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Norma: PORTARIAÓrgão: Secretaria Municipal da Saúde/Gabinete do Secretário
Número: 1788 Data Emissão: 00-00-2010
Ementa: Designação de Conselheiros para compor o Comitê de Mortalidade Materna para o Biênio Junho de 2.009 a Junho de 2.011.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da Cidade de São Paulo - 55 (119) - terça-feira, 29 de junho de 2010 - 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CIDADE DE SÃO PAULO

PORTARIA SMS.G Nº 1.788, DE 29 JUNHO DE 2010
Diário Oficial da Cidade de São Paulo - 55 (119) - terça-feira, 29 de junho de 2010 - 17

O secretário municipal da saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando os arts. 4º e 5º da Lei 11.313, de 21/12/92, os arts. 6º e 7º do Decreto Regulamentador nº 51.166 e art. 1º do Decreto 51.500,

RESOLVE:

I - Designar para compor o Comitê de Mortalidade Materna para o Biênio Junho de 2.009 a Junho de 2.011, os seguintes membros:

PRESIDENTE: DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA VEGA
SECRETÁRIO: DR. JÚLIO MAYER DE CASTRO FILHO

ÁREA TÉCNICA DA SAÚDE DA MULHER
TITULAR: DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA VEGA
SUPLENTE: DR. JÚLIO MAYER DE CASTRO FILHO

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP
TITULAR: PROF. DRA. CARMEN SIMONE GRILO DINIZ
SUPLENTE: PROF. DRA. ANA CRISTINA D´ANDRETTA TANAKA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TITULAR: DR. KRIKOR BOYACIYAN
SUPLENTE: DR. EURÍPEDES BALSANUFO CARVALHO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
TITULAR: MARTA MARTINS DE MELLO NOVAES
SUPLENTE: DÉBORA GUALDANI DE VASCONCELOS

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
TITULAR: JANETE BARBOSA HUNG
SUPLENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA AMARAL

PRO-AIM
TITULAR: MAURO TANIGUSHI
SUPLENTE: ENEIDA RAMOS VICO

FUNDAÇÃO SEADE
TITULAR: ANTONIO BENEDITO MARANGONE CAMARGO
SUPLENTE: DEISE AKIKO OUSHIRO

MOVIMENTO DE MULHERES
TITULAR: MARIA INES R. PUCCIA
SUPLENTE: ELIANE KALMUS

REDE DE PROTEÇÃO À MÃE PAULISTANA
TITULAR: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
SUPLENTE: CELSO DE MORAES TERRA

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Vide: Situaçao/Correlatas

CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.119, de 05-06-2008 - Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 59, de 03-06-2008 - Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS, e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria SMS.G nº 2.113, de 2007 - Designar para compor o Comitê de Mortalidade Materna para o Biênio Junho de 2.007 a Junho de 2009.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 303, de 18-09-2007 - Dispõe sobre o Regimento Interno aque se refere o Artigo 5º, da Resolução SS-SP nº 81, de 6-9-2006.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 302, de 18-09-2007 - Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 81, de 06-09-2006 - Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 27, de 02-05-2006 - Indica os membros do CREMESP para representação no "Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna" junto à Secretaria Estadual de Saúde".
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 17, de 02-05-2006 - Indica os membros do CREMESP para representação junto ao "Comitê de Mortalidade Materna" junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
CORRELATA: Lei AL-SP nº 12.280, de 22-02-2006 - Dispõe sobre a comunicação, à Secretaria da Saúde, de óbitos de mulheres durante a gravidez, ou a ela relacionados, e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 386, de 06-07-2005 - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Regimento Interno da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 427, de 22-03-2005 - Institui a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 653, de 28-05-2003 - Estabelecer que o óbito materno passe a ser considerado evento de notificação compulsória para a investigação dos fatores determinantes e as possíveis causas destes óbitos, assim como para a adoção de medidas que possam evitar novas mortes maternas.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.080, de 13-11-2001 - Estabelecer que as Unidades Federadas que desejarem aderir ao Pacto para Redução das Taxas de Cesarianas poderão apresentar as suas propostas de adesão, encaminhando à SAS/MS o "Pacto para Redução das Taxas de Cesarianas", a ser firmado entre os estados/Distrito Federal e o Ministério da Saúde em conformidade com o estabelecido na Portaria nº 466/2000.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.041, de 20-09-2000 - Instituir o Grupo Executivo para a elaboração do Plano Nacional de Intensificação das Ações de Redução da Mortalidade Infantil e Materna.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 985, de 05-08-1999 - Cria o Centro de Parto Normal-CPN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 109, de 06-08-1997 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 40.112, de 09-05-1995 - Institui o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno e dá outras providências correlatas.