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Norma: PORTARIAÓrgão: Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde
Número: 785 Data Emissão: 02-10-1998
Ementa: Autorizar, em caráter excepcional, a importação dos produtos constantes da relação anexa, unicamente para uso hospitalar, cuja importação esteja vinculada a uma determinada entidade hospitalar para seu uso exclusivo, não destinando à revenda ou ao comércio.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1998. Seção I, p. 54; Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 6 out. 1998. Seção I, p. 4 - Republicada
REVOGADA

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA SVS/MS Nº 785, DE 2 DE OUTUBRO DE 1998
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1998. Seção I, p. 54
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 6 out. 1998. Seção I, p. 4 - Republicada

O Secretário de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Parágrafo único do artigo 10, o artigo 24 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o artigo 11, § 2º, do Decreto nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977;

considerando as conseqüências da indisponibilidade de produtos constantes da relação anexa;

considerando que a quantidade e qualidade dos produtos da relação anexa, a serem importados, não comprometem a execução de programas nacionais de saúde;

considerando a manifestação favorável da CONATEM - Comissão Nacional de Assessoramento Tecnocientífico em Medicamentos.

considerando a inexistência de produtos registrados e a ausência de solicitações de registro dos mesmos produtos;

considerando a existência de monografias baseadas nos compêndios oficiais dos países onde são fabricados - P.D.R. Physian's Desk Reference (USA) Dictionnaire Vidal (França) - o que comprova sua comercialização nos mercados, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a importação dos produtos constantes da relação anexa, unicamente para uso hospitalar, cuja importação esteja vinculada a uma determinada entidade hospitalar para seu uso exclusivo, não se destinando à revenda ou ao comércio.

§ 1º As empresas importadoras dos produtos de que trata o item I devem ter sua situação regularizada perante o Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

§ 2º No caso de medicamentos que contenham substâncias sujeitas a controle especial, a entidade hospitalar deverá atender às exigências das normas legais e regulamentares pertinentes.

Art. 2º A Lista aprovada por esta Portaria deverá ser revisada, semestralmente, a fim de atender a novas necessidades e/ou excluir produtos que venham a ser registrados.

Art. 3º As vigilâncias sanitárias, estaduais e municipais, deverão verificar a regularidade do uso dos produtos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GONZALO VECINA NETO

ANEXO

Nome Genérico 

ACETAZOLAMIDA 

Produto 

Diamox, Akzol, Dazamide, Diamox, Acetazolam, Apo-Acetazolamida 

País de Origem 

EUA/Canadá/Lederle/Austrália/Bélgica/Canadá/Dinamarca 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola, Comprimido, Comprimido ação prolongada 

Concentração 

250 - 500 mg 

Fabricante 

Merck Sharp - Dohme 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A. 

Nome Genérico 

ALPROSTADIL 

Produto 

Prostin VR, Prostin VR Pediátrico/Vasoprost/Caverjet. 

País de Origem 

Bélgica/EUA/Japão 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

500 mcg 

Fabricante 

Schawrtz Pharma / Pharmacia Upjohn / Dalichi / Pharmacêutical Co Ltd. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

M.S.Bélgica

Nome Genérico 

CLADRIBINA CLORETO DE SÓDIO 

Produto 

Leustatin 

País de Origem 

E.U.A. 

Forma de Apresentação 

Frasco - Ampola 

Concentração 

10mg 

Fabricante 

Research Institute / Ortho Biotech Inc. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

CLADRIBINA 

Produto 

Leustatin 

País de Origem 

USA 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

10mg 

Fabricante 

Ortho Biotech Inc. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

USA 

Nome Genérico 

CLORETO DE SÓDIO HETASTARCH 

Produto 

Hespan 

País de Origem 

E.U.A. 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

6,0% Hetastarch e 0,9% Cloreto de Sódio 

Fabricante 

DuPont Pharma 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

COLIMICINE SULFATE 

Produto 

Colymicin 

País de Origem 

França/Inglaterra/USA 

Forma de Apresentação 

Comprimidos 

Concentração 

250.000 U/Kgtour/por unid 1500 00 U p/mesuredose; 250.000U p/flacon - 4.000.000U, 500.000 U  

Fabricante 

Laboratoire Roger Bellon/Pharmax/Park Davis 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

L'Agence du Médicament (AMM)/MS Inglaterra 

FDA 

Nome Genérico 

DACARBAZINA 

Produto 

Dtic-Dome 

País de Origem 

E.U.A./França 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

100/200mg 

Fabricante 

Miles Inc. Pharmaceutical Division  

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

DIGOXINA 

Produto 

Digoxina/Digoxina Nativelle/Lanitop/Lanoxin 

País de Origem 

USA, França, Alemanha 

Forma de Apresentação 

SGA 2ml comp./elixir pediatr./sol oral/ampola 

Concentração 

0,25mg/0,05mg/0,5mg 

Fabricante 

Darrow, Legrand, Vital Brazil, Wellcome-ICI, Barrene, Asta Médica, Wellcome 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA, L'Agence du Médicament (AMM), M.S. Alemanha 

Nome Genérico 

DIGOXINA IMUNE FAB 

Produto 

Digibind® 

País de Origem 

USA 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

0,5 e 40mg 

Fabricante 

Glaxo/Wellcom/Elkins-Sinn, Inc. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

DIMERCAPROL 

Produto 

Dimercaprol 

País de Origem 

EUA/Canadá 

Forma de Apresentação 

Ampola 3ml 

Concentração 

100mg: 5mg/Kg 

Fabricante 

Sigma 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

DIMETILSULFÓXIDO 

Produto 

Rimso-50/Kem sol. 

País de Origem 

EUA/Canadá/Espanha 

Forma de Apresentação 

Frasco-soro 

Concentração 

Solução 50% e 70% 

Fabricante 

Research Industries Corp. / Horner / Andrômaco 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

DINOPROSTONA 

Produto 

Prostin E2 / Prepdil 

País de Origem 

EUA, Canadá 

Forma de Apresentação 

SGA 2,5ml Supositório Vaginal 

Concentração 

0,5 - 20mg 

Fabricante 

Pharmacia - Upjohn 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

EDETATO DISSÓDICO DE CÁLCIO 

Produto 

Calcium Dissodium Versenate 

País de Origem 

EUA/Canadá 

Forma de Apresentação 

Ampola 5ml 

Concentração 

1g 

Fabricante 

3m Pharmaceuticals 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

EDROFÔNIO 

Produto 

Enlon, Tensilon e Reversol 

País de Origem 

EUA/Canadá 

Forma de Apresentação 

Ampola, Frascos 

Concentração 

10mg 

Fabricante 

Ohmeda/ICN/Organon 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

ESTREPTOZOCINA 

Produto 

Zanosar 

País de Origem 

EUA, França 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

1g 

Fabricante 

Upjohn/Upjohn 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

FENOBARBITAL 

Produto 

Gardenal Sodium/Luminal/Crisantadase 

País de Origem 

Reino Unido, Argentina, Bélgica, Alemanha, Espanha, Suíça, USA 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

10, 15 e 65mg 

Fabricante 

May e Baker/Winthrop/Elkins-Sinn Inc. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

FISOSTIGMINA 

Produto 

Antilirium 

País de Origem 

USA 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

2mg 

Fabricante 

Forest 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

FOSFATO DE FLUDARABINA 

Produto 

Fludara 

País de Origem 

EUA/França 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

25 - 50mg 

Fabricante 

Berlex Laboratories/Schering 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

GAMAGLOBULINA HUMANA ANTIVARICELA 

Produto 

Varinax 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Ampola 20ml 

Concentração 

1350 PFU/0,5ml 

Fabricante 

OKA / Merck - Co. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

GANCICLOVIR SÓDICO 

Produto 

Cyto vene IV / Cytovene 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola - Cápsula 

Concentração 

250ml - 500mg 

Fabricante 

Roche Laboratories 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

HEPARINA SÓD-CLOR SÓDIO - ÁLCOOL BENZÍLICO (Heparina Lock Flush) 

Produto 

Tubex/Hep-Lock 

País de Origem 

USA 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

100 UI/ml; 10UI/ml; 25UI/ml; 250UI/ml 

Fabricante 

Wyeth-Ayerst/Elking-Sinn, Inc. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

HIALURONATO DE SÓDIO 

Produto 

Healonid 

País de Origem 

EUA/Canadá/Japão/França 

Forma de Apresentação 

SGA 0,4ml 

Concentração 

40m g/ml, 280m g, 4mg, 8,5mg, 10mg - 0,5 e 0,75ml 

Fabricante 

Amvisc (Precision - Cosmet, USA); ARTZ (Kahen, Jpn); Connettivina (Kreussler, Ger.; Zidia, Ital.); Healon (Pharmacia, Austral; Pharmacia, Canad.; Pharmacia, Denm; Pharmacia, Ger; Pharmacia Noru., MPS Lab, S. Afr.; Pharmacia, Sued), Pharmacia, Switz; Pharmacia, USA); Healonid, Pharmacia, Fr.; Pharmacia UK), Hyalgan (Zidia, Ital); Ial (Zidia, Ital.), Apegan (Santon, Jpn), (Adermin) Vinas, Spain). Viscoat (Alca, USA). Laboratories Jacques Logenis 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-CITOMEGALOVIRUS 

Produto 

Cytogan 

País de Origem 

Alemanha/USA 

Forma de Apresentação 

Frasco-soro 

Concentração 

2500mg ± 500mg; 1000mg± 200mg 

Fabricante 

Medlmmune, Inc 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

V.S. Giovet License nº 64 

Nome Genérico 

INDOMETACINA 

Produto 

Indocin IV 

País de Origem 

EUA/Alemanha/França 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

1mg 

Fabricante 

Merck - Co. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A./M.S. Alemanha/L'Agence du Médicament (AMM) 

Nome Genérico 

INDOMETHACIN 

Produto 

Indocin 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Cápsula 

Injetável 

Suspensão 

Concentração 

Cápsula - 25 e 50mg 

Suspensão - 25mg 

Supositório - 100mg 

Fabricante 

Merck - Co. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

INTERLEUCINA 

Produto 

Proleukin 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

1,3mg (22.000.000 UI) 

Fabricante 

Chiron Therapeutics 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

LACTOBIONATO DE ERITROMICINA 

Produto 

Erythrocin® 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

1g 

Fabricante 

ABBOTT Laboratories 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

MAFOSFAMIDE 1 LYSINE 

Produto 

Mafosfamide 

País de Origem 

Alemanha 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

50 - 53mg 

Fabricante 

Asta Médica 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

M.S.Alemanha 

Nome Genérico 

METOEXITONE SÓDICO 

Produto 

Brietal Sodium/Brevimytal Natrium/Brevital SO 

País de Origem 

Reino Unido/Alemanha/USA 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 

Concentração 

100 - 500mg 

Fabricante 

Lilly/Jones Medical Industries 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A 

Nome Genérico 

MVI PEDIÁTRICO 

(Mult-Vitamins for Infusion) 

Produto 

MVI Pediátrico 

País de Origem 

USA 

Forma de Apresentação 

IV 

Concentração 

Fabricante 

Astra USA, Inc. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

USA 

Nome Genérico 

NITROGLICERINA 

Produto 

Nitro-Bid IV 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Frasco-Ampola 10 ml 

Comprimido Sublingual: 

Aerosol 

Comprimido Ação Prolongada 

Solução injetável 

Unguento 

Concentração 

5mg 

25 e 50 mg 

0,15; 0,30; 0,40 e 0,60mg 

1,3,5mg 

0,4mcg/dose 

2,5 - 6,5 e 9mg 

0,50; 0,80, 100 e 500mg/ml 

unguento a 2% 

Fabricante 

Hoechst Marion Roussel SA 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 

Produto 

Nipride 

País de Origem 

França / EUA 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

50mg 

Fabricante 

Roche/Elkins-Sinn, Inc. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

L 'Agence du Médicament (AMM) 

Nome Genérico 

NOREPINEFRINA BITARTARATO 

Produto 

Levophed® Bitartarato 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

1mg 

Fabricante 

Sanofi Winthrop 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A 

Nome Genérico 

NORMOSOL RPH 7 

Produto 

Elect/min; multi 

País de Origem 

USA 

Forma de Apresentação 

Bolsa 

Concentração 

 

Fabricante 

ABBOT 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A 

Nome Genérico 

OXIBUTININA 

Produto 

Ditropan 

País de Origem 

EUA/Canadá 

Forma de Apresentação 

Xarope/Comprimidos 

Concentração 

5mg 

Fabricante 

Hoechst Marion Roussel 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A 

Nome Genérico 

PENTAGLOBIN 

Produto 

Gramimune 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Frasco-soro 

Concentração 

10% 

Fabricante 

Bayer Corporation Pharmaceutical Division Biological Products 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A. 

Nome Genérico 

PENTOSTATIN 

Produto 

Nipent 

País de Origem 

USA/FRANÇA 

Forma de Apresentação 

Flaconete Liofilisado 

Concentração 

5 - 10mg 

Fabricante 

Park Davis, Lederle 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

L' Agence du Médicament (AMM) 

Nome Genérico 

POLYMYXIN B. SULPHATO 

Produto 

Aerosporin, Polymixin B. Sulphato 

País de Origem 

EUA, Alemanha 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

500.000 UI (50 mg) 

Fabricante 

Wellcome / Pfizer / Innothéra 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A. 

Nome Genérico 

RPMI 50x 

Produto 

RPMI 50 500ml 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Frasco 100 ml 

Concentração 

 

Fabricante 

Sigma 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

Nome Genérico 

SOLUÇÃO BELZER 

Produto 

Viaspan 

País de Origem 

EUA 

Forma de Apresentação 

Bolsa/Infusão 

Concentração 

Fabricante 

Dupont Pharma 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

FDA 

USA 

Nome Genérico 

THIOTEPA 

Produto 

Thioplex 

País de Origem 

E.U.A. / França 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

10 - 15mg 

Fabricante 

Lederle Laboratoires Division/Roger Bellon/Immunex CO. 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A. 

Nome Genérico 

TOLAZOLINE HIDROCALORIDE 

Produto 

Priscoline 

País de Origem 

Alemanha 

Forma de Apresentação 

Ampola 

Concentração 

10mg 

Fabricante 

Biogalênica Química e Farmacêutica Ltda. Produtos Ciba Geigy - Ciba Geneve 

Órgão que emitiu o registro no País de Origem 

F.D.A. 

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Vide: Situaçao/Correlatas
REVOGADA: Resolução ANVISA nº 86, de 21-09-2000 - Autorizar, em caráter excepcional, a importação dos produtos constantes do anexo destinados, unicamente, a uso hospitalar ou sob prescrição médica, cuja importação esteja vinculada a uma determinada entidade hospitalar e ou entidade civil representativa, para seu uso exclusivo, não se destinando à revenda ou ao comércio.
CORRELATA: Decreto Federal nº 3.181, de 23-09-1999 - Regulamenta a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 3.157, de 27-08-1999 - Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre a restrição ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
CORRELATA: Lei Federal nº 9.787, de 10-02-1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 2.018, de 01-10-1996 - Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
CORRELATA: Decreto Federal nº 83.239, de 06-03-1979 - Altera o Decreto nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
CORRELATA: Lei Federal nº 6.480, de 01-12-1977 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, nas partes que menciona.
CORRELATA: Decreto Federal nº 79.094, de 05-01-1977 - Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneamento e outros.
CORRELATA: Lei Federal nº 6.360, de 23-09-1976 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 74.170, de 10-06-1974 - Regulamenta a Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
CORRELATA: Lei Federal nº 5.991, de 17-12-1973 - Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.