MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 905, DE 20 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 22 abr. 2010. Seção I, p.74
Certifica 21 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, sejam Hospitais Gerais e/ou Especializados, vinculados a Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituições de Ensino Superior; e
Considerando a Portaria Interministerial nº 2.065, de 8 de setembro de 2009, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:
Art. 1º Certificar, como Hospitais de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:
Art. 2º A certificação de que trata o art. 1º terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme o § 3º, art. 4º, da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 3.323, de 27-12-2013 - Altera, para 30 de abril de 2014, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MPOG/MEC/MCT nº 40, de 08-01-2010 - Institui a Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a política nacional para o setor.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.997, de 27-11-2009 - Altera, para 30 de junho de 2010, o prazo definido pelas Portarias Interministeriais nº 2.576, de 10 de outubro de 2007, nº. 839, de 29 de abril de 2009, e nº 1.498, de 6 de julho de 2009, para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.996, de 27-11-2009 - Prorroga, até o mês de junho de 2010, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.906, de 23-11-2009 - Certifica 6 unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.472, de 20-10-2009 - Certifica 11 Unidades Hospitalares de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 930, de 7-5-2009 - Certifica Unidades Hospitalares como Hospital de Ensino.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 90, de 27-3-2009 - Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.
CORRELATA: Portaria Imterministerial MS/MEC n. 44, de 8-1-2009 - Prorroga, até o mês de junho de 2009, o prazo fixado para a validade da Certificação como Hospital de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC n. 3.195, de 24-12-2008 - Certifica Unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 746, de 23-04-2008 - Prorroga, até o mês de dezembro de 2008, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MEC/MS nº 3.280, de 21-12-2007 - Prorroga, até dezembro de 2008, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.765, de 26-10-2007 - Prorroga até o mês dejulho de 2008, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.400, de 02-10-2007 - Estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.857, de 02-08-2007 - Prorroga prazos de validade de Certificado de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 879, de 24-04-2007 - Certifica 2 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC n. 3.016, de 27-11-2006 - Altera a redação do art. 2º da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.704, de 17 de agosto de 2004, e do art. 2º da Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.378, de 26 de outubro de 2004.
CORRELATA: Portaria MS/MEC nº 1.092, de 19-05-2006 - Certifica unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.091, de 21-10-2005 - Certifica 16 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Portaria MS/MEC nº 2.378, de 26-10-2004 - Certifica 28 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.704, de 17-08-2004 - Certifica unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
CORRELATA: Portaria Conjunta SESU-MEC/SAS-MS nº 1, de 01-08-1994 - Dispõe da alteração dos itens que classificam os Hospitais de Ensino