MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA MEC/MS Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 out. 2007. Seção I, p. 23

OS SECRETÁRIOS DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o art. 1º do Decreto de 20 de junho de 2007 e art. 4º, § 1º e 2º, resolvem:

Art. 1º Instituir a Subcomissão de Estudo e Avaliação das Necessidades de Médicos Especialistas no Brasil.

Art. 2º Designar os seguintes membros para comporem a referida Comissão:

I - Célia Regina Pierantoni - Instituto de Medicina Social (UERJ)

II - Eliana Cláudia - Instituto Nacional de Câncer (INCA)

III - Flávio Luiz Antonello Londero - Ministério da Educação (MEC)

IV - Henry Campos - Universidade Federal do Ceará (UFCE)

V - Jorge Luiz do Amaral - Universidade Gama Filho (UGF/RJ)

VI - José Paranaguá de Santana - Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS)

VII - Paulo Eduardo Elias - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)

VIII - Paulo Henrique Seixas - Secretaria de Estado da Saúde em São Paulo (SES/SP)

IX - Regina Stella - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

X - Sábado Nicolau Girardi - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Art. 3º A Subcomissão será coordenada pelos Diretores do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DEGES/SGTES), e de Residências e Projetos Especiais na Saúde, da Secretaria de Educação Superior (DEREM/SESu).

Art. 4º As atividades desta Subcomissão serão desenvolvidas com a colaboração da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, demais órgãos dos Ministérios da Educação e da Saúde, e entidades representativos da área médica.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
RONALDO MOTA