REVOGADA pela Portaria SAES/MS nº 104, de 25-03-2022 - Revoga portarias com efeitos exauridos.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.759, de 25-10-2007 - Estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 336, de 19-02-2002 - Estabelecer que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 77, de 01-02-2002 - Dispõe sobre alterações da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, referente à Tratamento Psiquiátrico.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 251, de 31-01-2002 - Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 149, de 07-12-1995 - Estabelecer que internações de pacientes grabatários somente ocorrerão em hospitais psiquiátricos que se adequem as exigências desta portaria e mediante avaliação por equipe técnica, com base nos critérios definidos no Anexo I.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 66, de 17-07-1995 - Alterar o disposto na Portaria SAS nº 229/94, publicada no DOU de 20.12.94, prorrogando o prazo de vigência do Grupo de Procedimento 63.100.03-7 - Internação em Psiquiatria III, na Tabela do SIH-SUS, para 31 de dezembro de 1995.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 229, de 16-12-1994 - Extinguir, a partir de 30/06/95, o grupo de procedimento 63.100.03-7 – Internação em Psiquiatria III da Tabela SIH.SUS, anulando-se o disposto no item 1 da Portaria MS/SAS nº 88, de 20/07/93, publicada no D.O.U. de 27/07/93.
ALTERADA: Portaria SAS/MS nº 180, de 28-12-1993 - Prorrogar o prazo de vigência do Procedimento 63.001.00-4 - Tratamento em Psiquiatria do Grupo 63.100.002-2 - Internação em Psiquiatria I da Tabela do SIH-SUS, até 30/03/94, anulando-se o disposto no item 3.1 do PT/MS/SAS nº 88/93, que estabelecia a extinção do referido Grupo em 31/12/93.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 88, de 23-07-1993 - O Grupo de Procedimento 63.100.03-7 - Internação em Psiquiatria III da Tabela SIH/SUS fica mantido, por prazo indeterminado.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 321, de 03-07-1992 - Criar Grupo de Trabalho para no prazo de 60 dias: Propor valores de retribuição para os serviços prestados nessa área; Propor cronograma de implantação de nova Tabela; Propor mecanismo de acompanhamento da qualificação e retribuição correspondente.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 407, de 30-06-1992 - Autorizar o cadastramento no Grupo de Procedimentos 63.100.03-7. Internação em Psiquiatria III, pelos Gestores Estaduais.
CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 224, de 29-01-1992 - Diretrizes e Normas para o Atendimento Ambulatorial/Hospitalar em Saúde Mental.