MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006 (*)
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 set. 2006. Seção 1, p. 17
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 30 out. 2006. Seção 1, p. 72-3 - REPUBLICADA
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 08-04-2019
Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Cirúrgica e seu conteúdo programático
O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 80.281, de 05/09//1977, e a Lei 6.932, de 07/07/1981,e
considerando o disposto na Resolução CNRM nº 02/2006, de 17 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º O programa de Residência Médica em Cancerologia/Cirúrgica terá a duração de 03 (três) anos, tendo como pré-requisito 2 (dois) anos em Cirurgia Geral, com o seguinte conteúdo programático.
Primeiro Ano:
a) Cancerologia básica: 10 % da carga horária anual;
b) Unidade de internação: 20 % da carga horária anual;
c) Ambulatório: 20% da carga horária anual;
d) Centro Cirúrgico: 20 % da carga horária anual;
e) Urgência e emergência: 10 % da carga horária anual;
f) Atividades teóricas complementares: 20 % da carga horária anual.
Realiza prioritariamente procedimentos classificados como grau 1 de complexidade no nível 1 de competência (tabela anexa).
Segundo Ano:
a) Unidade de internação: 20 % da carga horária anual;
b) Ambulatório: 25 % da carga horária anual;
c) Centro cirúrgico: 25 % da carga horária anual;
d) Urgência e emergência: 10 % da carga horária anual;
e) Atividades teóricas complementares: 20 % da carga horária anual, incluindo conteúdos de radioterapia e patologia.
Realiza prioritariamente procedimentos classificados como grau 1 de complexidade no primeiro semestre e inicia a realização de procedimentos do grau 2 no segundo semestre.
Terceiro Ano:
a) Unidade de internação: 20 % da carga horária anual;
b) Ambulatório: 20 % da carga horária anual;
c) Centro cirúrgico: 40 % da carga horária anual;
d) Urgência e emergência: 10 % da carga horária anual;
e) Atividades teóricas complementares: 10 % da carga horária anual.
Realiza procedimentos do grau 2 de complexidade no nível 1 de competência (tabela anexa), sendo desejável participação em atividades do nível 2.
Instalações e pré-requisitos para funcionamento: registro de câncer, unidade de quimioterapia, serviço de patologia, centro cirúrgico, unidade de terapia intensiva, banco de sangue, serviço de radiologia com tomografia computadorizada e ressonância magnética, serviço de medicina nuclear e radioterapia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
NELSON MACULAN FILHO
ANEXO
TABELA: Procedimentos cirúrgicos segundo o nível de desempenho.
NÍVEL 1 DE DESEMPENHO
Nível de exigência para certificação;
Orientado pela prevalência e grau de complexidade;
Condição de nivelamento do profissional (nacional).
NÍVEL 2 DE DESEMPENHO
Nível desejável de exigência na certificação;
Orientada pela complexidade e pelas características institucionais e/ou regionais;
Condição de diferenciação do cirurgião oncológico;
Condição da sofisticação tecnológica existente na Instituição.
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ÁREAS
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NÍVEL 1
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NÍVEL 2
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1.MAMA
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Tumorectomias (Exerse de Nódulos)
PAAF (Punção Aspirativa com agulha fina) de nódulos
Core-Biopsia (Biopsia por fragmento com agulha grossa) de nódulos
Biopsia Incisional
Biopsias de lesões cutâneas da mama
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Mastectomia com reconstrução imediata (skin-sparing ou outra técnica)
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Drenagem e/ou aspiração de seromas
Ressecção de Setor Mamário (Segmentectomia, Quadrantectomias)
Mastectomia Simples
Dutectomia
Centralectomias
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Estudo de linfonodo sentinela Ressecção de Setor mamário com linfa-denectomia axilar
Centralectomia com linfadenectomia axilar
Mastectomia radical
Mastectomia radical modificada
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Linfadenectomia axilar
Exerese de lesão mamária por marcação estereotáxica
Resgate em recidiva loco-regionais de pequeno porte em câncer de mama
Resgate em recidiva loco-regionais de grande porte em câncer de mama
Cirurgia radioguiada
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2. CABEÇA E
PESCOÇO
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Tiróide/Paratiróide/Glândulas Salivares:
Nasofibrolaringoscopia
Biopsias para diagnóstico/tratamento
Traqueostomias
Tireoidectomia com ou sem esvaziamento
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Cavidade Oral
- Mandibulectomia
- Pelviglossomandibulectomia
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Laringe
- Laringectomia total
- Laringectomia parcial
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Glossectomia
Glossectomia parcial
Parotidectomia
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Tiróide/Paratiróide/Glândulas Salivares
- Paratireoidectomia
- Cirurgias de resgate (recidiva)
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Cavidade Oral
Ressecção simples de tumor de boca
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Ressecção simples de tumor de lábio
Reconstruções simples
Esvaziamentos cervicais
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3.TÓRAX
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Parede torácica
- Drenagens torácicas
- Pleurodese
- Biopsias
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Pulmão
- Pneumectomia sem linfadenectomia
- Pneumectomia com linfadenectomia
- Traqueoplastia
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Pulmão
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Mediastino
- Ressecções tumores mediastino
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- Pleuroscopia / Videotoracoscopia (diagnóstico)
- Broncoscopia diagnóstica
- Segmentectomias
- Cunha/nodulectomia
- Lobectomias radicais
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Mediastino
- Mediastinoscopia (diagnóstico)
Parede torácica
- Biopsias
- Toracectomia com ou sem reconstrução
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4. DIGESTÓRIO
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Estômago
-Cirurgias Paliativas (gastrostomia, gastroenteroanasto-
mose, jejunostomia)
- Gastrectomia parcial com ou sem linfadectomia
- Gastrectomia total com ou sem linfadectomia
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Esôfago
- Transposições
- Esofagectomia com ou sem toracotomia
- Ressecções Multiorgânicas
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Cólon/Reto/Ânus
- Ressecções endoanais
- Cirurgias paliativas
- Colectomias
- Retossigmoidectomia
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Estômago
- Recidivas
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Cólon/Reto/Ânus
- Procedimentos laparoscópicos
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- Amputação abdominoperineal
- Cirurgias profiláticas Ressecções alargadas
- Exenterações pélvicas
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Fígado/Vias Biliares/Pâncreas
- Pancreatectomia
- Gastroduodenopancreatectomia
- Hepatectomias
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Fígado/Vias Biliares/Pâncreas
- Derivações biliares
- Ressecção hepática em cunha
Retosigmoidoscopia diagnóstica
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Retroperitôneo
- Ressecões de Tumores retroperitoneais
- Cirurgia citoredutora e quimioterapia intraperitoneal hipertérmica
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5. APARELHO REPRODUTOR
FEMININO
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- Conização
- Cirurgia de alta freqüência
- Vulvoscopia
- Colposcopia
- Curetagem semiótica
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Vulva/Vagina
- Colpectomias
- Vulvectomia radical Procedimentos videolaparoscópicos terapêuticos
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- Histeroscopia
- Videolaparoscopia diagnóstica
- Linfadenectomias inguinais superficiais e profundas Colo e Útero
- Histerectomia I e II
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- Linfadenectomia pélvica seletiva e completa
- Linfadenectomia para-aórtica
- Colpectomia
- Cirurgia via vaginal
- Exenteração pélvica
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- Cirurgia de Wertheim Meigs
Ovário/Trompa
- Salpingectomia
- Anexectomia
- Ooferectomia
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- Linfadenectomia pélvica retroperitoneal
- Cirurgias estadiamento (linfadenectomias, omemtectomias, biopsias múltiplas, hiesterectomia tipo I)
- Citorredutoras/Resgate
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Vulva/Vagina
Vulvectomia parcial
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6. APARELHO GENITO-URINÁRIO MASCULINO
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Pênis
- Linfadenectomia inguino-ilíaca
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Pênis
- Amputações parciais / totais
- Emasculação
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Próstata
- Orquiectomia subcapsular
- Orquiectomia total bilateral
- Citoscopia diagnóstica
- Prostatectomia radical
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Rim
- Nefrectomias parciais
- Suprarenalectomia
- Videolaparoscopia terapêutica
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Bexiga
- Cistoprostatectomia radical
- Exenterações pélvicas anteriores
- Derivações e reconstruções urinárias
- Cistectomia parcial
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Bexiga
- Ressecções trans-uretrais
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Testículo
- Orquiectomia radical
- Linfadenectomias retroperitoneais
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7. TECIDO ÓSSEO E CONECTIVO E PELE
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Biopsias (partes moles)
Amputações e desarticulações
Ressecções compartimentais em extremidades
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Não melanoma
- Ressecções com preservações de membros em cintura pélvica/escapular (hemipelvectomias, escapulectomias e Tickhoff – Linberg)
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Melanomas
- Biopsias
- Pesquisa do linfonodo sentinela
- Ressecções locais com ou sem linfadenectomias topográficas
- Reconstruções com retalhos miocutâneos
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- Ressecções multiviscerais por tumores retroperitoneais
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Não melanoma
- Ressecções locais
- Biopsias
- Ressecções alargadas
- Reconstruções (rotação de retalho e enxerto)
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- Linfadenectomias Topográficas
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