizados pelo Cremesp pode acompanhado a seguir:

MEDICINA EM EVIDÊNCIA

Novo portal para atualização profissional já pode ser acessado na internet

O novo portal do Cremesp, Medicina em Evidência, já está no ar e pode ser acessado por médicos de todas as regiões do país, através da internet. O objetivo da iniciativa é disponibilizar ao profissional, de forma rápida e direta, os resumos das principais atualizações nas diversas especialidades médicas.

No portal científico do Cremesp, em razão de uma importante parceria selada com o Centro Cochrane do Brasil, os médicos já contam com um conteúdo especializado, num primeiro momento subdividido em quatro especialidades (Clínica Geral, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria). Outros canais de informações como Artigos Científicos Gerais, Atualização Profissional, Biblioteca Virtual, Links Interessantes, Eventos (nacionais e internacionais) demonstram e asseguram um crescimento exponencial de conteúdo de qualidade em curto prazo.
 
O portal inaugurará, na primeira quinzena de dezembro, uma área especial com vídeos de entrevistas. A meta é disponibilizar aos médicos cadastrados, aulas de educação continuada, fóruns de publicidade médica, conferências, palestras, sim¬pósios, enfim, os principais eventos realizados pelo Cremesp.

E, a partir de janeiro de 2008, todos os médicos cadastrados no portal terão acesso às meta-nálises publicadas no periódico Evidence Based Medicine, cuja assinatura eletrônica realizada pelo Cremesp visa colocar o colega frente às mais importantes e recentes revisões científicas internacionais, atualizadas semanalmente.

O portal está em fase dinâmica de ajustes, de conteúdo e layout. Durante esta primeira etapa, vários e-mails foram enviados ao Cremesp, parabenizando a iniciativa. A expectativa é que o conteúdo se multiplique quantitativa e qualitativamente ao longo do tempo, e contribua para a atualização profissional constante do médico.

Sugestões e comentários pelo e-mail: editoria@medicinaemevidencia.org.br