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Norma: PORTARIAÓrgão: Secretaria de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde
Número: 553 Data Emissão: 03-10-2008
Ementa: Redefinir o instrumento de registro dos procedimentos a que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Médica Complexidade.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 6 out. 2008. Seção I, p. 52-3
REVOGADA

VIDE INTEGRA

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Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Portaria SAES/MS nº 104, de 25-03-2022 - Revoga portarias com efeitos exauridos.
REVOGADA: Portaria SAS/MS nº 663, de 14-11-2008 - Definir o instrumento de registro dos procedimentos que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 958, de 15-05-2008 - Redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.