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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA SVS/MS Nº 453, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 set. 1996. Seção I, p. 18.589
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 set. 1996. Seção I, p.19.378 - RETIFICAÇÃO
ALTERA A RESOLUÇÃO SNVS/MS Nº 15, DE 23-08-1988

O Diretor do Departamento Técnico-Normativo, da Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Autorizar a inclusão da substância MONOPERSULFATO DE SÓDIO (VIDE RETIFICAÇÃO NO FINAL DO TEXTO), no subanexo 1 – item I – “outros” e no subanexo 2 – item 2 – “desinfetantes de uso geral”, da Portaria nº 15, de 23 de agosto de 1988, Diário Oficial da União de 05 de setembro de 1988, Seção I, p. 17041 e 17043.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO AZALIM

RETIFICAÇÃO
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 set. 1996. Seção I, p.19.378 - RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 453, da Secretaria de Vigilância Sanitária, de 11 de setembro de 1996, D.O.U. nº 182, de 18.09.96 - Seção 1, página 18589

Onde se lê: MONOPERSULFATO DE SÓDIO

Leia-se: MONOPERSULFATO DE POTASSIO

(of. n9 253/96)

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde

Número: 453	Data Emissão: 11-09-1996

Ementa: Autorizar a inclusão de substâncias na Portaria nº 15, de 23 de agosto de 1988.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 set. 1996. Seção I, p. 18.589; Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 set. 1996. Seção I, p.19.378 - RETIFICAÇÃO


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA SVS/MS Nº 453, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 set. 1996. Seção I, p. 18.589 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 set. 1996. Seção I, p.19.378 - RETIFICAÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO SNVS/MS Nº 15, DE 23-08-1988 O Diretor do Departamento Técnico-Normativo, da Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Autorizar a inclusão da substância MONOPERSULFATO DE SÓDIO (VIDE RETIFICAÇÃO NO FINAL DO TEXTO), no subanexo 1 – item I – “outros” e no subanexo 2 – item 2 – “desinfetantes de uso geral”, da Portaria nº 15, de 23 de agosto de 1988, Diário Oficial da União de 05 de setembro de 1988, Seção I, p. 17041 e 17043. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO AZALIM RETIFICAÇÃO Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 set. 1996. Seção I, p.19.378 - RETIFICAÇÃO Na Portaria no 453, da Secretaria de Vigilância Sanitária, de 11 de setembro de 1996, D.O.U. nº 182, de 18.09.96 - Seção 1, página 18589 Onde se lê: MONOPERSULFATO DE SÓDIO Leia-se: MONOPERSULFATO DE POTASSIO (of. n9 253/96)
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERA a Resolução SNVS/MS nº 15, de 23-08-1988 - Determinar que o registro de produtos saneantes domissanitários com finalidade antimicrobiana seja procedido de acordo com as normas regulamentares anexas à presente.