CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 30 jan. 2009. Seção I, p.120

Designa os membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providencias;

CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo é uma Autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público;

CONSIDERANDO o disposto na letra “i” do artigo 9º do Regimento Interno do CREMESP, e,

CONSIDERANDO o decidido na Reunião de Diretoria realizada em 26/01/2009,

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar a Comissão de Licitação que será composta pelos funcionários Juraci Pereira das Chagas (SCP), Maria Alice Saraiva (GEF), André Luiz da Silva (SAM) e João Carlos de Lima (GEO).

Artigo 2º. O mandato desta Comissão deverá ser de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, vedada a recondução de todos os membros para o período subseqüente.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São Paulo, 26 de janeiro de 2009.

DR. HENRIQUE CARLOS GONÇALVES - Presidente