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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

Altera os arts. 3º, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009.

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Norma: PORTARIA	Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Número: 343	Data Emissão: 22-02-2010

Ementa: Altera os arts. 3º, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 fev. 2010. Seção I, p. 55-96

REVOGADA
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 343, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 fev. 2010. Seção I, p.55-96 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 mar. 2010. Seção I, p.82-83 - Retificação ALTERA A PORTARIA MS/GM Nº 2.981, DE 26-11-2009 REVOGADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 3.439, DE 11-11-2010 Altera os arts. 3º, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009.
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Portaria MS/GM nº 3.439, de 11-11-2010 - que altera os arts. 3º, 15, 16 e 63 e os Anexos I, II, III, IV e V à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, republicada em 1º de dezembro de 2009. ALTERA a Portaria MS/GM nº 2.981, de 26-11-2009 - Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.