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Norma: RESOLUÇÃOÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 209 Data Emissão: 22-12-2009
Ementa: Prorroga o mandato dos Delegados do CREMESP até 15/02/10, e dá outras providências.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do estado; Poder executivo, São Paulo, SP, 8 jan. 2010, Seção I, p. 144
REVOGADA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RESOLUÇÃO CREMESP Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Diário Oficial do estado; Poder executivo, São Paulo, SP, 8 jan. 2010, Seção I, p.144

REVOGADA CONFORME MEMORANDO Nº 31/24 DA COMISSÃO DE REVISÃO DE RESOLUÇÕES E PARECERES - CRRP;
ATA DA 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE RESOLUÇÕES E PARECERES; ORDEM DO DIA DA 5.278ª SESSÃO PLENÁRIA DE 27/08/24.

Prorroga o mandato dos Delegados do CREMESP até 15/02/10, e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045/58, e,

CONSIDERANDO a necessidade de serem procedidas discussões e modificações visando o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos Delegados do CREMESP, a partir do ano de 2.010, RESOLVE:

Artº. 1º - Prorrogar o prazo do mandato dos Senhores Delegados até o dia 15/02/2010.

Artº. 2º - Esta Resolução entrará em vigência na data de sua homologação, revogando-se as disposições em contrário.

São Paulo, 22 de dezembro de 2009.

DR. HENRIQUE CARLOS GONÇALVES – Presidente

HOMOLOGADA NA 4.129ª SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 22/12/2009.

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Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA conforme MEMORANDO nº 31/24 da Comissão de Revisão de Resoluções e Pareceres - CRRP; Ata da 12ª Reunião Da Comissão de Revisão de Resoluções e Pareceres; Ordem do Dia da 5.278ª Sessão Plenária de 27/08/24.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 205, de 21-09-2009 - Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 199, de 19-05-2009 - Cria e estipula a função de Delegado Assessor da Secretaria para o trâmite de Sindicâncias.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 195, de 14-04-2009 - Altera a Resolução nº. 189/08.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 189, de 02-12-2008 - Dispõe sobre a criação e atribuições da Delegacias Regionais e dos Delegados.
CORRELATA: Resolução CFM nº 1774, de 14-09-2005 - Define a figura do delegado regional e regulamenta o exercício de suas atividades.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.