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Norma: PORTARIAÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 4 Data Emissão: 11-04-2011
Ementa: Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 14 abr. 2011. Seção I, p.180
REVOGADA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 004, DE 11 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 14 abr. 2011. Seção I, p.180
REVOGADA PELA PORTARIA CREMESP Nº 28, DE 24-05-2016

Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, por intermédio do seu Presidente Dr. RENATO AZEVEDO JÚNIOR, dentro dos poderes a ele conferidos pelo Regimento Interno do CREMESP e,

CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter uma Equipe de Pregoeiros nomeados e as respectivas equipes de apoio;

CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais eficientes os procedimentos de licitação;

CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria de 4 de abril de 2011.

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar os funcionários abaixo nomeados para a função de pregoeiros e respectivas equipes de apoio, na forma da Lei nº 10.520/02:

a. Ronaldo Pereira da Silva – Pregoeiro;
i. Rosana Lopes Alfredo – equipe de apoio;
ii. Felipe Thomaz Palleta – equipe de apoio;

b. Rosana Lopes Alfredo - Pregoeira;
i. Ronaldo Pereira da Silva – equipe de apoio;
ii. Felipe Thomaz Palleta – equipe de apoio;

c. Felipe Thomaz Palleta – Pregoeiro;
i. Ronaldo Pereira da Silva – equipe de apoio;
ii. Rosana Lopes Alfredo – equipe de apoio;

d. Márcia Harder – Pregoeira
i. Douglas Carvalho – equipe de apoio;
ii. André Luiz Silva – equipe de apoio;

e. Douglas Carvalho – Pregoeiro
i. André Luiz Silva – equipe de apoio;
ii. Márcia Harder – equipe de apoio;

f. André Luiz Silva – Pregoeiro – equipe de apoio;
i. Márcia Harder – equipe de apoio;
ii. Douglas Carvalho – equipe de apoio;

g. Waldiney Guimarães de Oliveira – Pregoeiro;
i. Maurício Albarelli Seoud – equipe de apoio;
ii. Osvaldo Pires Simonelli – equipe de apoio;

h. Maurício Albarelli Seoud – Pregoeiro
i. Waldiney Guimarães de Oliveira – equipe de apoio;
ii. Osvaldo Pires Simonelli – equipe de apoio

Artigo 2º. Os pregoeiros e as respectivas equipes de apoio serão designados para atuação nos processos de licitação pelo Chefe da Seção de Licitações e Contratos, de forma aleatória, mas equânime, a fim de que todos possam participar.

Parágrafo único. As equipes nomeadas no artigo 1º poderão ser alteradas, a critério do Chefe da Seção de Licitações e de forma motivada nos autos do respectivo processo.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigerá por prazo indeterminado, até edição de nova portaria sobre a mesma matéria.

São Paulo, 11 de Abril de 2010.

Dr. Renato Azevedo Júnior
Presidente do CREMESP.

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Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Portaria CREMESP nº 28, de 24-05-2016 - Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 4, de 18-06-2013 - Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 20, de 31-10-2011 - Designa mais 1 (um) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 6, de 12-06-2011 - Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
CORRELATA: Portaria Cremesp nº 7, de 30-08-2010 - Disciplina o pagamento de ajuda de custo aos Membros da Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do CREMESP. 
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 205, de 21-09-2009 - Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.