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Norma: COMUNICADOÓrgão: Coordenadoria de Controle de Doenças/Secretaria de Estado da Saúde
Número: 5 Data Emissão: 25-08-2009
Ementa: Influenza A H1N1 - Orientações para Locais de Circulação Pública e Transporte Coletivo.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 26 ago. 2009. Seção I, p. 34-5

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
COMUNICADO CCD/SS-SP Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2009

Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 26 ago. 2009. Seção I, p. 34-35

Após a declaração de transmissão sustentada de influenza A (H1N1), em 16 de julho de 2009, no Brasil, o Ministério da Saúde interrompeu a investigação e notificação de casos leves suspeitos de infecção por esse vírus, pois, segundo estratégia da Organização Mundial da Saúde (OMS), não está mais recomendada a identificação individual de caso suspeito de influenza pelo novo vírus.

Diante deste cenário, foram realizadas mudanças nas condutas de identificação, investigação e manejo de casos de síndrome gripal, uma vez que qualquer pessoa que apresente sintomas de gripe passa a ser considerada caso suspeito de influenza sazonal e de influenza A (H1N1).

Considerando que na grande maioria dos casos esta nova gripe apresenta manifestação clínica com sintomas leves, de forma semelhante ao que ocorre com a gripe sazonal, e que nesta época do ano já é esperado o aumento no número de casos de síndrome gripal, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em consonância com o Ministério da Saúde, recomenda algumas medidas para minimizar a transmissão do vírus em locais públicos, com vistas à manutenção dos serviços para a população em geral.

Recomenda-se ao paciente com Síndrome Gripal (febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta), que evite freqüentar locais de grande aglomeração, sendo afastado de suas atividades, permanecendo em casa, mantendo repouso e boa alimentação. Esta medida tem como objetivo evitar a transmissão para outras pessoas e propiciar melhores condições para o
paciente se recuperar.

Diante da situação atual, a coordenadora da Coordenadoria de Controle de Doenças comunica e recomenda a ampla divulgação das orientações referentes a locais de circulação pública e transporte coletivo, elaboradas em conjunto pelos Centros de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, abaixo descritas:

Influenza A H1N1 - Orientações para Locais de Circulação Pública e Transporte Coletivo.

Medidas gerais

Higienizar as mãos com água e sabonete com frequência, principalmente antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz e após tossir, espirrar ou usar o banheiro.
Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies.
Proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) a boca e nariz ao tossir ou espirrar.
Manter os ambientes ventilados.
Fixar em local visível ao público cartaz com orientações para a prevenção da transmissão da influenza A (H1N1).
Disponibilizar a todos os clientes e colaboradores acesso fácil a pias providas de água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lixeiras, sempre que possível, com tampa acionada por pedal.
Orientar os clientes e colaboradores para não colocarem os lábios no bico ejetor de água dos bebedouros, disponibilizando e facilitando o acesso a copos descartáveis. Freqüentemente, realizar desinfecção do equipamento com álcool a 70%.
Sempre que possível, providenciar a substituição de bebedouros por galão de água mineral com copos descartáveis.
Na presença de sistema de ventilação artificial, estabelecer rigoroso controle de manutenção e limpeza dos filtros do ar-condicionado.
Indivíduos que sejam casos suspeitos ou confirmados devem evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis, como gestantes, idosos, crianças pequenas e imunodeprimidos.
Caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas.
Indivíduos que sejam casos suspeitos ou confirmados de infecção por influenza devem evitar aglomerações e ambientes fechados, com ventilação inadequada.
Indivíduos que sejam casos suspeitos ou confirmados devem ficar em repouso em casa por pelo menos sete dias após o início dos sintomas, utilizar alimentação balanceada e aumentar
a ingestão de líquidos.

Orientações complementares para shopping centers e estabelecimentos comerciais

Estabelecer rigoroso controle de manutenção e limpeza dos filtros de ar- condicionado.
Intensificar a limpeza das áreas de circulação (pisos) com água e sabão ou produto próprio para limpeza.
Estabelecer rotina freqüente de desinfecção (álcool a 70%) de balcões, vitrines, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões e painéis de elevadores.
Orientar funcionários responsáveis pela higienização para o uso correto das luvas (não tocar com as mãos enluvadas maçanetas, telefones, botões de elevadores, etc.) e técnicas de limpeza e desinfecção dos ambientes e equipamentos.
Ao profissional da saúde que trabalha em ambulatório médico devem ser disponibilizados equipamentos de proteção individual (EPI) para atendimento de clientes ou colaboradores com sintomas de síndrome gripal. O cliente ou colaborador em atendimento deve receber máscara cirúrgica descartável, permanecer com ela durante todo o atendimento e ser encaminhado a um serviço de saúde para avaliação clínica e definição de conduta médica.
Disponibilizar álcool gel a 70% para funcionários do estacionamento, orientando-os a utilizá-lo na higienização das mãos após manobrarem os veículos.
Evitar eventos que propiciem a concentração de grande número de pessoas em ambientes fechados, com ventilação inadequada.

Orientações complementares para cinemas

Disponibilizar orientação para que clientes com sintomas gripais (febre acima de 38º C, tosse, dor de garganta) não freqüentem o cinema até que os sintomas cessem e procurem um serviço de saúde para avaliação clínica.
Proporcionar a desinfecção das braçadeiras das cadeiras dos cinemas, friccionando com pano limpo embebido com álcool a 70%, após cada sessão.
Se possuir cinema 3D, realizar a desinfecção com álcool a 70% de todos os óculos utilizados para assistir o filme, friccionando-os com pano limpo após cada uso, embalando-os individualmente e colocando-os em recipiente lavável até a sua distribuição, quando os mesmos não forem descartáveis.
Intensificar a limpeza e desinfecção dos sanitários existentes, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha etc.
Manter os ambientes com sistema de renovação de ar, com registro atualizado da manutenção periódica.

Orientações complementares para restaurantes

Proporcionar a correta desinfecção dos utensílios com detergente e água quente ou com desinfetantes químicos (ex.: hipoclorito, álcool a 70%).
Proporcionar informações e condições aos consumidores para higienização das mãos, principalmente antes de acessar o sistema de bufe.
Disponibilizar álcool gel a 70%, em locais estratégicos, para higienização das mãos de manipuladores de alimentos, clientes e operadores de caixa.
Funcionários com sintomas respiratórios e febre devem ser afastados do trabalho por pelo menos sete dias a partir do início dos sintomas, e orientados a procurar um serviço de saúde para avaliação clínica.
Intensificar a higienização dos sanitários existentes, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha, etc.

Orientações complementares para agências bancárias

Intensificar a limpeza das áreas de circulação (pisos) com água e sabão ou produto próprio para limpeza.
Estabelecer rotina freqüente de desinfecção (álcool a 70%) de balcões, mesas, poltronas/cadeiras, porta giratória e de vidro, caixa eletrônico, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões, painéis de elevadores, telefones e demais artigos e equipamentos que possam ser de uso compartilhado e/ou coletivo.
Intensificar a higienização dos sanitários existentes, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha, etc.
Disponibilizar frascos com álcool gel a 70% para uso em cada caixa/mesa de atendimento ao público. Orientar o funcionário para que seja realizada a fricção das mãos com o álcool a
cada atendimento/manipulação de documentos/dinheiro.
Funcionários com sintomas respiratórios e febre devem ser afastados do trabalho por pelo menos sete dias a partir do início dos sintomas, e orientados a procurar um serviço de saúde para avaliação clínica.

Orientações complementares para supermercados

Intensificar a limpeza das áreas circulação (pisos) com água e sabão ou produto próprio para limpeza.
Estabelecer rotina freqüente de desinfecção (álcool a 70%) de balcões, mesas, poltronas/cadeiras, portas, caixa eletrônico de bancos, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões, painéis de elevadores, telefones e demais artigos e equipamentos que possam ser de uso compartilhado e/ou coletivo.
Intensificar a higienização dos sanitários existentes, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha, etc.
Disponibilizar frascos com álcool gel a 70% para uso em cada caixa/mesa de atendimento ao público. Orientar o funcionário para que seja realizada a fricção das mãos com o álcool a cada atendimento/manipulação de documentos/dinheiro.
Funcionários com sintomas respiratórios e febre devem ser afastados do trabalho por pelo menos sete dias a partir do início dos sintomas, e orientados a procurar um serviço de saúde para avaliação clínica;

Orientações complementares para academias de ginástica

Intensificar a limpeza das áreas, em especial sanitários e vestiários, com água e sabão ou produto próprio para limpeza.
Estabelecer rotina freqüente de desinfecção (álcool a 70%) de balcões, vitrines, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões e painéis de elevadores.
Os materiais de uso comum aos clientes (colchonetes, equipamentos para exercícios, cubas, bacias, cadeiras, etc.) devem ser desinfetados com álcool a 70%, entre os usos, principalmente nos acessórios de contato com as mãos.
Orientar funcionários responsáveis pela higienização para o correto uso das luvas (não tocar com as mãos enluvadas maçanetas, telefones, botões de elevadores, etc.), e quanto às técnicas de limpeza e desinfecção dos ambientes e equipamentos.
Disponibilizar orientação para que clientes com sintomas gripais (febre acima de 38ºC, tosse, dor de garganta) não freqüentem a academia até que os sintomas cessem e procurem um serviço de saúde para avaliação clínica.
Funcionários com sintomas respiratórios e febre devem ser afastados do trabalho por pelo menos sete dias a partir do início dos sintomas, e orientados a procurar um serviço de saúde para avaliação clínica.
Evitar eventos que propiciem a concentração de grande número de pessoas em ambientes fechados com ventilação inadequada.

Orientações complementares para transportes coletivos.

Ônibus intermunicipais:
Nos veículos com sistema de ventilação artificial, manter os aparelhos de ar-condicionado em condições adequadas de funcionamento e manutenção periódica dos filtros. Manter o sistema de ventilação/ar- condicionado ligado em todo o trajeto, inclusive nas paradas dos pontos de apoio.
Higienizar as poltronas e desinfetar as braçadeiras com álcool a 70% ao final de cada viagem.
Disponibilizar, a todos os usuários, sanitário com pias providas de água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis e lixeiras com tampa acionada por pedal.
Fixar em local visível ao público cartaz com orientações para a prevenção da transmissão da influenza A (H1N1).
A empresa deve disponibilizar máscaras cirúrgicas quando solicitado por passageiros que apresentem, durante o trajeto, sintomas de síndrome gripal.

Ônibus municipais, metro e trem urbano:
Higienizar poltronas, barras de apoio de mãos e pisos com água e sabão ou produto próprio para limpeza, após recolhimento dos veículos à garagem, ao final do trajeto.
Intensificar a higienização das barras de apoio das mãos.
Fixar em local visível ao público cartaz ou outra forma de comunicação, com orientações para a prevenção da transmissão da Influenza A (H1N1).
Nos veículos com sistema de ventilação artificial, manter os aparelhos de ar-condicionado em condições adequadas de funcionamento e manutenção periódica dos filtros. Manter o sistema de ventilação/ar-condicionado ligado em todo o trajeto, inclusive nas paradas dos pontos de apoio.
Manter o sistema de renovação de ar funcionando adequadamente e com registro atualizado de manutenção periódica.

Nos terminais/estações de ônibus, trens e metros:
Estabelecer rigoroso controle de manutenção dos filtros de ar-condicionado.
Intensificar a limpeza das áreas de circulação (pisos) com água e sabão ou produto próprio para limpeza.
Intensificar a limpeza e desinfecção dos sanitários, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha, etc.
Orientar funcionários responsáveis pela higienização para o correto uso das luvas (não tocar com as mãos enluvadas maçanetas, telefones, botões de elevadores, etc.), e quanto às técnicas de limpeza e desinfecção dos ambientes e equipamentos.
Ao profissional da saúde que trabalha em ambulatório médico devem ser disponibilizados equipamentos de proteção individual (EPI) para atendimento de clientes ou colaboradores com sintomas de síndrome gripal. O cliente ou colaborador em atendimento deve receber máscara cirúrgica descartável, permanecer de máscara durante todo o atendimento e ser encaminhado para serviço médico para avaliação clínica e definição de conduta médica.
Funcionários com sintomas respiratórios e febre devem ser afastados do trabalho por pelo menos sete dias a partir do início dos sintomas, e orientados a procurar serviço médico para avaliação clínica.

Em relação à realização de grandes eventos

Fixar em local visível cartaz com orientações sobre medidas de prevenção da influenza A (H1N1).
Disponibilizar acesso fácil a pias providas de água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lixeiras, sempre que possível, com tampa acionada por pedal.
Manter os ambientes ventilados.
Evitar eventos que propiciem a concentração de grande número de pessoas em ambientes fechados e com ventilação inadequada.
Uso de máscaras de proteção na comunidade
A utilização de máscaras de proteção é efetiva em ambientes hospitalares. Contudo, esta prática não tem impacto na diminuição de transmissibilidade quando utilizada pela comunidade em geral, exceto se indicado pela autoridade de saúde.
O uso de máscara pode trazer a falsa impressão de proteção, quando o mais importante é a consciência coletiva para aderência às medidas gerais de prevenção de doenças respiratórias, que combinadas propiciam a adequada proteção diminuindo a probabilidade de transmissão.

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Vide: Situaçao/Correlatas

CORRELATA: Resolução ANVISA nº 26, de 1-7-2010 - Dispõe sobre a manipulação do fosfato de oseltamivir pó para solução oral, e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 72, de 20-5-2010 - Estabelece recomendações para gestantes na prevenção da segunda onda da influenza pandêmica H1N1 e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 65, de 28-4-2010 - Dispõe sobre a prescrição e dispensação de “Oseltamivir” para pacientes com síndrome respiratória aguda grave e síndrome gripal associada a fatores de risco e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria SMS-SP nº 958, de 23-4-2010 - Dispõe sobre a Vacinação Nacional Contra o Vírus Influenza A (H1N1), a Campanha Nacional de Vacinação ao Idoso e Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.
CORRELATA: Portaria SMS-SP nº 704, de 6-3-2010 - Realização da Vacinação Contra o Vírus da Influenza A (H1N1) para os grupos populacionais determinados pelo Ministério da Saúde.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 472, de 4-3-2010 - Dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 45, de 26-8-2009 - Dispõe sobre medida de interesse sanitário a compulsoriedade do monitoramento e da notificação de todo e qualquer evento adverso e queixa técnica relacionado ao uso de medicamentos contendo oseltamivir pelos detentores de registros de tais produtos, serviços de saúde e profissionais de saúde.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 43, de 13-8-2009 - Dispõe sobre a suspensão temporária das propagandas de medicamentos isentos de prescrição médica à base de ácido acetilsalisílico bem como os analgésicos/antitérmicos e dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 123, de 11-8-2009 - Estabelece recomendações para prevenção da influenza A (H1N1) em gestantes e dá outras providências.
CORRELATA: Informe Técnico Conjunto CVS/CVE/CCD nº 4/2009 - Dispõe das recomendações para cirurgiões-dentistas sobre a infecção pelo vírus Influenza A (H1N1)- novo subtipo viral.
CORRELATA: Comunicado CCD/SS-SP nº 4, de 10-8-2009 - Dispõe sobre recomendação à ampla divulgação do Informe Técnico conjunto CVE/CVS - 4/09 - sobre a infecção pelo vírus Influenza A (H1N1), aprovado pelas Diretorias Técnicas do Centro de Vigilância Epidemiológica e Centro de Vigilância Sanitária.
CORRELATA: Informe Técnico Conjunto CVS/CVE/CCD nº 3/2009 - Proporcionar orientação específica para as escolas, os centros de educação infantil e as creches durante a pandemia da gripe pelo novo subtipo viral (Influenza A H1N1), para garantir a manutenção dos serviços essenciais e a proteção da saúde e segurança dos alunos, professores e funcionários.
CORRELATA: Comunicado CCD/SS-SP nº 3, de 4-8-2009 - Comunica e recomenda a ampla divulgação do Informe Técnico Conjunto CVE/CVS - 03/09, aprovado pela diretoria técnica do Centro de Vigilância Epidemiológica e do Centro de Vigilância Sanitária.
CORRELATA: Resolução SS-SP nº 120, de 3-8-2009 - Dispõe sobre a prescrição e dispensação de "Oseltamivir" para pacientes com síndrome gripal e fatores de risco.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 18, de 6-5-2009 - Fica autorizada previamente a fabricação de vacina influenzae A (H1N1) no Brasil desde que atendidos os requisitos especificados.