

CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Sem qualquer significado legal que garanta a veracidade dos dados...

ENTREVISTA (JC pág. 3)
Neuropediatra e neurocirurgião Nélio Garcia de Barros

ATIVIDADES 1 (JC pág. 4)
Novo formato caracteriza retomada do PEMC no Estado

ATIVIDADES 2 (JC pág. 5)
Nova especialidade médica apresenta membros de sua CT

ATIVIDADES 3 (JC pág. 6)
Acompanhe uma síntese do seminário sobre o tema abaixo, realizado em agosto

XII ENEM
XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) - Carta de Brasília

GERAL 1 (JC pág. 10)
Módulo de atualização do Cremesp aborda responsabilidades civil, penal e ética do médico

GERAL 2 (JC pág. 11)
Ganho compartilhado fere os preceitos da boa prática médica

GERAL 3 (JC pág. 12)
Cremesp prossegue com eventos para esclarecer alterações do CEM

CFM (JC pág. 13)
Representantes do Estado no CFM se dirigem aos médicos e à sociedade

ÉTICA & BIOÉTICA (JC pág. 16)
Em agosto, o Conselho Federal realizou o I Fórum sobre Diretivas Antecipadas de Vontade

GALERIA DE FOTOS

CFM (JC pág. 13)
Representantes do Estado no CFM se dirigem aos médicos e à sociedade
É preciso dar valor a quem cuida da saúde de todos
Desiré Carlos Callegari
e-mail: desireimprensa@cfm.org.br
Em outubro, comemoraremos o Dia do Médico. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os conselhos regionais de todo o país se preparam para a data que, esperamos, não será apenas uma efe¬méride. Queremos que, nesse momento, não nos limitemos ao campo das ideias sobre o exercício da nossa profissão, mas realizemos ações concretas que resultem em medidas que contribuam para a valorização do médico.
Somos confrontados, diariamente, com um quadro negativo em todo o país no que se refere ao exercício da profissão. De Norte a Sul, independentemente da especialidade, os médicos sofrem com honorários inadequados, com vínculos emprega¬tícios frágeis ou inexis¬tentes; com a ausência de reajustes nas tabelas dos planos e operadoras; e com a falta de infraestrutura de trabalho.
A articulação desses fatores e de tantos outros que não foram citados, mas – tenho certeza – são conhecidos de todos, têm levado à baixa da autoestima do médico. Isso transparece no número cada vez maior de colegas desestimulados, desanimados, descrentes com sua missão e sua profissão. A conclusão é simples: o médico sente a necessidade de ser valorizado.
E como isso pode ser feito? Em primeiro lugar, a valorização do médico passa pelo reconhecimento de seu papel pela sociedade. Com aprovação da Lei que regulamenta o exercício da Medicina pelo Senado avançaremos significativamente nessa seara, pois teremos assegurado a exclusividade da realização de diagnóstico e de prescrição de tratamentos. Outro instrumento de valorização do médico pela sociedade é o reconhecimento e o respeito ao novo Código de Ética profissional, que reforça a autonomia do médico e do paciente no processo de atendimento e dá instrumentos ao médico de exigir melhores condições para o exercício da Medicina.
Mas não basta ser valorizado pela sociedade. O médico espera também o reconhecimento dos gestores por meio da implementação de propostas estruturantes nas esferas pública e privada. No âmbito do SUS, defendemos a criação da Carreira de Estado para o médico, que pode oferecer ao profissional remuneração digna; garantia de infraestrutura de trabalho (equipamentos, insumos, instalações, equipe de apoio etc.); plano de progressão; entre outros pontos.
No campo da saúde privada e suplementar, buscamos o reajuste dos honorários médicos. O problema é grave e os dados justificam a insatisfação. Nos últimos 11 anos, as operadoras de saúde elevaram em 136,65% os valores de suas mensalidades, enquanto os médicos receberam, em média, apenas 60% de reajuste nos honorários. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 105%. Não é possível mais suportar essa pressão, que tem inviabilizado a assistência.
No próximo mês, vamos mostrar ao país que estamos atentos e envolvidos com as grandes questões nacionais. Deixaremos claro que os médicos continuam engajados com a melhora da qualidade da assistência oferecida e com o bom exercício da profissão. Mas, sobretudo, não ficaremos calados e cobraremos em alto e bom som a valorização da Medicina no Brasil.
Eleições 2010: vamos escolher bem
Renato Françoso Filho
Mais alguns dias e cerca de 136 milhões de eleitores escolherão nossos governantes em nível federal e estadual. Por quatro anos teremos dirigindo nosso país e Estado as pessoas que a maioria de nosso povo elegeu de forma democrática e livre. Senadores, deputados federais e estaduais comporão o Congresso, que será o retrato de nossa sociedade, queiramos ou não. Esta é a responsabilidade social intransferível que compete a cada um de nós.
Esperamos que o nosso povo escolha a melhor opção entre os que se colocam nesta disputa e que os vencedores saibam honrar os votos que receberam e respeitar os que neles votaram. Dos derrotados, espera-se a humildade para aceitar os resultados das urnas. Aliás, jamais deveria disputar a eleição quem não estivesse preparado para perdê-la. Assim se constrói a cidadania e assim se forma uma nação.
Novamente teremos muitos médicos disputando os nossos votos com discursos de representa¬tividade, de compromissos com a classe, de engajamento em nossas lutas, dispostos a empunhar nossas bandeiras.
Já vimos este filme muitas vezes. No entanto, também já vimos estes mesmos renegarem suas origens quando se trata de efetivamente assumir posições, enfrentar opositores, firmar decisões. Algumas vezes já vimos colegas eleitos com discursos classistas se acovardarem diante da pressão de patrocinadores de campanha, outros diante de compromissos partidários. Já vimos candidatos médicos virem bater às portas das entidades médicas no período pré-eleitoral e passarem os próximos quatro anos sem sequer recebê-las em seus gabinetes.
A responsabilidade dos médicos está em escolher representantes dignos e de fato vinculados à nossa classe, às nossas entidades representativas, e que já mostraram que não nos traem e não nos renegam depois de eleitos.
Muitas ques¬tões afeitas a nós se amontoam nas gavetas do Congresso pela inércia e descaso de muitos médicos que passaram por lá. Temos de ter claro que os avanços que necessitamos promover só se darão se tivermos dignos representantes eleitos por nós, da mesma forma que todas as outras categorias profissionais os têm.
O Congresso é formado por representantes de todos os setores da sociedade, bons e maus. Nenhum deputado está lá por si só. Invariavelmente está ligado a algum interesse, honesto ou não. Se não nos engajarmos na busca de votos e convencimento de nossos colegas e eleitores, corremos o risco de vermos a nossa classe inexpressiva e órfã de representação nos vários níveis de governo.
Precisamos fazer andar nossos projetos e torná-los leis. Lei para carreira essencial de Estado, lei do ato médico, regulamentação da Emenda 29, só para citar algumas de nossas lutas, que somente serão aprovadas se tivermos quem, de fato, as defenda nos parlamentos. Bom voto!
*Desiré Carlos Callegari (titular) e Renato Françoso Filho (suplente) são representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina