CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.963, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 23 fev. 2011. Seção I, p.109-110

Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e

CONSIDERANDO a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 10 de fevereiro de 2011, resolve:

Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia São Paulo e Tocantins; 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo e Tocantins, 3ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre e São Paulo e 4ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2010, na forma do anexo único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO LUIZ D'AVILA
Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Tesoureiro