CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.764, de 19-11-2013 - Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 694, de 16-12-2010 - Modifica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.848, de 06-11-2007 - Aprova a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.
CORRELATA: Portaria MS/GM n. 2.488, de 2-10-2007 - Concede reajuste, em caráter emergencial, alterandoos valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH/SUS.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 421, de 23-07-2007 - Atualizar o conceito de Cirurgia Múltipla e conceituar Cirurgia em Politraumatizados e Procedimentos Seqüenciais.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 664, de 23-11-2005 - Manter os procedimentos estabelecidos na Portaria SAS/MS nº 893, de 12 de novembro de 2002. Os procedimentos comuns a Traumato-Ortopedia e Neurocirurgia, relativos à coluna e nervos periféricos, passarão a ser os publicados no Anexo I desta Portaria.