CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Versão para impressão

MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MS/GM Nº 2.642, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 2 set. 2010. Seção I, p.71
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA MS/GM Nº 2.799, DE 18-11-2008

Revoga o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União Nº 225, de 19 de novembro de 2008, Seção 1, página 124, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Amamenta Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

imprimir
Norma: PORTARIA	Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Número: 2642	Data Emissão: 01-09-2010

Ementa: Revoga o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 2 set. 2010. Seção I, p. 71


MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 2.642, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 2 set. 2010. Seção I, p.71 REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA MS/GM Nº 2.799, DE 18-11-2008 Revoga o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Revogar o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União Nº 225, de 19 de novembro de 2008, Seção 1, página 124, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Amamenta Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GOMES TEMPORÃO
imprimir

Vide: Situaçao/Correlatas REVOGA PARCIALMENTE a Portaria MS/GM nº 2.799, de 18-11-2008 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, a Rede Amamenta Brasil.