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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde
Número: 62	Data Emissão: 11-03-2009
Ementa: Dispõe sobre serviços de Alta Complexidade em Oncologia.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 13 mar. 2009. Seção 1, p. 98-102
REVOGADA
VIDE ÍNTEGRA
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Vide: Situaçao/Correlatas VIDE ÍNTEGRA REVOGADA pela Portaria SAS/MS nº 102, de 03-02-2012 - Altera códigos na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). CORRELATA: Resolução ANVISA nº 56, de 16-12-2010 - Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências. CORRELATA: Resolução SS-SP nº 151, de 13-08-2010 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo. CORRELATA: Portaria SAS/MS n. 779, de 31-12-2008 - Definir como sistema de informação oficial do Ministério da Saúde, a ser utilizado para o fornecimento dos dados informatizados dos procedimentos relacionados ao rastreamento e a confirmação diagnóstica do câncer de mama, o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama(SISMAMA). CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 346, de 23-06-2008 - Manter os formulários/instrumentos do sub-sistema de Autorização de Procedimentos de Alto Custo do Sistema de Informações Ambulatoriais - APAC-SIA na sistemática de autorização, informação e faturamento dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia e faz alterações na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. CORRELATA: Lei Federal nº 11.664, de 29-04-2008 - Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 723, de 28-12-2007 - Altera a Tabela de Procedimentos de Alta Complexidade. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.918, de 13-11-2007 - Exclui e altera procedimentos da Tabela - SIA/SUS e SIH/SUS. CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 467, de 20-08-2007 - Altera as Tabelas de Procedimento do Sistema de Informação Hospitalar e Ambulatorial do Sistema Único de Saúde. CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 466, de 20-08-2007 - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, as diretrizes para a Iodoterapia do Carcinoma Diferenciado da Tireóide. CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 361, de 25-06-2007 - Incluir, na Tabela de Habilitaçõs de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 629, de 25-8-2006 - Descentralizar, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das habilitações no SCNES conforme descrito na tabela a seguir, para os estabelecimentos aptos a realizarem os procedimentos referentes aos Cuidados Prolongados, Internação Domiciliar, Planejamento Familiar/Esterilização, Cuidados Intermediários Neonatal, e de Cirurgias por Vídeolaparoscopia, após as devidas deliberações na instância da Comissão Intergestores Bipartite - CIB. CORRELATA: Resolução ANVISA/DC n. 20, de 2-2-2006 - Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia,visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. CORRELATA: Portaria SAS/MS n. 741, de 19-12-2005 - Define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia e suas aptidões e qualidades. CORRELATA: Portaria MS/GM n. 2.439, de 8-12-2005 - Institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. CORRELATA: Resolução SS-SP nº 148, de 28-12-2001 - Determina as Entidades que poderão realizar Procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia no Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo. CORRELATA: Lei Federal nº 10.289, de 20-9-2001 - Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.