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Norma: PORTARIA | Órgão: Secretaria Municipal da Saúde/Gabinete do Secretário |
Número: 1788 | Data Emissão: 00-00-2010 |
Ementa: Designação de Conselheiros para compor o Comitê de Mortalidade Materna para o Biênio Junho de 2.009 a Junho de 2.011. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial da Cidade de São Paulo - 55 (119) - terça-feira, 29 de junho de 2010 - 17 | |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA SMS.G Nº 1.788, DE 29 JUNHO DE 2010 O secretário municipal da saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os arts. 4º e 5º da Lei 11.313, de 21/12/92, os arts. 6º e 7º do Decreto Regulamentador nº 51.166 e art. 1º do Decreto 51.500, RESOLVE: I - Designar para compor o Comitê de Mortalidade Materna para o Biênio Junho de 2.009 a Junho de 2.011, os seguintes membros: PRESIDENTE: DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA VEGA ÁREA TÉCNICA DA SAÚDE DA MULHER FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE PRO-AIM FUNDAÇÃO SEADE MOVIMENTO DE MULHERES REDE DE PROTEÇÃO À MÃE PAULISTANA II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | |
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.119, de 05-06-2008 - Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos. | |